Projetos de Marcos Pereira
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10/05/2023RIC 1330/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Coberta na Escola Santa Tereza, no município de Jutaí/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007193, estimada no valor de R$ 509.820,40 (quinhentos e nove mil e oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1329/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra na Escola Professora Ivanilde Braga Brandão, no município de Rio Preto da Eva/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1003353, estimada no valor de R$ 509.870,40 (quinhentos e nove mil e oitocentos e setenta reais e quarenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1328/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde Informações e documentos a respeito dos gastos públicos na área de saúde no Município de Resende-RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1327/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Caiambé - Escola de 06 salas, no município de Tefé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29688, estimada no valor de R$ 570.639,85 (quinhentos e setenta mil e seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1326/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1013981, para a construção da Escola Indigena São José - Bugayo, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 939.560,15 (novecentos e trinta e nove mil e quinhentos e sessenta reais e quinze centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1325/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Kitó Tatikawa, no município de Itapiranga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 19904, estimada no valor de R$ 604.504,68 (seiscentos e quatro mil e quinhentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1324/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na comunidade Umarirana, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1018368, estimada no valor de R$ 754.552,60 (setecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1323/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Quadra da Escola Municipal Santa Fé, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1102221, estimada no valor de R$ 684.293,52 (seiscentos e oitenta e quatro mil e duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1322/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Solimões, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1018367, estimada no valor de R$ 754.806,04 (setecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e seis reais e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1321/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1013979, para a construção da Escola Indígena São Pedro - Bacabal, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 942.104,21 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e vinte e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1320/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Nova Esperança, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017771, estimada no valor de R$ 754.806,04 (setecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e seis reais e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1319/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1018372, para a construção da Escola São João - Marawa, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 942.107,25 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e vinte e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1318/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola 07 de Setembro, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1044093, estimada no valor de R$ R$ 862.829,98 (oitocentos e sessenta e dois mil e oitocentos e vinte nove reais e noventa e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1317/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1018371, para a construção da Escola Princesa Isabel - Torre da Redenção, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 942.107,25 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e vinte e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1316/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, no Ramal do Km 26 da BR230, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1013657, estimada no valor de R$ 920.904,87 (novecentos e vinte mil e novecentos e quatro reais e oitenta e sete centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1315/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1018370, para a construção da Escola Indigena São José - Castanhal, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 942.107,25 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e vinte e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1314/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola no Remansinho, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1013655, estimada no valor de R$ 922.329,57 (novecentos e vinte e dois mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete reais), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1313/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1018369, para a construção da Escola Indigena Gato - Gato, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 942.107,25 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e vinte e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1312/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na comunidade Bom Jesus, no município de Carauari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1010554, estimada no valor de R$ 939.475,39 (novecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco mil reais e trinta e nove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1311/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na Irmandade Santa Cruz, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1016120, estimada no valor de R$ 941.215,12 (novecentos e quarenta e um mil e duzentos e quinze reais e doze centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1310/2023Solicita informações ao Ministro dos Portos e Aeroportos, Sr. Márcio Luiz França Gomes, a respeito do processo de desestatização (privatização) da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e concessão pública dos Portos de Vitória e de Barra do Riacho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1309/2023Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, a respeito das operações da ferrovia compreendendo a Linha 7 Rubi de trens metropolitanos e o trecho I do trem intercidades, entre as cidades de São Paulo a Campinas (SP), relativa ao Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1308/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na comunidade Muriá, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1015995, estimada no valor de R$ 941.336,66 (novecentos e quarenta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e sessenta e sessenta e seis reais), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1307/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na comunidade de Bauana, no município de Carauari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017626, estimada no valor de R$ 942.525,18 (novecentos e quarenta e dois mil e quinhentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1306/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na estrada do Calado, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1009927, estimada no valor de R$ 942.646,46 (novecentos e quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1305/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção em escola localizada na Av. José Algeca, no município de Guajará/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007221, estimada no valor de R$ 942.770,06 (novecentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta mil reais e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1304/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de quadra coberta com vestiário, na Escola Municipal Professora Juraci Fernandes, no município de Itamarati/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1107034, estimada no valor de R$ 956.373,73 (novecentos e cinquenta e seis mil e trezentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1303/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Municipal Bhaktivedanta Swami, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29676, estimada no valor de R$ 981.554,74 (novecentos e oitenta e um mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023REQ 1468/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.Arquivadacoautor10/05/2023RIC 1302/2023Requer pedido de informações ao Ministério dos Povos Indígenas, acerca da homologação de Pistas de Pouso e Decolagem em Território Indígena.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1301/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Municipal Menino Jesus, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1002866, estimada no valor de R$ 1.000.815,10 (um milhão e oitocentos e quinze reais e dez centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1300/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola na Comunidade do Mari-Mari, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1016118, estimada no valor de R$ 1.018.066,61 (um milhão e dezoito mil e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1299/2023Requer o envio à Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informações acerca da continuidade da norma temporária (RDC 357/2020) referente a entrega domiciliar de medicamentos controlados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1298/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola na Comunidade de São José do Amparo, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 10115994, estimada no valor de R$ 1.019.138,76 (um milhão e dezenove mil e cento e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1297/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Municipal Bela Vista, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29677, estimada no valor de R$ 1.020.316,48 (um milhão e vinte mil e trezentos e dezesseis mil e quarenta e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1296/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Indígena Santa Fé, na comunidade de Santa Fé, no município de Jutaí/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1018374, estimada no valor de R$ 1.020.604,70 (um milhão e vinte mil e seiscentos e quatro reais e setenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1295/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola São Sabastião, na comunidade de Copatana, no município de Jutaí/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1018374, estimada no valor de R$ 1.020.691,50 (um milhão e vinte mil e seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1294/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Indigena Dr. Jacobina, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29639, estimada no valor de R$ 1.021.572,05 (um milhão e vinte e um mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinco centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1293/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Creche/Pré-Escola 001, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1011037, estimada no valor de R$ 1.097.959,08 (um milhão e noventa e sete mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1292/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola Infantil Tipo C - São Francisco, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1011036, estimada no valor de R$ 1.097.959,08 (um milhão e noventa e sete mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1291/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção do Centro de Educação Infantil Andriely Amorim da Silva, no município de Caapiranga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017072, estimada no valor de R$ 1.129.861,56 (um milhão e cento e vinte e nove mil e oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1290/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Bondim - Escola de 04 salas, no município de Tefé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29687, estimada no valor de R$ 1.173.889,29 (um milhão e cento e setenta e três mil e oitocentos e oitenta e nove mil e vinte e nove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1289/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola Educacional Infantil - Tipo B, no município de Envira/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 8488, estimada no valor de R$ 1.213.540,09 (um milhão e duzentos e treze mil e quinhentos e quarenta reais e nove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1288/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 700055, para a construção da Escola de Educação Infantil - Proinfância, no município de Urucurituba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.259.028,91 (um milhão e duzentos e cinquenta e nove mil e vinte e oito reais e noventa e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1287/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº11727, para a construção da Escola de Educação Infantil do Tipo B - Proinfância, no município de Codajás, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.264.105,18 (um milhão e duzentos e sessenta e quatro mil e cento e cinco reais e dezoito centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1286/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1086920, para a construção da Escola Municipal do Bairro Santo Antônio, no município de Borba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.281.775,65 (um milhão e duzentos e oitenta e um mil e setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1285/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1013262, para a construção do PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 001, no município de São Sebastião do Uatumã, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.291.698,69 (um milhão e duzentos e noventa e um mil e seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1284/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1013261, para a construção da Creche Vila Betânia, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.291.811,99 (um milhão e duzentos e noventa e um mil e oitocentos e onze reais e noventa e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1283/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1013260, para a construção da Creche do Lago Grande, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.291.811,99 (um milhão e duzentos e noventa e um mil e oitocentos e onze reais e noventa e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1282/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1011026, para a construção da Escola de Educação Infantil - Tipo 2, na Comunidade Ticuna Filadelfia, no município de Benjamin Constant, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.292.712,38 (um milhão e duzentos e noventa e dois mil e setecentos e doze reais e trinta e oito centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator