Projetos de Marcos Pereira
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06/06/2023RIC 1625/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Itaituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1624/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Irituia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1623/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1622/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Inhangapi, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1621/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1620/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1619/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Gurupá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1618/2023Requer informações sobre o processo de formação do Grupo de Trabalho criado com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas, instituído pelo Decreto nº 11.513, de 1º de maio de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1617/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1616/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1615/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1614/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Faro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1613/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1612/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1611/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Curuçá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1610/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Curuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1609/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Curralinho, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1608/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Curionópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1607/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1606/2023Requer que sejam solicitadas à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações acerca do Programa Nacional de Triagem Neonatal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1605/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a respeito da Nota Técnica nº 31/2023, do Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1604/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, junto ao ICMBio, acerca de questões referentes à pasta ministerial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1603/2023Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, acerca do tempo médio para atendimento aos casos de brasileiros asilados no exterior que desejam retornar ao Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1602/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social a respeito do tempo de espera para concessão do benefício de pensão por morte junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/06/2023RIC 1601/2023Requer informações detalhadas à Ministra da Igualdade Racial, Sra. Anielle Franco, acerca de entrevista dada pela Sra. Márcia Lima, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo, ao portal Metrópoles, em que esta afirmou que pretende aumentar a cota para pessoas negras em concursos públicos.Aguardando Respostarelator05/06/2023RIC 1600/2023Solicita ao Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informações a respeito de notícia amplamente divulgada pela imprensa, a qual afirma que seu sogro, Fernando Fialho, utiliza o gabinete ministerial em favor de interesses desconhecidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator05/06/2023RIC 1599/2023Requer informações à Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra da Saúde, referentes , acerca da relação de leitos de UTI Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade Coronariana – UCO, Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) nos municípios do Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/06/2023RIC 1598/2023Requer ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário que, por meio do INCRA, forneça informações e dados geográficos relacionados às terras devolutas localizadas no Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2023RIC 1597/2023Requer informações a Sra. Ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a situação da página da Comissão Nacional da Verdade na rede social Facebook.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2023RIC 1596/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito da feira do MST, paga com dinheiro público, que fez teatro para prender “bolsonaristas”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2023RIC 1595/2023Requer informações a Exma. Sra. Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o descumprimento de determinação legal acerca da divulgação de sua agenda oficial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2023RIC 1594/2023Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os valores inscritos na Dívida Ativa da União – DAU, relativas a créditos concedidos no âmbito do Sistema Nacional e Crédito Rural-SNCR, e os relativos a dívidas tributárias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/06/2023RIC 1593/2023Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Dra. Marina Silva, acerca dos processos administrativos de concessão de cancelamento, revogação e/ou anistia de infrações e multas ambientais no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, encerrados ou em tramitação, com suas respectivas cópias, em meio eletrônico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/06/2023RIC 1592/2023Requer informações complementares à Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre mudanças na Carteira de Identidade Nacional (CIN).Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/06/2023RIC 1591/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre as tratativas internacionais em curso, capitaneadas pelo Brasil, para ajudar financeiramente a Argentina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/06/2023RIC 1590/2023Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República, à Senhora Marina Silva, acerca da fiscalização do descarte correto de Resíduos de Serviço de Saúde (RSS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/06/2023RIC 1589/2023Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República, à Senhora Marina Silva, acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/06/2023RIC 1588/2023Requer ao Ministério da Defesa informações acerca da filiação religiosa dos capelães militares das Forças Armadas e a ausência de representantes de religiões não-cristãs.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/05/2023RIC 1587/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações sobre a consolidação da dívida da Venezuela com o BrasilAguardando Remessa ao Arquivorelator31/05/2023RIC 1586/2023Requer ao Ministério da Fazenda informações a respeito do impacto do Marco Fiscal (PLP 93/2023), na forma do Substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/05/2023RIC 1585/2023Requer ao Ministério da Educação informações a respeito do impacto do Marco Fiscal (PLP 93/2023), na forma do Substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/05/2023RIC 1584/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre peixes contaminados por mercúrio, consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/05/2023RIC 1583/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. André de Paula, informações sobre peixes contaminados por mercúrio, consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/05/2023RIC 1582/2023Solicita informação ao Ministério das Relações Exteriores sobre a viagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Reino Unido, e detalhamento dos seus respectivos gastos de recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/05/2023RIC 1581/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informações a respeito da pretensão do Governo Federal em suspender a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/05/2023RIC 1580/2023Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a compra de medicamentos não autorizados pela AnvisaAguardando Remessa ao Arquivorelator31/05/2023RIC 1578/2023Requer informações acerca do orçamento da extensão universitária em todas as instituições federais de ensino superior no período 2014-2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/05/2023REQ 1824/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.Arquivadacoautor30/05/2023RIC 1577/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/05/2023RIC 1576/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito das providências adotadas pelo Governo Federal em face das operações policiais que evidenciam suposta colaboração entre ONGs e o tráfico de drogas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator