Projetos de Marcos Pereira
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27/06/2023RIC 1775/2023Solicita o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes, para solicitar informações sobre o asfaltamento do Lote C e sobre o projeto executivo para a reconstrução de pontes, ambos referentes a BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2023RIC 1774/2023Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca do registro de escolas e academias militares mirins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2023RIC 1773/2023Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o Programa Nacional de Hidrogênio – PNH2.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2023RIC 1772/2023Requer do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, informações sobre as políticas e ações que estão sendo tomadas e quais projetos previstos para serem implementados pelo Governo Federal para garantir a segurança e o necessário cuidado com as pessoas idosas em situação de vulnerabilidade/abandono no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2023RIC 1771/2023Requer o envio de pedido de Informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca do cumprimento dos mandados judiciais de busca nas celas do pavilhão do IAPEN no Amapá, que encontrou aparelhos celulares ativos. Senhor Presidente,Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2023RIC 1770/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, pedido de informações a respeito dos números do Bolsa Família, relativos ao acompanhamento e fiscalização do Programa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2023RIC 1769/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Trabalho e Emprego, Luis Marinho, informações a respeito da sua auto nomeação para vaga no Conselho Fiscal do SESC.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator26/06/2023RIC 1768/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito da reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, ocorrida no dia 04 de maio de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/06/2023RIC 1767/2023Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações a respeito dos gastos depreendidos envolvendo a recepção de ditadores comunistas em território brasileiro nos dias 29 de junho a 2 de julho em decorrência do 26º Foro de São Paulo, ocorrido em Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator26/06/2023RIC 1766/2023Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações a respeito dos gastos depreendidos envolvendo a recepção de ditadores comunistas em território brasileiro nos dias 29 de junho a 2 de julho em decorrência do 26º Foro de São Paulo, ocorrido em Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator26/06/2023RIC 1765/2023Solicita ao Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, informações a respeito dos gastos depreendidos envolvendo a recepção de ditadores comunistas em território brasileiro nos dias 29 de junho a 2 de julho em decorrência do 26º Foro de São Paulo, ocorrido em Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator26/06/2023RIC 1764/2023Requer informação ao Ministério da Defesa sobre o funcionamento e a atuação da Comissão Naval Brasileira (CNBW), Comissão do Exército (CEBW) e Comissão Aeronáutica (CABW) em Washington.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/06/2023RIC 1763/2023Requer ao Ministério da Defesa informações acerca do custo do envio de cestas básicas às comunidades indígenas Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/06/2023RIC 1762/2023Requer informações a Sr.ª. Ministra de Estado da Saúde, quanto à função institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANSAguardando Remessa ao Arquivorelator22/06/2023RIC 1761/2023Solicita ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, informações acerca da Pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/06/2023RIC 1760/2023Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Caixa Econômica Federal, para atuar como mandatária na gestão operacional dos contratos de repasse no âmbito dos programas e ações geridos pela pasta, a título de transferência voluntária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator21/06/2023RIC 1759/2023Requer do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações a respeito dos gastos realizados com dispensa de licitação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator21/06/2023RIC 1758/2023Solicita informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, acerca de conteúdo de um parecer expedido pela Corregedoria Geral da União.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/06/2023RIC 1757/2023Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o Programa Nacional de Segurança nas Escolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/06/2023RIC 1756/2023Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre o Fundo da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/06/2023RIC 1755/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, sobre o Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1754/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Placas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1753/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Quatipuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1752/2023Requer informação ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o cumprimento da Resolução ANM nº 95/2022 e garantia da segurança da população do Município de Caldas – MG, em razão do registro de Declaração de Emergência da Barragem de Rejeitos e da Barragem D4 da Unidade em descomissionamento de Caldas – UDC, ambas das Indústrias Nucleares Brasileiras – INB.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1751/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Primavera, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1750/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Prainha, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1749/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Porto de Moz, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1748/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Portel, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1747/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1746/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Piçarra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1745/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Peixe-Boi, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1744/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Pau d’Arco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1743/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Parauapebas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1742/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Paragominas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1741/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Palestina do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1740/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Pacajá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1739/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1738/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Ourém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1737/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Oriximiná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1736/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1735/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Óbidos, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1734/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1733/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da aquisição de insumos para a realização de procedimentos quimioterápicos para o tratamento de crianças com retinoblastoma no Instituto Nacional de Câncer (INCA) no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1732/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sr.ª Nísia Trindade, informações sobre o programa para pacientes com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), bem como para profilaxia de HIV/AIDS, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1731/2023Requer informação ao Ministério da Fazenda sobre eventual impacto da Reforma Tributária no orçamento da Cultura.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1730/2023Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do recente anunciado, pelo Presidente da República, investimento de R$ 3 bilhões para alfabetização de crianças.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1729/2023Requer, do Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca do Concurso Público da PRF 2021 e sobre a necessidade de Medida Provisória em caráter de urgência para a criação e provimento de cargos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1728/2023Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre aumento de casos de dengue, no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/06/2023RIC 1727/2023Requer informações detalhadas ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, Sr. Paulo Pimenta, acerca da realização e transmissão do programa “Conversa com o presidente” pelas redes sociais da TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação, pela própria SECOM e pelo Ministro da SECOM, em 13 de junho de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator19/06/2023RIC 1726/2023Solicita informações sobre o Programa Bolsa Família.Aguardando Remessa ao Arquivorelator