Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 5.501–5.550 de 11.478 projetos
30/08/2023RIC 2255/2023Requer à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações sobre as obras paralisadas vinculadas ao Ministério da Saúde, nos municípios de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2023RIC 2254/2023Requer ao Ministério da Educação dados a respeito do censo escolar de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2023RIC 2253/2023Requer ao Ministério da Saúde dados a respeito das políticas públicas federais de saúde, discriminados por Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2023RIC 2252/2023Requer do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, informações a respeito da fila de espera de quase 500 mil pessoas no Programa Bolsa Família.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2023RIC 2250/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos repasses de recursos, aos Municípios, para o pagamento do piso da enfermagem.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2023RIC 2248/2023Solicita ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações a respeito da quantidade mensal de pessoas beneficiadas pelo programa bolsa família desde agosto de 2022 até a presente data, na forma que indica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2023RIC 2247/2023Solicita informações sobre o financiamento das santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2023RIC 2246/2023Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, sobre a questão Autista no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2023RIC 2245/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre a regularidade de fornecimento de medicação Zolgensma para crianças com AME pelo SUS, após Portaria SCTIE/MS Nº 172, de 6 de dezembro 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2023RIC 2211/2023Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a aplicação da Lei nº 9.796/99 – Lei Hauly, que estabeleceu a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor29/08/2023RIC 2210/2023Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, para averiguação sobre o atraso na distribuição de recursos realizados pela ANM (Agência Nacional de Mineração) referentes ao pagamento dos royalties da mineração – CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral).Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/08/2023RIC 2209/2023Solicita Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, sobre os critérios e parâmetros para determinar a efetiva necessidade tratada no artigo 10, § 1º, inciso I da Lei 10.826/2003, e, do artigo 33, inciso II e §2º da Instrução normativa nº 201- DG/PF, de 9 de julho de 2021.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2208/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São João da Ponta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2207/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2206/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2205/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Félix do Xingu, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2204/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2203/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação a fim de esclarecer o contrato realizado pela Universidade de Sergipe no valor de R$ 12,2 milhões para avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2202/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2201/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2200/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2199/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santarém Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2198/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santarém, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2197/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2196/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2195/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2194/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2193/2023Requer informações a respeito da disponibilidade e execução orçamentárias e da existência de projetos ou programas para a atenção à saúde mental dos Policiais Federais da PF, PRF e PPF .Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2192/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2191/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2190/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2189/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Salvaterra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2188/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Salinópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2187/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Rurópolis, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2186/2023Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Saúde, sobre a resolução nº 715 de 20 de julho de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2185/2023Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 5.465/2016, com a emenda aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para regular a divulgação do serviço telefônico de denúncias a respeito de violência contra a mulher.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/08/2023RIC 2183/2023Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, quanto ao curso especializado obrigatório destinado aos profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista), que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas, e deve ser ministrado pelo órgão executivo de trânsito do Estado ou por órgãos, entidades e instituições por ele autorizados, em específico, no Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2023REQ 2799/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.Arquivadacoautor25/08/2023RIC 2182/2023Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a respeito do recente anúncio de invasões de terra por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2023RIC 2181/2023Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre as condições de cuidado dos animais sob guarda dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2023RIC 2180/2023Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, informações acerca do número de imigrantes no Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/08/2023RIC 2179/2023Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Educação acerca das providências administrativas tomadas em relação a denúncia apresentada a esta Pasta em 2021, e ainda pendente de solução, da não emissão dos diplomas de mais de 700 alunos que cursaram o ensino superior nas Faculdades SBTEC e FAINAM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/08/2023RIC 2178/2023Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, em relação à redução dos repasses aos Municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios, bem como providências a serem adotadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/08/2023RIC 2177/2023Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações quanto à Resolução 715/2023 do CNS, que "Dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde".Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/08/2023RIC 2176/2023Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a execução orçamentária e financeira do Programa Bolsa Família, referente ao exercício de 2023, especialmente, esclarecimentos sobre a fila de espera de quase 500 mil pessoas em agosto corrente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/08/2023RIC 2175/2023Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde sobre o tratamento do linfoma anaplásico de grandes células (BIA-ALCL) e da síndrome inflamatória induzida por adjuvantes (ASIA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/08/2023RIC 2174/2023Solicita informações ao Ministério dos Transportes a respeito das causas que motivaram o aumento das tarifas de transporte público entre o plano piloto e as cidades goianas da região do entorno do Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/08/2023RIC 2173/2023Requer informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para que seja encaminhado levantamento das terras, no estado do Mato Grosso do Sul, que são propriedades da União, bem como as propriedades que estão inseridas nos critérios de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2023RIC 2172/2023Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, informações sobre a suspensão de novas autorizações para caça para controle na modalidade de caça ativa do Javali como modalidade de controle sanitário.Aguardando Remessa ao Arquivorelator