Projetos de Marcos Pereira
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11/05/2023RIC 1379/2023Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a atuação das instâncias de governança corporativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1378/2023Requer informações à Sra. Ministra da Saúde sobre o Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1377/2023Requer à Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que sejam solicitadas informações acerca da continuidade da norma temporária (RDC 357/2020) referente a entrega domiciliar de medicamentos controlados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1376/2023Requer informações à Sra. Ministra da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao registro de dispositivos auto injetáveis de adrenalina (epinefrina) e a possibilidade de liberação da venda, sob prescrição médica, de adrenalina em ampolas para a população sob risco de reações anafiláticas graves.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1375/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 20021, para a Creche Tipo B, no município de Iranduba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 97.371,39 (noventa e sete mil e trezentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1374/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1086897, para a Escola Municipal Comunidade Barreira do Uará, no município de Juruá localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 222.440,15 (duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta reais e quinze centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1373/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 17401, para a Escola de Educacional Rural - Caruru Cachoeira, no município de São Gabriel da Cachoeira, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 240.028,00 (duzentos e quarenta mil e vinte e oito reais), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1372/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1004117, para o PAC 2 - Cobertura de Quadra Escolar, no município de Itapiranga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1371/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1016145, para a Escola Indígena São Luiz, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 242.107,90 (duzentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e noventa centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1370/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1018373, para a Escola Municipal São Raimundo, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 242.189,55 (duzentos e quarenta e dois mil e cento e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1369/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29678, para a Escola Municipal Nova Esperança, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 243.103,31 (duzentos e quarenta e três mil e cento e três reais e trinta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1368/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 17396, para a Escola de Educação Infantil Maraã, no município de Itacoatiara, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 625.295,96 (seiscentos e vinte e cinco mil e duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1367/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25462, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 003, no município de Itacoatiara, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 665.427,29 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1366/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25459, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 002, no município de Itacoatiara, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 665.427,29 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1365/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25471, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA Vila Paraíso, no município de Tabatinga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 679.355,29 (seiscentos e setenta e nove mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1364/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25472, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 001, no município de Tabatinga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 679.374,85 (seiscentos e setenta e nove mil e trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1363/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25473, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 002, no município de Tabatinga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 679.884,80 (seiscentos e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1362/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 24285, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 002, no município de Maraã, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1361/2023Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da judicialização da capitalização da Eletrobras pelo Governo Lula.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1360/2023Requer informações ao Ministro da Advocacia Geral da União, acerca da judicialização da capitalização da Eletrobras pelo Governo Lula.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1359/2023Requer informações ao Ministro da Casa Civil, acerca da judicialização da capitalização da Eletrobras pelo Governo Lula.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1358/2023Solicita à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações acerca do projeto da empresa Norte Energia de construção de soleiras dentro do Rio Xingu na Hidrelétrica de Belo Monte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1357/2023Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações acerca do projeto da empresa Norte Energia de construção de soleiras dentro do Rio Xingu na Hidrelétrica de Belo Monte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/05/2023RIC 1356/2023Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os acordos, parcerias e outros ajustes celebrados pela Fiocruz e que envolvam a transferência de tecnologia na produção de vacinas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1355/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, relativo aos gastos e demais informações sobre as viagens de Lula e da comitiva presidencial para o exterior.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1354/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Secretário da SECOM, informações sobre denúncias divulgadas pela imprensa envolvendo servidores lotados nessa Secretaria, no sentido que estariam por trás de uma série de arquivos com ataques contra big techs e parlamentares contrários ao PL das Fake News, associando-os aos ataques em escolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1353/2023Solicito à Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informação sobre a situação das Casas de Apoio à Saúde do Índio no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1352/2023Requer informações ao Exmo. Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro da Educação, referentes a autorização, reconhecimento ou renovação de cursos de medicina com campus ou sede no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023PROC 172/2023Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Namíbia.Arquivadacoautor10/05/2023PROC 170/2023Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países CaribenhosArquivadacoautor10/05/2023RIC 1351/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, junto a Receita Federal sobre as maiores isenções fiscais das pessoas jurídicas e os maiores devedores da Receita.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1350/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Esportiva, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 18048, estimada no valor de R$ 398.870,50 (trezentos e noventa e oito mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1349/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 002/2013, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007195, estimada no valor de R$ 403.605,54 (quatrocentos e três mil e seiscentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1348/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007196, estimada no valor de R$ 403.659,02 (quatrocentos e três mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1347/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Esportiva, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 18049, estimada no valor de R$ 403.723,94 (quatrocentos e três mil e setecentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1346/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007212, estimada no valor de R$ 406.857,06 (quatrocentos e seis mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1345/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta na Escola Francisco Bezerra Batista, no município de Borba/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007181, estimada no valor de R$ 409.692,54 (quatrocentos e nove mil e seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1344/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Bacuri - Escola de 6 salas, no município de Tefé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29689, estimada no valor de R$ 477.023,59 (quatrocentos e setenta e sete mil e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1343/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Esportiva, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 18165, estimada no valor de R$ 489.411,58 (quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1342/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 003/2013, no município de Uricurituba/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1003698, estimada no valor de R$ 499.420,82 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1341/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001, no município de Alvarães/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 22521, estimada no valor de R$ 504.346,74 (quinhentos e quatro mil e trezentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1340/2023SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOBRE TODOS OS PROGRAMAS DIRECIONADOS ESPECIFICAMENTE PARA TODOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ACRE, INCLUSIVE O CAPITAL RIO BRANCO, COM O MELHOR NIVEL DE DETALHAMENTO POSSIVEL.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1338/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 002/2013, no município de Careiro da Várzea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007186, estimada no valor de R$ 504.475,86 (quinhentos e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1337/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, no município de Juruá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 33570, estimada no valor de R$ 507.829,43 (quinhentos e sete mil e oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1336/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Coberta da Escola Raimunda Caldas, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1013912, estimada no valor de R$ 509.421,10 (quinhentos e nove mil e quatrocentos e vinte um reais e dez centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1335/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29686, para a construção de 06 salas na Escola Tauary, no município de Tefé, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 910.994,43 (novecentos e dez mil e novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1334/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na Avenida José Angelca, no município de Guajará/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1004115, estimada no valor de R$ 509.612,08 (quinhentos e nove mil e seiscentos e doze reais e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1333/2023Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29674, para a Escola Municipal Mariano Vieira de Mendonça, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 918.000,10 (novecentos e dezoito mil reais e dez centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1332/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001, no município de Novo Airão/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 22530, estimada no valor de R$ 509.742,32 (quinhentos e nove mil e setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/05/2023RIC 1331/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Coberta da Escola Presidente Tancredo Neves, no município de Jutaí/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007194, estimada no valor de R$ 509.820,40 (quinhentos e nove mil e oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator