Projetos de Marcos Pereira
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08/08/2023RIC 2022/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Jacareacanga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2021/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Itupiranga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2020/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Itaituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2019/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Irituia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2018/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2017/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Inhangapi, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2016/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2015/2023Solicita ao Sr. André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, informações sobre possível pesca ilegal da China na Amazônia brasileira.—relator08/08/2023RIC 2014/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2013/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Gurupá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2012/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2011/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2010/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2009/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Faro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2008/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2007/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Dom Eliseu, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2006/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Curuçá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2005/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Curuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2004/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Curralinho, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2003/2023Requer informações do Ministro das Relações Exteriores em relação a eventual descumprimento, pela República Argentina, dos artigos 6º a 8º do Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Paraná (Porto de Cáceres/Porto de Nova Palmira), conforme Decreto nº 2.716, de 10 de agosto de 1.998.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2023RIC 2002/2023Requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2023RIC 2001/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, por intermédio da Secretaria Especial da Saúde Indígena – SESAI, informações sobre casos de suicídio entre indígenas em 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/08/2023REQ 2398/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.Arquivadacoautor04/08/2023RIC 2000/2023Requer informações ao Ministro da Educação sobre o contingenciamento de R$ 332.000.000,00 (trezentos e trinta e dois milhões de reais) efetuado pela Fazenda ao Ministério da Educação (MEC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/08/2023RIC 1999/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre as quedas de barreira na BR-116/RS, km 176, em Nova Petrópolis/RS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/08/2023RIC 1998/2023Requer informações do Ministério de Portos e Aeroportos acerca do investimento em portos, aeroportos e hidrovias no estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/08/2023RIC 1997/2023Solicita informações ao Sr.Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre quem ocupava ou respondia pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública nos dias 07 e 08.01.2023Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1996/2023Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações à Sra. Ministra da Saúde, no sentido de
esclarecer esta Casa as razões para a inexistência nas farmácias públicas que compõem o Sistema Único de Saúde dos medicamentos abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe, indicados para o tratamento de câncer de mama avançado ou metastático e que já foram incorporados ao SUS, mas ainda não estão sendo dispensados aos pacientes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1995/2023Requeremos à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde o fornecimento de informações relativas à Resolução 715/2023 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) a qual trata das diretrizes estratégicas para o Plano Plurianual e o Plano Nacional de Saúde, originadas a partir dos debates e deliberações realizadas durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1994/2023Requer o envio de solicitação de informação ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, no sentido de fornecer todos os dados relacionados às regularizações fundiárias que o INCRA efetivou na região denominada Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1993/2023Requer esclarecimentos ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o sr. Paulo Pimenta, sobre o financiamento de campanhas publicitárias na internet pelo Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1992/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil informações a respeito da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1991/2023Solicita informações ao Sra. Ministra da Saúde informações a respeito da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1990/2023Solicita informações a Excelentíssima Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, a respeito da Resolução nº 715, de 20 de julho 2023, publicada pelo Conselho Nacional de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1989/2023Solicita à senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, informações quanto à abertura de um escritório do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, em Londrina, tratativa esta que foi oficializada por Gilberto Kassab, Ministro na gestão do presidente Michel Temer.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1988/2023Requer o envio de solicitação de informação à Sra. Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao atendimento do direito de ampla defesa nos processos de demarcação de terras indígenas no Estado do Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1987/2023Requer o envio de solicitação de informação ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao atendimento do direito de ampla defesa nos processos de demarcação de terras indígenas no Estado do Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1986/2023Requer que sejam prestadas, pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A TI Kapôt Nhinore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares. O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1985/2023Requer que sejam prestadas, pelo Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhinore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A TI Kapôt Nhinore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares. O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1984/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, relativas às ações realizadas e previstas para incentivar o desenvolvimento da Pesca Artesanal, como o programa Povos da Pesca Artesanal e outras iniciativas voltadas especialmente para o Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1983/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre o cancelamento de indicações do ex-presidente da República a embaixadas no exterior.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1982/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a Operação Acolhida, que visa garantir o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1981/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o posicionamento do Banco do Nordeste do Brasil quanto às operações de crédito inadimplidas de pescadores e piscicultores, com ênfase ao Estado do Ceará, em razão de períodos prolongados de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1980/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre a agenda institucional com o líder da Frente Nacional de Lutas (FNL), Sr. José Rainha Júnior.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1979/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o posicionamento do Banco do Brasil quanto às operações de crédito inadimplidas de pescadores e piscicultores, com ênfase ao Estado do Ceará, em razão de períodos prolongados de estiagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/08/2023RIC 1978/2023Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/08/2023RIC 1977/2023Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre as vagas de transferência no curso de Medicina Veterinária entre Instituições de Ensino Superior no âmbito de editais de universidades federais localizadas em Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/08/2023RIC 1976/2023Requer informações a Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o fornecimento de galsulfase para a terapia de reposição enzimática de longo prazo, em pacientes com diagnóstico confirmado de mucopolissacaridose tipo VI, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/08/2023RIC 1975/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, relativas ao Grupo de Estudo para aperfeiçoamentos da legislação de pessoal militar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/08/2023RIC 1974/2023Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da política migratória no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator