Projetos de Marcos Pereira
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11/09/2023RIC 2308/2023Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito das queimadas no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/09/2023RIC 2306/2023Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a quantidade de beneficiários de programas federais de transferência de renda geridos pelo MDS desagregados por Municípios, bem como a quantidade de cidadãos inscritos no CadÚnico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/09/2023RIC 2305/2023Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto a Rede Bandeirantes – BAND e suas afiliadas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/09/2023RIC 2304/2023Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto ao Sistema Brasileiro de Televisão – SBT e suas afiliadas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/09/2023RIC 2303/2023Solicita a Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Saúde junto a Rede Bandeirantes – BAND e suas afiliadas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/09/2023RIC 2302/2023Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Educação junto ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e suas afiliadas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/09/2023RIC 2301/2023Solicita a Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Saúde junto ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e suas afiliadas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/09/2023RIC 2300/2023Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Educação junto a Rede Bandeirantes – BAND e suas afiliadas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2023RIC 2299/2023Requer informações ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, sobre processos administrativos junto ao DFPC e as SFPC’s.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2023RIC 2298/2023Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a mudança na tributação de compras internacionais online (e-commerce).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2023RIC 2297/2023Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a política de preços da Petrobrás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2023RIC 2296/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2023RIC 2295/2023Solicita à Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações referentes às ações, no âmbito do Ministério, para controle e fiscalização na utilização de repasse de verbas, em aditamento à resposta do Ofício n. 646/2023/GM/MINC (RIC 503/2023).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2023RIC 2294/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, referentes aos Planos Anuais de Atividades, previstos na Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 2, de 6 de junho de 2022, em aditamento à resposta presente no Ofício nº 957/2023/GM/MINC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2023RIC 2293/2023Solicita à Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações referentes aos Planos Anuais de Atividades, previstos na Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 2, de 6 de junho de 2022, em aditamento à resposta Ofício nº 958/2023/GM/MINC, (RIC 652/2023).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2023RIC 2292/2023Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, acerca das motivações e dos critérios utilizados para embasar alteração no calendário de semeadura de soja para a Safra 2023/2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2023RIC 2291/2023Solicita informações a Senhora Ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), Esther Dweck, acerca da mudança de gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) onde passou a ser de responsabilidade do MGISP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2023RIC 2290/2023Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a Portaria Nº 612, de 29 de junho de 2023, que estabelece alterações significativas no regime de importação de bens adquiridos por meio de empresas de comércio eletrônico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2023RIC 2289/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, acerca da mudança de entendimento da AGU sobre a aplicação do Código Florestal sobre o Bioma Mata Atlântica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2023RIC 2288/2023Solicita informações a Senhora Ministra da Saúde a respeito do recorde histórico no Programa Mais Médicos seis meses depois da retomada do programa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2023RIC 2287/2023Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, relacionadas às providências adotadas para o enfrentamento da crise sanitária decorrente da pandemia ocasionada pela Covid-19.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/09/2023RIC 2286/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro em aditamento à resposta presente no Ofício n. 1359/2023/GM/MINC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2023RIC 2285/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Terra Santa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2023RIC 2284/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Terra Alta, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2023RIC 2283/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Tailândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2023RIC 2282/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Soure, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2023RIC 2281/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2023RIC 2280/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Sapucaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2023RIC 2279/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2023RIC 2278/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2023RIC 2277/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2023RIC 2276/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2023RIC 2275/2023Requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor04/09/2023RIC 2274/2023Solicita informações à Ministra da Saúde a respeito das providências que estão sendo tomadas para importação e fornecimento do quimioterápico actinomicina-D, essencial para o tratamento de cinco tumores raros que afetam especialmente as crianças, bem como quais ações estão sendo adotadas para garantir a produção nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2023RIC 2272/2023Requer informações ao Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, acerca da concessão, pela Marinha do Brasil, da medalha da Ordem do Mérito Naval aos senhores Randolfe Rodrigues e José Guimarães.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2023RIC 2271/2023Requerimento de Informação referente ao Req. 63_2023_CTRAB - Nova Contribuição Sindical Obrigatória.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/09/2023RIC 2270/2023Requer o envio de ofício à Sra. Ministra dos Povos Indígenas solicitando informações sobre o procedimento de Identificação e Delimitação de áreas Indígenas localizadas nos estados do Pará e Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/09/2023RIC 2269/2023Requer informações à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre o cronograma de divulgação dos resultados integrais e definitivos do Censo IBGE 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/08/2023RIC 2268/2023Requer informações à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), por intermédio do Ministério da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de gestante indígena em Paranhos/MS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/08/2023RIC 2267/2023Requer informações à Senhora Nísia Trindade – Ministra da Saúde, sobre a vigilância epidemiológica do óbito materno, pós-pandemia da Covid-19 (2022/23).Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/08/2023RIC 2266/2023Requer informações à Senhora Nísia Trindade – Ministra da Saúde, sobre a existência e funcionamento de comitês de mortalidade materna em cada Estado e DF.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/08/2023RIC 2265/2023Requer ao Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações sobre o reinício do empréstimo consignado para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e a edição da Instrução Normativa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/08/2023RIC 2264/2023Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto a Rede Globo de Televisão e suas afiliadas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/08/2023RIC 2263/2023Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Educação junto a Rede Globo de Televisão e suas afiliadas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/08/2023RIC 2262/2023Solicita a Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Saúde junto a Rede Globo de Televisão e suas afiliadas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/08/2023RIC 2261/2023Requer informações ao Ministro do Transporte, o senhor Renan Filho, relativo às obras de manutenção da Ponte do Arroio Bossoroca, situada no Km-354 da BR-290, na divisa dos municípios de Vila Nova do Sul e São Sepé no Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2023RIC 2259/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre o contrato de concessão da BR-101/ES, especificamente sobre a devolução da concessão, das penalidades a serem aplicadas à empresa concessionária, da existência do termo aditivo contratual e suas regras e da relicitação, bem como das estratégias do novo governo para entregar a duplicação da BR-101 aos capixabas e a todos os brasileiros que trafegam na rodovia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/08/2023RIC 2257/2023Requer ao Senhor Ministro de Estado das Cidade informações sobre as obras paralisadas nos municípios de Mato Grosso vinculadas ao Ministério das Cidades e suas Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Mobilidade Urbana, Saneamento Ambiental, Habitação e Periferias.Aguardando Respostarelator30/08/2023RIC 2256/2023Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre as obras paralisadas vinculadas ao Ministério da Educação, nos municípios de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator