Projetos de Marcos Pereira
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29/05/2023RIC 1525/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1524/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1523/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1522/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre a morte de soldado do Exército em unidade militar localizada no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1521/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE BUJARI, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1520/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1519/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1518/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1517/2023Requer informações ao Ministério dos Transportes sobre o aumento da tarifa do transporte semiurbano entre Planaltina (GO) e Distrito Federal, e o plano de melhorias anunciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1516/2023Requer esclarecimentos ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sobre o convênio firmado com o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) para entrega de 13 viaturas na cidade de Maceió.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1515/2023Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a visita do presidente da República Bolivariana da Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1514/2023Solicita o encaminhamento de Requerimento de Informação a respeito de procedimentos de segurança aeroportuária e do transporte aéreo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1513/2023Solicita o encaminhamento de Requerimento de Informação a respeito de procedimentos de segurança aeroportuária e do transporte aéreo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1512/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1511/2023Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, acerca da compra de insulina de laboratório chinês, sem registro na ANVISA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1510/2023Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, sobre os gastos realizados no cartão corporativo da Presidência da República nos primeiros quatro meses de governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1509/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito do trâmite burocrático que precisa ser realizado pelo Ministério da Fazenda, sob pena de prejuízo de ao menos R$ 1,5 bilhão, caso não seja viabilizado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1508/2023Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito dos valores dispendidos com as viagens internacionais realizadas neste ano pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1507/2023Solicita informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Roberto Severo Pimenta, sobre os gastos da secretaria em publicidade em todos os veículos de comunicação nos quatro primeiros meses de governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1506/2023Requer à Senhora Ministra da Saúde esclarecimentos sobre os programas e ações da pasta na área de saúde mental.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2023RIC 1504/2023Requer, na forma do art. 50, §2º, da Constituição Federal, e do art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja encaminhado a sua Excelência a Senhora Ministra de Estado da Saúde pedido de informação acerca da falta do medicamento VOXZOGO™Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/05/2023RIC 1503/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, no sentido de esclarecer esta Casa sobre a concessão, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, de atestado de habilitação de dirigente de entidade fechada de previdência complementar – EFPC ao Sr. João Luiz Fukunaga para exercício do cargo de Presidente da Diretoria Executiva da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1502/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Xapuri no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1501/2023SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOBRE TODOS OS PROGRAMAS DIRECIONADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS NO ESTADO DO ACRE, COM O MAIOR NÍVEL DE DETALHAMENTO POSSÍVELAguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1500/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Tarauacá no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1499/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Senador Guiomard no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1498/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Sena Madureira no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1497/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Rodrigues Alves no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1496/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Rio Branco no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1495/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Porto Walter no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1494/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Porto Acre no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1493/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Plácido de Castro no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1492/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Marechal Thaumaturgo no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1491/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Manoel Urbano no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1490/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Mâncio Lima no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1489/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Jordão no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1488/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Feijó no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1487/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Epitaciolândia no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1486/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Cruzeiro do Sul no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1485/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Capixaba no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1484/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Bujari no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1483/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Brasiléia no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1482/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Acrelândia no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1481/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre valores e principais medicamentos da “farmácia popular” direcionados ao município de Assis Brasil no estado do Acre, com o maior nível de detalhamento possível.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1480/2023Solicita informações a Ministra da Saúde, a Sra., Nísia Trindade, acerca do Sistema Nacional de Doação e Transplante de Órgãos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023RIC 1479/2023Requer que sejam solicitadas informações a Ministra da Saúde referente à abertura de novos editais para a adesão dos municípios ao Programa Mais Médicos que não foram contemplados por incompatibilidade com os critérios do edital n° 4, de 14 abril de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/05/2023REQ 1755/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2023RIC 1478/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre os baixos estoques de insulina e a eficácia do produto comprado de forma emergencial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1477/2023Requer ao Senhor Ministro da Educação esclarecimentos sobre os cursos de graduação em Medicina Veterinária no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1476/2023Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 782978, com o Município de Manaus/AM, para Modernização das instalações da Fundação Vila Olímpica Danilo Duarte de Mattos Areosa, no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Respostarelator