Projetos de Marcos Pereira
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14/06/2023RIC 1675/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1674/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1673/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1672/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Muaná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1671/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Monte Alegre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1670/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1669/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Moju, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1668/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Mocajuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1667/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Melgaço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1666/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Medicilândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1665/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Marituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1664/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Marapanim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1663/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Maracanã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1662/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1661/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Marabá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1660/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1659/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1658/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Juruti, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1657/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Jacundá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1656/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre o teste do pezinho, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1655/2023Requer ao Ministério da Defesa informações sobre a logística envolvendo a viagem do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil, em maio de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator13/06/2023RIC 1654/2023Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) a respeito da agressão cometida pelos agentes de segurança venezuelanos da comitiva do ditador narcoterrorista Nicolás Maduro contra a jornalista brasileira Delis Ortiz, no Palácio do Itamaraty, em 30/05/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator13/06/2023RIC 1653/2023Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito do calendário do PREVBARCO no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2023RIC 1652/2023Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por Ministros de Estado e sobre a troca do avião presidencial, Airbus executivo modelo ACJ319, a pedido do presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator13/06/2023RIC 1651/2023Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, acerca dos recentes casos de cancelamento unilateral de planos de saúde noticiados em diversos veículos de imprensa, bem como da atuação da ANS diante desses fatos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2023RIC 1650/2023Requer informações a respeito das dificuldades de fornecimento de insulina no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2023RIC 1649/2023Solicita informações a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima a respeito dos recursos provenientes de emendas individuais e de bancada na ação 21C9 nos ano de 2021 e 2022 para a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para execução em ações no Estado do Rio Grande do Norte, enviadas pelo Deputado General Girão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2023RIC 1648/2023Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre o efetivo cumprimento do Decreto Lei nº 10.418/2020, no que tange a fiscalização in loco de equipe técnica do Ministério do Trabalho e Emprego no que se refere a violação de direitos relativos a quebra de Paridade decorrentes da Lei Estadual nº 9537/2021 em pleno vigor.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2023RIC 1647/2023Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator13/06/2023RIC 1646/2023Requer informações ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2, decorrentes da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator13/06/2023RIC 1645/2023Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira De Santana, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator13/06/2023RIC 1644/2023Requer informações ao Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, acerca do Sistema ‘Passe Livre’.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/06/2023RIC 1643/2023Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Renan Calheiros Filho, acerca do Sistema ‘Passe Livre’.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2023RIC 1642/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a respeito do Programa Nacional Reforma Agrária (PNRA)Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/06/2023RIC 1641/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, a respeito das modificações na Carteira de Identidade Nacional (CIN).Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2023RIC 1640/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a missão enviada à Venezuela para reuniões, nos dias 18 e 19 de maio, de atualização de compromissos vigentes entre o Brasil e Venezuela sobre cooperação técnica e humanitária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator07/06/2023RIC 1639/2023Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a comunicação de retirada da oferta brasileira de acesso a mercados apresentada pelo país no processo de adesão ao Acordo de Contratações Governamentais (GPA) da Organização Mundial do Comércio (OMC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2023RIC 1638/2023Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator07/06/2023RIC 1637/2023Requer informações à Ministra do Esporte, Sra. Ana Beatriz Moser, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator07/06/2023RIC 1636/2023Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator07/06/2023RIC 1635/2023Requer informações ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator07/06/2023RIC 1634/2023Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca dos critérios utilizados para a seleção de beneficiários de recursos classificados com o Identificador de Resultado Primário 2 – RP 2.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator07/06/2023RIC 1633/2023Requer informações detalhadas ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, Sr. Paulo Pimenta, acerca da publicação constante do perfil @tvbrasilgov no twitter, um veículo da Empresa Brasileira de Comunicação, vinculada à SECOM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2023RIC 1632/2023Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, informações sobre inimputáveis em cumprimento de medidas de segurança de internação em hospitais de custódia e penitenciárias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2023RIC 1631/2023Requer à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos o envio de informações a respeito da disponibilização de cartão consignado de benefícios para servidores públicos federais da ativa e aposentados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2023RIC 1630/2023Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações relativas ao tempo para realização de perícias médicas e sociais e análise de requerimentos de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2023RIC 1629/2023Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da criminalidade na região da Amazônia Legal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/06/2023RIC 1628/2023Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde com relação à situação do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1627/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Jacareacanga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1626/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Itupiranga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator