Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 6.001–6.050 de 11.478 projetos
19/06/2023RIC 1725/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a reforma e ampliação do seto de agroindústria do CMZL/IFAM, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 53721, estimada no valor de R$ 491.540,96 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos e quarenta reais e noventa e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1724/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a reforma e ampliação do refeitório do Campus Coari/IFAM, no município de Coari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 52702, estimada no valor de R$ 506.181,18 (quinhentos e seis mil e cento e oitenta e um reais e dezoito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1723/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção do muro em alvenaria do Campus Lábrea/IFAM, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 52308, estimada no valor de R$ 539.015,61 (quinhentos e trinta e nove mil e quinze reais e sessenta e um centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1722/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de cozinha industrial e refeitório do Campus Manacapuru/IFAM, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 52706, estimada no valor de R$ 660.921,82 (seiscentos e sessenta mil e novecentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1721/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a reforma e ampliação de refeitório do Campus Parintins/IFAM, no município de Parintins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 52707, estimada no valor de R$ 630.467,80 (seiscentos e trinta mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1720/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção do Campus Humaitá/IFAM, no município de Humaitá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 23707, estimada no valor de R$ 5.729.900,00 (cinco milhões e setecentos e vinte e nove mil e novecentos reais), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1719/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção do Campus Eirunepé/IFAM, no município de Eirunepé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 23637, estimada no valor de R$ 3.327.864,43 (três milhões e trezentos e vinte e sete mil e oitocentos e sessenta e quatro mil e quarenta e três centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1718/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção do BLOCO FEFF, no município de Manaus/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 54389, estimada no valor de R$ 8.795.924,06 (oito milhões e setecentos e noventa e cinco mil e novecentos e vinte e quatro reais e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1717/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia – MME, sobre a possibilidade de elaboração de termo de compromisso entre órgãos e instituições competentes e/ou envolvidos, para que a Unidade em Descomissionamento de Caldas da INB - UDC de Caldas/MG – tenha como única e exclusiva atividade a execução do Plano de Trabalho de Descomissionamento e não vá servir de repositório provisório ou definitivo de rejeitos ou materiais radioativos de outros sítios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1716/2023Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a possibilidade de levantamento e cadastro da população exposta à radioatividade dos rejeitos que se encontram na Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC de Caldas - MG e qual sua correlação de risco à saúde humana.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1715/2023Requer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informação sobre o número de pessoas atendidas nos programas de defesa dos direitos humanos, nos últimos 4 anos, quantas delas estão sendo atendidas atualmente e o valor total gasto pelo programa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1714/2023Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade sobre os CRIE – Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1713/2023Requer que sejam solicitadas informações a Sra. Ministra da Saúde sobre a efetivação do Piso Nacional da Enfermagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1712/2023Requer que sejam solicitadas informações a Sra. Ministra do Planejamento e Orçamento sobre a efetivação do Piso Nacional da Enfermagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1711/2023Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária acerca dos recursos destinados ao Programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATEG).Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1710/2023Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1709/2023Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acerca da gestão e execução do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida).Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1708/2023Solicita informações ao Ministro dos Transportes, acerca da federalização da BR-174, trecho BR-319 a Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/06/2023RIC 1707/2023Solicita informações ao Ministro dos Transportes, acerca das obras do Porto de Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2023RIC 1706/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/06/2023RIC 1705/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2023RIC 1704/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Sr. Flávio Dino, acerca da Política de Segurança Pública adotada pelo Governo Federal e as medidas implementadas para enfrentar os alarmantes índices de violência no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2023RIC 1703/2023Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República, à Senhora Marina Silva, acerca do aumento alarmante de 767% do desmatamento na Amazônia no ano de 2023, com base nos dados obtidos pelo monitoramento por imagens de satélite realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2023RIC 1702/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Sr. Flávio Dino, acerca das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, considerando o aumento alarmante dos casos no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2023RIC 1701/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Sr. Flávio Dino, acerca da Política de Segurança Pública adotada pelo Governo Federal e as medidas implementadas para enfrentar os alarmantes índices de violência no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2023RIC 1700/2023Requer informações ao Ministro de Minas e Energia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2023RIC 1699/2023Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2023RIC 1698/2023Requer informações ao Ministro de Estado dos TransportesAguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2023RIC 1697/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2023RIC 1696/2023Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações .Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2023RIC 1695/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura e PecuáriaAguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2023RIC 1694/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2023RIC 1693/2023Requer informações ao Ministro de Estado de Portos e AeroportosAguardando Remessa ao Arquivorelator16/06/2023RIC 1692/2023Requer informações ao Ministro de Estado da DefesaAguardando Remessa ao Arquivorelator15/06/2023RIC 1691/2023Solicita informações ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública sobre a transferência de policiais federais que atuavam na equipe de segurança do governador de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/06/2023RIC 1690/2023Requer ao Ministério da Educação informações a respeito do procedimento de suplementação orçamentária para pagamento do piso nacional do magistério.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1689/2023Requer informações ao Ministério da Saúde sobre quais estudos foram realizados por essa pasta e que poderão ser disponibilizados a esta Comissão Externa acerca dos riscos à saúde humana decorrentes dos rompimentos das barragens de fundão em Mariana-MG da empresa Samarco e da barragem do córrego do Feijão da Vale S.A em Brumadinho-MG.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1688/2023Requer informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a estimativa da despesa financeira e orçamentária, referente ao PL 2346/2023, que institui a campanha de conscientização sobre a FELV (Leucemia Viral Felina).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1687/2023Requer informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a estimativa da despesa financeira e orçamentária, referente ao PL 2239/2023, que institui a campanha de conscientização sobre insuficiência renal em animais domésticos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1686/2023Requer informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a estimativa da despesa financeira e orçamentária, referente ao PL 2007/2023, que institui a campanha de conscientização sobre a parvovirose canina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1685/2023Requer informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a estimativa da despesa financeira e orçamentária, referente ao PL 2238/2023, que institui a campanha de conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1684/2023Requer informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a estimativa da despesa financeira e orçamentária, referente ao PL 2240/2023, que institui a campanha de conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1683/2023Requer informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a estimativa da despesa financeira e orçamentária, referente ao PL 2347/2023, que institui a campanha de conscientização sobre a dirofilariose canina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1682/2023Requer informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a estimativa da despesa financeira e orçamentária, referente ao PL 2348/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a cinomose canina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1681/2023Requer informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a estimativa da despesa financeira e orçamentária, referente ao PL 2150/2023, que institui a campanha de conscientização sobre a otite em animais domésticos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1680/2023Solicita à senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca da Portaria GM/MS Nº 635, de 22 de maio de 2023, que institui e cria o eMULTI - programa de incentivo financeiro federal de implantação e custeio para as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1679/2023Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação da minuta de projeto de lei anexa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1678/2023Solicita informações sobre recursos de emendas parlamentares adicionados a transferências automáticas aos fundos estaduais, municipais e distrital de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1677/2023Requer seja solicitada ao senhor ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Anteprojeto de Lei em anexo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/06/2023RIC 1676/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Novo Progresso, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator