Projetos de Marcos Pereira
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23/05/2023RIC 1425/2023Solicita o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, que trata sobre as providências a serem tomadas por este ministério, para que o Senhor Wolfgang Brog seja investigado e processado no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1424/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Abaetetuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1423/2023Solicita ao senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre todas as medidas adotadas no âmbito deste Ministério para fazer frente à alarmante alta no desemprego, no primeiro trimestre de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1422/2023Solicita ao senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, informações sobre todas as medidas adotadas no âmbito deste Ministério para fazer frente à emergência zoosanitária por causa da gripe aviária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1421/2023Requer à Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informações acerca da continuidade da norma RDC 357/2020 referente a entrega domiciliar de medicamentos controlados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023REQ 1716/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor23/05/2023RIC 1420/2023Requer informações ao Ministério da Defesa quanto à contratação, pelo Exército, para a perfuração de poços artesianos na Terra Indígena Yanomami, de empresa noticiada como ligada à atividade de garimpo ilegal na região.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1419/2023Requer informacões ao Ministério da Saúde
sobre a contratação de profissionais de
saúde para atendimento de excepcional
necessidade dos Hospitais Federais e
Institutos Nacionais no Estado do Rio de
Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1418/2023Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar informações sobre as declarações dadas em audiência pública da Câmara dos Deputados em 11 de abril de 2023, considerando as informações divulgadas pela imprensa no dia 27 de abril de 2023, na matéria intitulada "Documentos mostram alerta da Abin a GSI e equipe de Dino sobre atos violentos em 8/1", pela Folha de São Paulo .Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator22/05/2023RIC 1417/2023Requer informações ao Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Sr. Luiz Marinho, sobre a atuação do Governo Federal em face de constatações de disparidades salariais entre homens e mulheres.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2023RIC 1416/2023Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República, a Senhora Marina Silva, acerca da paralisação dos processos de demarcação de Terras Indígenas e as medidas adotadas pelo atual governo para lidar com essa situação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2023RIC 1415/2023Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República, a Senhora Marina Silva, acerca das medidas adotadas para combater a vulnerabilidade causada pelo garimpo ilegal e a rota do narcotráfico nas Terras Indígenas que estão aguardando demarcação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2023RIC 1414/2023Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, acerca de informações sobre a adoção de providências com o objetivo de reduzir os índices de desemprego no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/05/2023RIC 1413/2023Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, acerca das custas realizadas em decorrência de viagem presidencial e da comitiva presidencial aos Emirados Árabes Unidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator19/05/2023RIC 1412/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar relacionadas aos eventuais repasses realizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), para a realização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, entre os dias 11 e 14 de maio do corrente ano, na cidade de São Paulo/SP.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator19/05/2023RIC 1411/2023Requer informações do Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, sobre números da Garantia da Lei e da Ordem, chamada de GLO.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2023RIC 1410/2023Requer informações ao Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre gastos do Governo Federal com cartão corporativo, desde 1° de janeiro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator19/05/2023RIC 1409/2023Requer informações ao Sr(a). Ministro do Meio Ambiente e Mudanças do Clima para prestar os devidos esclarecimentos de como o Governo está lidando com esses graves problemas com abastecimento de água e saneamento aos mais de 5000 municípios brasileiros, com base na Lei nº 14.026, de 15 de JULHO de 2020, prestados pelas concessionárias privadas de água e saneamento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/05/2023RIC 1408/2023Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, acerca das custas realizadas em decorrência de viagem presidencial e da comitiva presidencial à China.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator18/05/2023PEC 27/2023Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.—coautor17/05/2023RIC 1407/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos no âmbito da (ANAC) Agência Nacional de Aviação Civil, sobre a existência ou não da prática de “voos fantasmas” no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2023RIC 1406/2023Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a adequação dos documentos e sistemas dos usuários do SUS quanto à inserção e exibição de nome social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2023RIC 1405/2023Solicita a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações a respeito do processo licitatório nº 25000.013797/2023-31, que teve por objeto a aquisição de insulina análoga de ação rápida, 100UI/ml da contratada GLOBALX TECHNOLOGY LIMITED, representada pela empresa nacional GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2023RIC 1404/2023Solicita a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações relativas a ANVISA acerca do processo licitatório nº 25000.013797/2023-31, que teve por objeto a aquisição de insulina análoga de ação rápida, 100UI/ml da contratada GLOBALX TECHNOLOGY LIMITED, representada pela empresa nacional GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2023RIC 1403/2023Solicita à Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações acerca da aplicação das diretrizes do Ministério da Saúde no processo transexualizador especialmente quanto ao tratamento hormonal e intervenções cirúrgicas realizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2023RIC 1402/2023Requer informações complementares ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, em relação à resposta objeto do RIC 516/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2023RIC 1401/2023Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a aquisição emergencial internacional, junto à empresa GlobalX Technology Limited, de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida, pelo valor global de aproximadamente 19 milhões de reais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2023RIC 1400/2023Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115, I e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam solicitadas informações ao Ministro das Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, sobre as providências que serão adotadas pelo Ministério em relação à nota da empresa Acelen, responsável pela administração da Refinaria Mataripe, na qual divulgou sua decisão de não seguir a política de preços da PetrobrásAguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2023RIC 1399/2023Solicita informações à Sra. Ministra dos Povos Indígenas a respeito dos grupos indígenas com atividades produtivas em seus territórios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2023RIC 1398/2023Solicita informações à Sra. à Sra. Ministra dos Povos Indígenas a respeito dos grupos de técnicos constituídos para estudos de áreas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2023RIC 1397/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre os casos de influenza H1N1 no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/05/2023RIC 1396/2023Requer informações ao Ministro da Defesa acerca do Grupo de Estudo para aperfeiçoamento da legislação de pessoal militar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2023RIC 1395/2023Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde sobre a aquisição de Insulina de laboratório Chinês sem registro na ANVISA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2023RIC 1394/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca da realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2023RIC 1393/2023Solicita, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, a respeito do cadastramento de beneficiários da reforma agrária em plataforma digital do INCRA, na forma que especifica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2023REQ 1558/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/05/2023RIC 1392/2023Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, acerca de eventuais medidas de prevenção e conscientização no trânsito.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2023RIC 1391/2023Solicita o encaminhamento de Requerimento de Informação à Ministra da Saúde, Nísia Trindade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2023RIC 1390/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acerca da venda do Polo Norte Capixaba para a Seacrest.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/05/2023RIC 1389/2023Requer à Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que sejam solicitadas informações acerca da continuidade da norma temporária (RDC 357/2020) referente a entrega domiciliar de medicamentos controladosAguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2023RIC 1388/2023Requer informações ao Ministério dos Transportes, com interveniência do DNIT, a respeito de recursos destinados a ações de mitigação de acidentes de trânsito envolvendo atropelamento de animais silvestres.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2023RIC 1387/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde sobre as questões que especifica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2023RIC 1386/2023Requer informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e presidente do CONAMA, acerca do alcance da Resolução nº 489, de 26 de outubro de 2018.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/05/2023RIC 1385/2023Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o valor de R$1.191.849,09 pago ao JW Marriott Grosvenor House London Hotel, relativo a reserva de 57 quartos, no período de 26/04 a 09/05/2023, para hospedagem do escalão avançado e de comitiva oficial e técnica brasileira em visita oficial a Londres, por ocasião da cerimônia de coroação do Rei Charles III.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2023RIC 1384/2023Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito das políticas públicas nacionais adotadas pelo órgão voltadas para o atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2023RIC 1383/2023Requer informações adicionais ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre a nomeação do Secretário de Comunicação Institucional da pasta, tendo em vista a resposta da pasta ao Requerimento de Informação nº40/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2023RIC 1382/2023Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a invasão das propriedades do Embrapa Semiárido por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2023RIC 1381/2023Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre as invasões irregulares de terras privadas produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), tendo em vista a resposta fornecida pela pasta relativa ao Requerimento de Informação nº386/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/05/2023RIC 1380/2023Requer informações ao Ministro da Advocacia-Geral da União, Sr. Jorge Messias, sobre as providências que serão tomadas pela pasta a respeito da invasão das propriedades do Embrapa Semiárido por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que causaram severos danos ao patrimônio público.Aguardando Remessa ao Arquivorelator