Projetos de Marcos Pereira
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30/05/2023RIC 1575/2023Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, acerca do preenchimento dos requisitos pelo Senhor Jorge Vianna para nomeação ao cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1574/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1573/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Márcio França, junto a Infraero, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1572/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1571/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Senhor Alexandre Padilha, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.Arquivadarelator30/05/2023RIC 1570/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1569/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1568/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Colares, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1567/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Chaves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1566/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Castanhal, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1565/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Capitão Poço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1564/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Capanema, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1563/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1562/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Cametá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1561/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1560/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1559/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Bujaru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1558/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Breves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1557/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Breu Branco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1556/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1555/2023Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da inclusão de pessoas com deficiência nos concursos para a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal, nos cargos de Policial Rodoviário
Federal e Delegado, Agente, Escrivão e Papiloscopistas de Polícia Federal, respectivamente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1554/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Brasil Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1553/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Bragança, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1552/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Bonito, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1551/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1550/2023Solicita informações ao Ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Benevides, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1549/2023SOLICITA o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o qual trata sobre a renegociação da dívida da Venezuela com o Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1548/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania da Presidência da República, ao Senhor Silvio Almeida, acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao turismo sexual nos estados brasileiros, com especial ênfase no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1547/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO SANTA ROSA DO PURUS, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1546/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Retirado pelo(a) Autor(a)relator30/05/2023RIC 1545/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1544/2023Solicita informações ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de uma bebê que teve a cabeça arrancada durante um parto realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1543/2023Requer informações ao Governo Federal quanto a possíveis gastos despendidos pelo Governo brasileiro com a visita do Presidente Nicolás Maduro ao Brasil; conhecimento do governo sobre os crimes eventualmente cometidos por Maduro, inclusive crimes internacionais; e possíveis violações de tratados internacionais durante a referida visita.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1542/2023Requer informações ao Excelentíssimo Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) , Sr. Paulo Pimenta, sobre os valores pagos para a Rede Globo por publicidades desde o início deste ano.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1541/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO XAPURI, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1540/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO TARAUACÁ, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1539/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO SENADOR GUIOMARD, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1538/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO SENA MADUREIRA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1537/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO RODRIGO ALVES, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1536/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E AS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1535/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1534/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1533/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1532/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1531/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1530/2023Solicita ao senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informações acerca do Art. 4º, da Resolução n° 236, de 18 de maio de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1529/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1528/2023SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DE VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE JORDÃO, PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS, ENTRE 2018 E 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1527/2023Requer informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, acerca do número de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus que receberam Benefício de Prestação Continuada e que recebem Pensão Especial, nos termos do disposto na Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/05/2023RIC 1526/2023Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, acerca dos registros de casos de Zika, de Síndrome de Guillain-Barré que tenham sido associados à infecção pelo vírus Zika e de Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika.Aguardando Remessa ao Arquivorelator