Projetos de Marcos Pereira
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24/05/2023PRC 74/2023Altera o Ato da Mesa nº 12, de 12 de março de 1976, que dispõe sobre o vestuário nas dependências do Edifício Principal e do Edifício Anexo II.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/05/2023RIC 1475/2023Requer à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, informações acerca do convênio nº 853879, com o Município de Carauari/AM, para construção de quadra coberta na comunidade do roque, no valor de R$486.678,85 (quatrocentos e oitenta e seis mil e seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Respostarelator24/05/2023RIC 1474/2023Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações acerca do convênio nº 834267, com o município de Manaus/AM, para construção de unidade de hematologia e hemoterapia, no valor de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1473/2023Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações acerca do convênio nº 876233, com o município de Manacapuru/AM, para construção de unidade de atenção especializada em saúde, no valor de R$1.998.720,00 (um milhão e novecentos e noventa e oito mil e setecentos e vinte reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1472/2023Requer ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, informações acerca do convênio nº 907879, com o município do Careiro/AM, para adequação de estrada vicinal, no valor de R$3.820.000,00 (três milhões e oitocentos e vinte mil reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1471/2023Requer ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do convênio nº 907658, com o município do Careiro da Várzea/AM, para requalificação do sistema viário urbano do município, no valor de R$4.785.919,00 (quatro milhões e setecentos e oitenta e cinco mil e novecentos e dezenove reais), que encontra-se em status de paralisado/inacabado pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1470/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra escolar, na Comunidade Nova Jesuania, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017768, estimada no valor de R$ 171.995,18 (cento e setenta e um mil e novecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1469/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra escolar, na Comunidade Deus Proverá, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017767, estimada no valor de R$ 171.995,18 (cento e setenta e um mil e novecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1468/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação escolar, na Comunidade Bom Pastor, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017769, estimada no valor de R$ 173.184,42 (cento e setenta e três mil e cento e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1467/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a cobertura de Quadra Escolar 001, no município de Jutaí/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1000436, estimada no valor de R$ 175.703,93 (cento e setenta e cinco mil e setecentos e três reais e noventa e três centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1466/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Cobertura de Quadra Escolar 001/2013, no município de Juruá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1004118, estimada no valor de R$ 178.980,00 (cento e setenta e oito mil e novecentos e oitenta reais), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1465/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar 001/2013, no município de Carauari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007183, estimada no valor de R$ 180.418,91 (cento e oitenta mil e quatrocentos e dezoito reais e noventa e um centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1464/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, na Comunidade Canimaru, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017770, estimada no valor de R$ 189.039,17 (cento e oitenta e nove mil e trinta e nove centavos e dezessete centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1463/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar 001/2013, no município de Tabatinga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007209, estimada no valor de R$ 225.182,64 (duzentos e vinte e cinco mil e cento e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1462/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, na Comunidade de Nossa Senhora das Graças - Lago do Aduacá, no município de Parintins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017404, estimada no valor de R$ 238.223,76 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1461/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, no núcleo Antônio Vieira - Santa Elizia, no município de Boa Vista do Ramos/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017390, estimada no valor de R$ 238.662,44 (duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1460/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, na Comunidade São Tomé, no município de Boa Vista do Ramos/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017388, estimada no valor de R$ 239.998,19 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1459/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, no núcleo Maranata - São Pedro, no município de Boa Vista do Ramos/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017386, estimada no valor de R$ 239.998,19 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1458/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, na comunidade do Lago Grande, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1016119, estimada no valor de R$ 242.196,94 (duzentos e quarenta e dois mil e cento e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1457/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção escolar, na comunidade do Espírito Santo, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1018080, estimada no valor de R$ 242.893,40 (duzentos e quarenta e dois mil e oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1456/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1006204, para a Creche Municipal Comunidade Axinim, no município de Borba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 735.932,07 (setecentos e trinta e cinco mil e novecentos e trinta e dois reais e sete centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1455/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1002867 , para a Escola Municipal Nova Criatura, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 758.382,410 (setecentos e cinquenta e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1454/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 17410, para o Espaço Educativo Urbano, no município de Urucurituba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 888.100,00 (oitocentos e oitenta e oito mil e cem reais), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1453/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29675, para a Escola Municipal Castelo Forte, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 896.048,10 (oitocentos e noventa e seis mil e quarenta e oito reais e dez centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1452/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29673, para a Escola Municipal José Thomé, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 896.048,10 (oitocentos e noventa e seis mil e quarenta e oito reais e dez centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1451/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29638, para a Escola Indígena Coronel Rondon, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 896.048,10 (oitocentos e noventa e seis mil e quarenta e oito reais e dez centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1450/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1013981, para a construção da Escola Indigena São José - Bugayo, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 939.560,15 (novecentos e trinta e nove mil e quinhentos e sessenta reais e quinze centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1448/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1086886, na Creche Infantil Monte Sião, no município de Boa Vista do Ramos, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 2.251.423,80 (dois milhões e duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e vinte e três reais e oitenta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/05/2023RIC 1447/2023Requer informações sobre Fernanda Santos de Oliveira, brasileira desaparecida há mais de 10 dias em Paris.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1446/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Belterra, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1445/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Belém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1444/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Barcarena, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1443/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Bannach, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1442/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Baião, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1441/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Bagre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1440/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1439/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Aveiro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1438/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1437/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Anapu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1436/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Ananindeua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1435/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Altamira, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1434/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Anajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1433/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Alenquer, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1432/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Almeirim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1431/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1430/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município do Acará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1429/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Afuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1428/2023Requer informações adicionais ao Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre os repasse de recursos à empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator23/05/2023RIC 1427/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/05/2023RIC 1426/2023Solicita o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, o qual trata sobre as providências a serem tomadas, por este Ministério, para que o Senhor Wolfgang Brog seja investigado e processado no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator