Projetos de Marcos Pereira
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02/08/2023RIC 1973/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, bem como à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL acerca da eventual renovação e/ou licitação de concessões de distribuição de energia elétrica que estão com seus prazos vencendo nos próximos quatro anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/08/2023PRC 101/2023Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Bósnia e Herzegovina.Aguardando Deliberaçãorelator02/08/2023RIC 1972/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, acerca da eventual renovação e/ou licitação de concessões de distribuição de energia elétrica que estão com seus prazos vencendo nos próximos quatro anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/08/2023RIC 1971/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Antônio Waldez Góes da Silva, pedido de informações a respeito dos R$510 milhões gastos em sua pasta sem licitação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator02/08/2023RIC 1970/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, informações a respeito da revogação, pelo Governo Federal, do Programa Nacional das Escolas Cívico-MilitaresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator02/08/2023RIC 1969/2023Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores, Mauro Vieira, acerca de veto a venda de veículos militares ao Governo da Ucrânia para uso em missões humanitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator02/08/2023RIC 1968/2023Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre os gastos Presidenciais na viagem a Paris.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator02/08/2023RIC 1967/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado De Portos e Aeroportos do Brasil, acerca da contratação de serviços de abastecimento de água no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/08/2023RIC 1966/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde a respeito da PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023 sobre o Programa Saúde na Escola, que define os critérios para os municípios serem habilitados ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e que dá outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/08/2023RIC 1965/2023Requer informações ao Poder Executivo federal acerca de ações tomadas frente a conflitos relatados entre o agronegócio, meio ambiente, moradores e pequenos agricultores do interior do Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/08/2023RIC 1964/2023Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, informações concernentes ao Despacho Decisório nº 80/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI, que aprovou as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA), de ocupação tradicional dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá, com superfície aproximada de 362.243 hectares e perímetro aproximado de 508 km, localizada nos Municípios de Vila Rica, Estado do Mato Grosso, Santa Cruz do Xingu, Estado do Mato Grosso e São Félix do Xingu, Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/08/2023RIC 1963/2023Requer informações ao Ministério da Saúde, a fim de esclarecer dúvidas referentes à Lei 14.624, de 17 de julho de 2023, que instituiu o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2023RIC 1962/2023Solicita ao senhor Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações sobre remunerações recebidas pelos apresentadores Ratinho e José Luis Datena no âmbito da campanha sobre os 100 primeiros dias do governo Lula.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2023RIC 1961/2023Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Barbalho Filho, informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/08/2023RIC 1960/2023Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações quanto à Resolução 715/2023 do CNS, que Dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.Retirado pelo(a) Autor(a)relator01/08/2023RIC 1959/2023Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações quanto à ampliação das doenças triadas no Programa Nacional de Triagem Neonatal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2023RIC 1958/2023Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, informações sobre o corte de R$ 452,024 milhões no orçamento da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2023RIC 1957/2023Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o corte de R$ 452,024 milhões no orçamento da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2023RIC 1956/2023Requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca da Portaria nº 205- DG, de 23 de junho de 2023, que atribui novos valores para terras desapropriadas do DNOCS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator31/07/2023RIC 1955/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito de dados que envolvem a caça de javalis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2023RIC 1954/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, a respeito da Resolução do Conselho Nacional da Saúde n.º 715, de 20 de julho de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2023RIC 1953/2023Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, a respeito do anunciado concurso público de Auditor Fiscal do Trabalho, para provimento de cargos no âmbito dessa pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/07/2023PL 3640/2023Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor31/07/2023RIC 1952/2023Requer ao Ministério da Educação (MEC) que sejam esclarecidas informações relativas ao programa federal de promoção de escolas cívico-militares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/07/2023RIC 1951/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a respeito do planejamento, a nível nacional, para a formação de professores especializados em educação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/07/2023RIC 1950/2023Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Paulo Teixeira, informações a respeito da dificuldade na emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/07/2023RIC 1949/2023Solicito ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações a respeito do convite oficial e da recepção de representante da ditadura venezuelana em território brasileiro, em decorrência de reunião preparatória para a cúpula da Amazônia, que acontecerá em agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator27/07/2023RIC 1948/2023Solicito ao Ministro de Estado da Defesa, José Múcio, informações a respeito do convite oficial e da recepção de representante da ditadura venezuelana em território brasileiro, em decorrência de reunião preparatória para a cúpula da Amazônia, que acontecerá em agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator27/07/2023RIC 1947/2023Solicito ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações a respeito do convite oficial e da recepção de representante da ditadura venezuelana em território brasileiro, em decorrência de reunião preparatória para a cúpula da Amazônia, que acontecerá em agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator25/07/2023RIC 1946/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social informações sobre processo de dispensa de licitação na EBC – Empresa Brasil de Comunicação Social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/07/2023RIC 1945/2023“Solicita informações a Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca das medidas voltadas à promoção do crescimento econômico e social da Amazônia previstas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm)”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/07/2023RIC 1944/2023Requer informações adicionais ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das operações de crédito para aquisição de bens e serviços de Tecnologia Assistiva, destinados às pessoas com deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2023RIC 1943/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Curionópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2023RIC 1942/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2023RIC 1941/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2023RIC 1940/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2023RIC 1939/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Colares, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2023RIC 1938/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Chaves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2023RIC 1937/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Castanhal, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2023RIC 1936/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Capitão Poço, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2023RIC 1935/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Capanema, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2023RIC 1934/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2023RIC 1933/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Cametá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2023RIC 1932/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2023RIC 1931/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2023RIC 1930/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Bujaru no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2023RIC 1929/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Breves no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2023RIC 1928/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Breu Branco no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/07/2023RIC 1927/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/07/2023RIC 1926/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Brasil Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator