Projetos de Marcos Pereira
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16/08/2023RIC 2121/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da necessidade de modernização e implementação de metas garantidoras de qualidade dos canais de serviços de emergência, em especial no caso do Disque 192 (SAMU).Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2120/2023Requer o envio de solicitação de informação ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no sentido de esclarecer esta Casa sobre os recursos financeiros aplicados anualmente na Fundação Nacional do Índio nos Estados do Mato Grosso/MT e Pará/PA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2119/2023Requer o envio de solicitação de informação à Sra. Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Bone de Sousa Silva Santos, no sentido de esclarecer esta Casa sobre os recursos financeiros aplicados anualmente na Fundação Nacional do Índio nos Estados do Mato Grosso/MT e Pará/PA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2118/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca da necessidade de modernização e implementação de metas garantidoras de qualidade dos canais serviços de utilidade pública e de emergência, em especial no caso do Disque 100, Disque 180 e Disque 181.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2117/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da necessidade de modernização e implementação de metas garantidoras de qualidade dos canais serviços de utilidade pública e de emergência, em especial no caso do Disque 100, Disque 180 e Disque 181.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2116/2023Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca das medidas adotadas pela pasta para o combate ao tráfico humano de indígenas no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2115/2023Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas, acerca das medidas adotadas pela pasta para o combate ao turismo sexual e à exploração sexual de crianças e adolescentes provenientes de comunidades tradicionais indígenas do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2114/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate ao tráfico internacional e nacional de pessoas nas comunidades tradicionais, indígenas e ‘ribeirinhas’ do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2113/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate ao turismo sexual e à exploração sexual de crianças e adolescentes provenientes de comunidades tradicionais e ‘ribeirinhas’ do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2112/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2111/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Óbidos, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2110/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2109/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Novo Progresso, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2108/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2107/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2106/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2105/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Muaná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2104/2023Requer informações ao Ministério da Previdência Social a respeito do auxílio-doença que está sendo cancelado pelo INSS sem a realização de perícia no beneficiário.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2103/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Monte Alegre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2102/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2101/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Moju, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2100/2023Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais pelo sistema Único de Saúde – SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2099/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Mocajuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2098/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Melgaço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2097/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Medicilândia, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2096/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Marituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2095/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Marapanim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2094/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Maracanã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2093/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Marabá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2092/2023Requer informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para que seja encaminhado levantamento das terras, no estado de Goiás, que são propriedades da União, bem como as propriedades que estão inseridas nos critérios de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2091/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Magalhães Barata, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2090/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2089/2023Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pelas concessionárias Equatorial Energia – CEA, no Estado do Amapá e ENEL Brasil, no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2088/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional acerca das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária CSA - Equatorial, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2087/2023Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, sobre o contencioso da Vale S.A. relativo aos municípios de Parauapebas-PA, Brumadinho-MG e Mariana-MG.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2086/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, se houve o envio de recursos federais para o DETRAN/RJ, para a execução da Campanha Blitz Educativa - Operação Educação no Trânsito, que está sendo utilizada para o cometimento de excessos e arbitrariedades na forma de apreensões de veículos nas operações de trânsito (blitz) gerando diversos prejuízos para os condutores e seus familiares, no Município de Duque de Caxias e em todo Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2085/2023Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à repercussão do advento da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na situação dos dependentes dos ferroviários da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) contemplados pela complementação de aposentadoria de que tratam as Leis nº 8.186, de 21 de maio de 1991, e nº 10.478, de 28 de junho de 2002.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2023RIC 2084/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a falta de energia elétrica no Estado do Amazonas.—relator15/08/2023RIC 2083/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de eventual prazo para realização de contratação de profissionais da saúde para atuarem no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ).Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2023RIC 2082/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as causas de apagão, na data de 15 de agosto de 2023, ocorrido em virtude de falhas no fornecimento de energia que vieram a ocasionar pane no sistema elétrico nacional.—relator15/08/2023RIC 2081/2023Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, referentes ao apagão do dia 15 de agosto de 2023.—relator15/08/2023RIC 2080/2023Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito do apagão nacional que afetou o fornecimento de energia de 25 estados e do Distrito Federal, ocorrido na manhã do ocorrido na manhã do dia 15 de agosto de 2023.—relator15/08/2023RIC 2079/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, informações sobre atividades relacionadas a exames de análises clínicas, em farmácias e consultórios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2023RIC 2078/2023SOLICITA informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, a respeito do apagão nacional ocorrido em agosto de 2023.—relator15/08/2023RIC 2077/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre as possíveis linhas de empréstimos destinados a Argentina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2023RIC 2076/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Minas e Energia, informações sobre as reservas de petróleo brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/08/2023RIC 2075/2023Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a respeito da realização do 26º Encontro do Foro de São Paulo, nos dias 29 de junho a 2 de julho de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator14/08/2023RIC 2074/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca da situação dos campi das universidades federais no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2023RIC 2073/2023Solicita novas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, acerca de eventuais medidas de prevenção e conscientização no trânsito.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2023RIC 2072/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações relacionadas à autorização concedida ao Partido dos Trabalhadores para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, na modalidade Serviço Limitado Privado, e a ligação dessa autorização com a locação de espaço satelital para a transmissão digital por meio da Banda K.U. levada a efeito pela agremiação partidária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator