Projetos de Marcos Pereira
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18/07/2023RIC 1925/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Bragança, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator18/07/2023RIC 1924/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Bonito, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/07/2023RIC 1923/2023Requer ao Ministro da Previdência Social, o Senhor Carlos Lupi, informações acerca dos problemas com agendamentos para Perícia Médica no portal do Governo Federal, por meio da área do Ministério da Previdência Social, que oferece serviços relacionados ao INSS, mas apresenta erros e não permite dar prosseguimento ao agendamento, bem como sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo para reverter esse problema, conforme segue:Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/07/2023RIC 1922/2023Solicita ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa informações relacionadas à Pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/07/2023RIC 1921/2023Requer ao Ministro da Previdência Social, o Senhor Carlos Lupi, informações acerca da demora nas análises dos requerimentos de benefícios feitos ao Instituto Nacional da Seguridade Social — INSS, e nos atendimentos da perícia médica do órgão, que levam meses e em alguns casos, até anos, para serem realizados, bem como sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo governo para reverter esse problema, conforme segue:Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/07/2023RIC 1920/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, a respeito da recomposição do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1919/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1918/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Benevides, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1917/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Belterra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1916/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Barcarena no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1915/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Bannach no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1914/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Baião no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1913/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Bagre no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1912/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Aveiro no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1911/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1910/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1909/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Anapu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1908/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Anajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1907/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Altamira, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1906/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Almeirim, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1905/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Alenquer, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1904/2023Solicita Informações ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Filho, sobre o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1903/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1902/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Afuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1901/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município do Acará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1900/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1899/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Abaetetuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/07/2023RIC 1898/2023Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a omissão do número do CNES nas portarias emitidas em 2023 de habilitação dos Estados, Municípios e o Distrito Federal para recebimento de recursos financeiros para o custeio da Atenção Especializada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/07/2023DOC 527/2023Adesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Índia.Arquivadacoautor13/07/2023RIC 1897/2023Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, acerca dos autos de infração trabalhista lavrados nos últimos três anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/07/2023RIC 1896/2023Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, acerca do orçamento executado e previsto para as ações de fiscalização trabalhista para o ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/07/2023RIC 1895/2023Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a importação de energia elétrica da Venezuela.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator13/07/2023RIC 1894/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a importação de energia elétrica da Venezuela.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator13/07/2023RIC 1893/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a negativa do Brasil de vender à Ucrânia veículos militares desenvolvidos pelo Exército brasileiro, para uso em missões humanitárias no país europeu.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator13/07/2023RIC 1892/2023Requer ao Senhor Ministro de Estado da Gestão e Inovação informações relacionadas à regulamentação de cargos da carreira de Policial Penal Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/07/2023RIC 1891/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre as obras de escolas, creches e quadras inacabadas ou paralisadas, financiadas por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que estão fora do escopo da Medida Provisória nº 1174/2023, bem como também das obras em execução, dos anos de 2007 a 2022, que necessitam de atualização dos valores pactuados, em todos os municípios brasileiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/07/2023RIC 1890/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, quanto ao encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/07/2023RIC 1889/2023Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação a respeito do encerramento progressivo do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, anunciado em 10 de julho de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/07/2023RIC 1888/2023SOLICITA o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/07/2023RIC 1887/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca da Portaria MDS nº 892, de 14 de junho de 2023, que instituiu “Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade”, no âmbito daquele Ministério e de suas entidades supervisionadas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator12/07/2023RIC 1886/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da aquisição, distribuição e dispensação de insulina análoga de ação rápida no âmbito do Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/07/2023RIC 1885/2023Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do Programa Luz para Todos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/07/2023RIC 1884/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre os objetivos e prioridades que o Brasil pretende alcançar estando à frente da presidência do Bloco Mercado Comum do Sul (Mercosul) pelos próximos seis meses.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/07/2023RIC 1883/2023Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, a respeito das providências a serem tomadas para regulamentar a carteira funcional dos Agentes de Trânsito nos termos da Lei 13.675/2018 e da Portaria nº 320, de 25 de junho de 2020 do Ministério de Estado da Justiça e da Segurança Pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/07/2023RIC 1882/2023REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PELA ATUAL GESTÃO PARA VIABILIZAR O FINANCIAMENTO ESTUDANTIL PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS NO ÂMBITO DO FIES CONFORME ESTABELECE O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI 12.202/2010.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/07/2023RIC 1881/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de suposto abandono de obra para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no 3° distrito do município de Porciúncula no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/07/2023RIC 1880/2023Requer ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, informações sobre o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo Decreto nº 10.004/2019.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2023RIC 1879/2023Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, estudos, estimativas e informações envolvendo a alíquota média da Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2023RIC 1878/2023Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, estudos, estimativas e informações envolvendo a alíquota média da Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/07/2023RIC 1877/2023Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que por meio do Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, preste informações sobre a regulamentação do mercado de créditos de carbono.Aguardando Remessa ao Arquivorelator