Projetos de Marcos Pereira
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19/09/2023RIC 2368/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre exigências do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/1 para credenciamento e autorização de funcionamento de estandes de tiro na área de responsabilidade da 1ª Região Militar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2023RIC 2367/2023Solicita ao Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, requerimento de informações sobre possíveis tomadas de créditos pela empresa Grupo Equatorial, junto a entidades financeiras, públicas ou privadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2023RIC 2366/2023Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia dos índices e planilha de custos que embasaram a Proposta de Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Energia – CEA, no Estado do Amapá, autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2023RIC 2365/2023Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de todas as vacinas que a Sociedade Brasileira de Imunizações recomenda para pessoas com mais de 60 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2023RIC 2364/2023Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito do corte de R$ 708 milhões da verba para combate à criminalidade no Orçamento de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2023RIC 2363/2023Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, senhora Nísia Trindade acerca da instalação e/ou retomada do Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN).Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2023RIC 2362/2023Requer do Ministro de Estado da Defesa, Senhor José Múcio, informações a respeito dos serviços de aquisição, registro, transferência de armas de fogo, renovação e emissão de 2a via de CRAF/PAF para militares das Forças Armadas, Polícia Militar e Bombeiro Militar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2023RIC 2361/2023Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito do direito e proteção dos consumidores no caso da 123 milhas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2023RIC 2360/2023Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre os estudos realizados pela Força Aérea Nacional (FAB) acerca da suposta substituição do Airbus A319-ACJ, por um novo avião de transporte presidencial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2023RIC 2358/2023Solicita informações técnicas ao Ministério da Fazenda, a respeito da estimativa de impacto orçamentário e financeiro sobre o ajuste da receita bruta anual do Transportador Autônomo de Cargas (MEI Caminhoneiro) para R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/09/2023RIC 2357/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as novas ofertas das 60 mil vagas Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2023RIC 2355/2023Requer informações ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre o corte de R$708 milhões da verba para combate à criminalidade no Orçamento de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2023RIC 2354/2023Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/09/2023RIC 2353/2023Solicita-se informações ao Sr. Ministro da Fazenda, para prestar informações sobre o acompanhamento das atividades desenvolvidas pela empresa 123 Milhas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/09/2023RIC 2352/2023Requer seja encaminhado Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde para que por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA esclareça como a associação criminosa, por intermédio de organização não governamental (ONG) vendia Canabidiol para mascarar tráfico de drogas, alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/09/2023RIC 2351/2023Requer seja encaminhado Requerimento de Informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da associação criminosa, por intermédio de organização não governamental (ONG) que utilizava a venda de Canabidiol para mascarar tráfico de drogas, alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/09/2023RIC 2350/2023Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações a respeito do afastamento preventivo do agente Danilo Campetti, da Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/09/2023RIC 2349/2023Requer ao Ministro da Educação informações acerca do baixo índice de alunos matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes, bem como da necessidade de novos investimentos na educação básica, diante dos resultados de estudo realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/09/2023RIC 2347/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, para apresentar plano de aquisição da nova aeronave para uso presidencial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/09/2023RIC 2345/2023Solicita informações ao Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, referente às atividades e autorizações da pista de pouso do Aeródromo de Nova Iguaçu/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/09/2023RIC 2344/2023Requer a solicitação de informações ao Ministério das Mulheres, a respeito do cumprimento e da fiscalização das medidas de proteção às mulheres no âmbito da Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha).Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/09/2023RIC 2340/2023Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca da concessão rodoviária da BR-060/153/262/DF/GO/MG sob gestão da Empresa Triunfo/ConcebraAguardando Remessa ao Arquivorelator13/09/2023RIC 2339/2023Requer informações acerca das razões para a desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos na implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/09/2023RIC 2338/2023Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/09/2023RIC 2335/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do ensino profissionalizante no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/09/2023RIC 2334/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre o efetivo cumprimento do Decreto Lei nº 10.418/2020, no que tange a fiscalização in loco de equipe técnica do Ministério da Previdência Social no que se refere a violação de direitos relativos a quebra de Paridade decorrentes da Lei Estadual nº 9537/2021 em pleno vigor.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/09/2023RIC 2333/2023Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o processo de implantação de Nova Estrutura (virada de chave organizacional) na Eletrobras e subsidiárias Furnas, Chesf, Eletronorte e CGTEletrosul, Processo ANEEL 48.500.004074/2023-13.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/09/2023RIC 2332/2023Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, referente ao plano de concessão das rodovias federais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/09/2023RIC 2331/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araujo Dias, acerca de eventuais medidas adotadas para apoio à população, prevenção e combate a situações de calamidade pública decorrentes da passagem de ciclones e das fortes chuvas que afetaram a região sul do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/09/2023RIC 2330/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de suposta defasagem em valores constantes na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem repassados aos centros clínicos de diálise para realização de procedimentos e continuidade de serviços essenciais aos pacientes renais crônicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/09/2023RIC 2329/2023Solicita informações à Senhora Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a respeito do Decreto nº 11.640, de 16 de agosto de 2023, o qual “Institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/09/2023RIC 2328/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca de suposta defasagem em valores constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/09/2023RIC 2327/2023Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, a respeito de questões que envolvem a produção leiteira no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/09/2023RIC 2326/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito do cumprimento das diretrizes elencadas no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/09/2023RIC 2324/2023Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho sobre a intenção de aquisição ou de reforma de aeronave para a realização de voos da Presidência da República e os custos a serem despendidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2023RIC 2323/2023Solicita-se informações ao Sr. Ministro da Educação, para prestar informações sobre a possível diminuição da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).Retirado pelo(a) Autor(a)relator11/09/2023RIC 2322/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2023RIC 2321/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Tracuateua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2023RIC 2320/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Uruará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2023RIC 2319/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Xinguara, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2023RIC 2318/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Tucuruí, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2023RIC 2317/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Tucumã, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2023RIC 2316/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Ulianópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2023RIC 2315/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Vigia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2023RIC 2314/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Trairão, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2023RIC 2313/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Viseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2023RIC 2312/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2023RIC 2311/2023Requer informações à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, sobre a política de Manejo de Javalis no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2023RIC 2310/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/09/2023RIC 2309/2023Requer informações do Ministério da Saúde acerca da observância dos prazos fixados para a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator