Projetos de Marcos Pereira
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05/07/2023RIC 1826/2023Requer informações sobre a Ferrogrão - Estrada de Ferro (EF-170).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1825/2023Requer informações sobre a Ferrogrão - Estrada de Ferro (EF-170).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1824/2023Requer informações ao Sr. Advogado Geral da União sobre a Portaria n. 974/DPM, de 31 de março de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1823/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Defesa sobre a Portaria n. 974/DPM, de 31 de março de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1822/2023Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a demora na incorporação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), da vacina Qdenga, imunizante produzido pela empresa Takeda Pharma Ltda., destinada à prevenção da dengue.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/07/2023RIC 1821/2023Requer o envio de solicitação de informações ao Ministro de Gestão da Inovação em Serviços Públicos sobre o prazo médio de concessão de aposentadoria e pensão no serviço público.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/07/2023RIC 1820/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre a ocorrência de fraudes nos processos que envolvem a portabilidade de celulares, prática conhecida no mercado como SIM SWAP.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2023RIC 1819/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos sobre déficit e investimentos previstos para a ampliação e modernização do Aeroporto de Ilhéus, no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/07/2023RIC 1818/2023Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a situação de todas as emendas individuais, de bancada e de relator, inclusive as não cadastradas, que foram destinadas para as cidades de Betim, Belo Horizonte, Contagem, Lagoa Santa e Nova Lima, em Minas Gerais, nos anos de 2020 a 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/07/2023RIC 1817/2023Solicita informações a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, relativas ao cumprimento pelos municípios de Roraima do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, bem como, o tipo de vínculo de contratação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/07/2023RIC 1816/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a omissão do Ministério com relação à perseguição de opositores políticos na Venezuela.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator04/07/2023RIC 1815/2023Solicita ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, informações sobre o reestabelecimento da atividade da Estação de Bombeamento 3 (EBI-3), localizada na cidade de Salgueiro, em Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/07/2023RIC 1814/2023Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde Nísia Verônica Trindade Lima relacionadas à doação de medicamentos para a República de Cuba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/07/2023RIC 1813/2023Solicita, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações à Exma. Senhora Ministra da Cultura – Margareth Menezes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/07/2023RIC 1811/2023Requer informações a respeito da existência e andamento de processo visando a convocação de todos os aprovados no concurso da PF 2021.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/07/2023RIC 1810/2023Requer informações a respeito do andamento do processo SEI de n° 08500.034918/2022-47 que tramita junto ao MGI, tratando sobre a convocação dos aprovados no concurso da PF 2021.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/07/2023RIC 1809/2023Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações relativas à instituição de Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/07/2023RIC 1808/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre as vacinas para dengue.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/06/2023RIC 1807/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a respeito de escolas especializadas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/06/2023RIC 1806/2023Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sobre financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de produtos destinados à construção de gasoduto na Argentina.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator29/06/2023RIC 1805/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca dos recursos da União repassados ao Município de Jaboatão, nos últimos 10 (dez) anos, destinados à realização de obras públicas de infraestrutura, obras de contenção de encostas, assim como para prevenir os prejuízos e assistir os desabrigados e enlutados, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/06/2023RIC 1804/2023Requer o envio de solicitação de informações ao Ministro do Planejamento e Orçamento sobre o prazo médio de concessão de aposentadoria e pensão no serviço público.Retirado pelo(a) Autor(a)relator29/06/2023RIC 1803/2023Requer informações sobre o Programa Mais Médicos do Ministério da Educação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1802/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Salvaterra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1801/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1800/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São João da Ponta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1799/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1798/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1797/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1796/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1795/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1794/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1793/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1792/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Santarém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1791/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Santarém Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1790/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1789/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1788/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1787/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1786/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1785/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1784/2023Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores informações acerca da comitiva presidencial ao Vaticano em junho de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1783/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1782/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Rio Maria, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1781/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Salinópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1780/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Rurópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1779/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1778/2023Solicita informações ao ministro da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no município de Redenção, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/06/2023RIC 1777/2023Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Previdência Social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/06/2023RIC 1776/2023Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a coleta e gestão de dados sobre crimes de LGBTfobia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator