Projetos de Marcos Pereira
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09/05/2023RIC 1231/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1014505, na Escola Infantil - Bairro Santa Rita, no município de Envira, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.946.113,80 um milhão e novecentos e quarenta e seis mil e cento e treze reais e oitenta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1230/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1006198, no PAC 2 - Creche / Pré-Escola 002, no município de Barcelos, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.953.839,06 um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos e trinta e nove reais e seis centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1229/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1006211, no PAC 2 - Creche / Pré-Escola 001, no município de Fonte Boa, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.955.338,43 (um milhão e novecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1228/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1006210, no PAC 2 - Creche / Pré-Escola 002, no município de Fonte Boa, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.957.356,30 (um milhão e novecentos e cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1227/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1006216, na Escola Infantil Santo Antônio, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.960.537,17 (um milhão e novecentos e sessenta mil e quinhentos e trinta e sete reais e dezessete centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1226/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1011025, para a Escola de Educação Infantil - Tipo B / Castanhal, no município de Benjamin Constant, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.961.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta e um mil reais), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1225/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1005784, na Escola Infantil Santo Antônio, no município de Eirunepé, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 2.452.965,50 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1224/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1102222, na Creche Inês Pinto Simão, no município de Amaturá, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 2.801.758,36 (dois milhões e oitocentos e um mil e setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1223/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola no bairro do Janjão, no município de Carauari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1018617, estimada no valor de R$ 3.514.852,93 (três milhões e quinhentos e quatorze mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1222/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Eduardo Braga, no município de Itacoatiara/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 30757, estimada no valor de R$ 3.538.048,06 (três milhões e quinhentos e trinta e oito mil e quarenta e oito reais e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1221/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29681, na Escola Vila de Lindoia, no município de Itacoatiara, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 3.517.843,83 (três milhões e quinhentos e dezessete mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1220/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola da Comunidade do Engenho, no município de Itacoatiara/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29680, estimada no valor de R$ 3.521.250,75 (três milhões e quinhentos e vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1219/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola área 12, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 27535, estimada no valor de R$ 3.737.080,14 (três milhões e setecentos e trinta e sete mil e oitenta reais e quatorze centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1218/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, no bairro de Fátima, no município de Eirunepé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1085910, estimada no valor de R$ R$ 4.072.026,49 (quatro milhões e setenta e dois mil e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1217/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola de 12 (doze) salas, bairro Planalto, no município de Santo Antônio do Iça/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087045, estimada no valor de R$ R$ 4.094.458,22 (quatro milhões e noventa e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Análise de Parecerrelator09/05/2023RIC 1216/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola de 12 (doze) salas, na estrada do Papaúma, bairro Planalto, no município de Santo Antônio do Iça/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1087045, estimada no valor de R$ R$ 4.094.458,22 (quatro milhões e noventa e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1215/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção do Centro de Educação de Tempo Integral (CETI), no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 31303, estimada no valor de R$ 12.814.346,32 (doze milhões e oitocentos e quatorze mil e trezentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1214/2023Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de uma bebê que teve a cabeça arrancada durante um parto realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.Retirado pelo(a) Autor(a)relator09/05/2023RIC 1213/2023Requer informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre viagem ao Reino Unido para a coroação do rei Charles III , do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais como origens e valores de gastos com passagem, transporte, hospedagem e alimentação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1212/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca dos critérios utilizados para a aquisição da caderneta da gestante no Edital 38/2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1211/2023Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, sobre a participação de medicamentos e equipamentos importados no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1210/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a assinatura de aditivos contratuais entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a companhia Engefort.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1209/2023Solicito informações do Ministro da Casa Civil a respeito do post da EMBRATUR sobre questões diversas à promoção do Brasil no âmbito do turismo internacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1208/2023Solicito informações da Ministra do Turismo a respeito do post da EMBRATUR sobre questões diversas à promoção do Brasil no âmbito do turismo internacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/05/2023RIC 1207/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre as possíveis linhas de empréstimos destinados a Argentina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1206/2023“Requer informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação, sobre o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica nos municípios brasileiros.”Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1205/2023Requer ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida, informações acerca do convênio nº 895922, com o Município de Nova Olinda do Norte/AM, para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS), no valor de R$378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1204/2023Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 871216, com o Município do Careiro/AM, para a construção de abatedouro, no valor de R$365.714,29 (trezentos e sessenta e cinco mil e setecentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1203/2023Requer à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Mote de Souza Carneiro, informações acerca do convênio nº 895551, com o Município de Iranduba/AM, para a construção de portal do município, no valor de R$238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1202/2023Requer ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida, informações acerca do convênio nº 874039, com o Município de Tapauá/AM, para a construção de centro de referência especializado de assistência social (CREAS), no valor de R$509.904,00 (quinhentos e nove mil e novecentos e quatro reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1201/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25486, na Creche Professora Neuza Escobar, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 679.996,30 (seiscentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1200/2023Requer à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Mote de Souza Carneiro, informações acerca do convênio nº 869786, com o Município de Tabatinga/AM, para a construção de portal do município, no valor de R$720.306,51 (setecentos e vinte mil e trezentos e seis reais e cinquenta e um centavos), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1199/2023Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 799012, com o Município de Caapiranga/AM, para a implantação e modernização de infraestrutura esportiva, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Respostarelator08/05/2023RIC 1198/2023Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 798592, com o Município de Uarini/AM, para a implantação e modernização de infraestrutura esportiva, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Respostarelator08/05/2023RIC 1197/2023Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 799011, com o Município de Benjamin Constant/AM, para a construção de centro de esporte e lazer, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Respostarelator08/05/2023RIC 1196/2023Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 899773, com o município de Itacoatiara/AM, para recapeamento das ruas do município, no valor de R$960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1195/2023Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a não aplicação por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, da portaria interministerial n.º 60, de 24 de março de 2015, em especial art. 3º, §2º, envolvendo os licenciamentos ambientais dos empreendimentos Porto Guará, Porto Pontal e faixa de infraestrutura, todos localizados no litoral do estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1194/2023Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 861729, com o Município de Jutaí/AM, para a construção de estádio municipal, no valor de R$975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Respostarelator08/05/2023RIC 1193/2023Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 799014, com o Município do Careiro/AM, para a construção de ginásio poliesportivo no município, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte e mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Respostarelator08/05/2023RIC 1192/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 5710, para construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.125.197,41 (um milhão e cento e vinte e cinco mil e cento e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1191/2023Requer à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Mote de Souza Carneiro, informações acerca do convênio nº 870599, com o Município de Manacapuru/AM, para a revitalização de orla turística do cais do município, no valor de R$1.103.448,28 (um milhão e cento e três mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1190/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 5712, para construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.162.632,21 (um milhão e cento e sessenta e dois mil e seiscentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1189/2023Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro , informações acerca do convênio nº 893538, com o Município de Juruá/AM, para a pavimentação asfáltica da estrada do japo, no valor de R$ 1.146.000,00 (um milhão e cento e quarenta e seis mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1188/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 5711, para construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.179.195,31 (um milhão e cento e setenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1187/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 5709, para construção de 04 salas no Espaço Educativo Urbano II, no município de Atalaia do Norte, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.181.558,75 (um milhão e cento e oitenta e um mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/05/2023RIC 1186/2023Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 799010, com o Município de Boa Vista do Ramos/AM, para a construção de centro de esporte e lazer no município, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte e mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Respostarelator08/05/2023RIC 1185/2023Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 799009, com o Município de Barreirinha/AM, para a construção de centro de esporte e lazer no município, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte e mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Respostarelator08/05/2023RIC 1184/2023Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 798631, com o Município de Rio Preto da Eva/AM, para implantação e modernização de infraestrutura esportiva no município, no valor de R$920.000,00 (novecentos e vinte e mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Respostarelator08/05/2023RIC 1183/2023Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 863410, com o Município de Eirunepé/AM, para a construção de centro de esporte e lazer no município, no valor de R$1.111.500,00 (um milhão e cento e onze mil e quinhentos reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Respostarelator08/05/2023RIC 1182/2023Requer à Ministra do Turismo, Sra. Daniela Mote de Souza Carneiro, informações acerca do convênio nº 881001, com o Município de Coari/AM, para a construção de portal e praça no município, no valor de R$1.390.804,60 (um milhão e trezentos e noventa mil e oitocentos e quatro reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator