Projetos de Marcos Pereira
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22/08/2023RIC 2171/2023Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca dos roubos das Araras-azuis-de-lear no Suriname.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2023RIC 2170/2023Requer informações ao Senhor Flavio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca dos roubos das Araras azuis-de-lear no Suriname.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2023RIC 2169/2023Requer que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa informações sobre os motivos que ensejaram a determinação pelo Comando do Exército Brasileiro para suspender às autorizações para aquisição de porte de armas aos Policiais Militares da PMRN.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2023RIC 2168/2023Requer informações do Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2023RIC 2167/2023Requer ao Ministério da Educação informações a respeito da transparência dos recursos do Fundeb transferidos para instituições bancárias não oficiais a partir da vigência da Lei nº 14.113/2020.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2023RIC 2166/2023Solicita ao Sr. Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, informações acerca da possibilidade de recriação da contribuição sindical obrigatória.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2023RIC 2165/2023Solicita ao Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, informações acerca do apagão elétrico ocorrido em todo o Brasil no dia 15 de agosto de 2023.—relator22/08/2023RIC 2164/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Márcio França, informações sobre a suspenção, no dia 18 de agosto de 2023, das emissões de passagens e pacotes da linha PROMO (com datas flexíveis), com previsão de embarque de setembro a dezembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2023RIC 2163/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a respeito do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/08/2023RIC 2162/2023Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, informações acerca da suspensão de emissão de passagens aéreas por agências de viagens, cancelamentos unilaterais e ressarcimento de prejuízos aos consumidores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2161/2023Requer Informações ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República a respeito dos repasses, convênios às comunidades terapêuticas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2160/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2159/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Rio Maria, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2158/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Redenção, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2157/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Quatipuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2156/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Primavera, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2155/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Prainha, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2154/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Porto de Moz, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2153/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Portel, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2152/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2151/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Placas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2150/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Piçarra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2149/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Peixe-Boi, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2148/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Pau d’Arco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2147/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Parauapebas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2146/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Paragominas, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2145/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Palestina do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2144/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Pacajá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2143/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2142/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Ourém, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2141/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Oriximiná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2140/2023Requer Informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a Arrecadação de Produtos Classificados na Tabela 25.10 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2139/2023Requer do Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações a respeito da retomada da oferta do crédito consignado para os beneficiários do BPC/LOAS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2138/2023Requer informações ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, sobre a vacina contra leishmaniose visceral canina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/08/2023RIC 2137/2023Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, a respeito dos presentes recebidos pelo Presidente da República em Viagens Internacionais no ano de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator21/08/2023RIC 2136/2023Requer, à Ministra da Saúde, informações acerca da implementação plena do teste do pezinho a que se refere o § 1° do art. 10 da Lei N° 8.069, de 13 de julho de 1990.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2023RIC 2135/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a respeito da capacitação em noções básicas de primeiros socorros prevista na Lei n. 13.722/2018.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2023RIC 2134/2023Solicita informações detalhadas ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, acerca da forma de captação e utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET).Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/08/2023RIC 2133/2023Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Roberto Lupi, acerca de medidas para redução de filas no INSS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/08/2023RIC 2132/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, a respeito da operacionalização dos recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/08/2023RIC 2131/2023Requerimento de informações da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, informações a respeito da contratação, por parte do Ministério da Cultura, de empresa para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/08/2023RIC 2130/2023Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre o pagamento do Piso Nacional de Professores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/08/2023RIC 2129/2023Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar a respeito do repasse de R$ 200 mil à cooperativa do MST ligada a irmão de membro do governo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator17/08/2023RIC 2128/2023Requer informações ao Sr. Secretário-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, sobre o cumprimento de determinação do Tribunal de Contas da União envolvendo a devolução de bens pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no âmbito do acervo público da presidência da República.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator17/08/2023RIC 2127/2023Requer à Sra. Ministra do Planejamento e Orçamento informações do IBGE sobre a população com doenças raras no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/08/2023RIC 2126/2023Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2125/2023Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca das instituições relacionadas à área de assistência social contempladas pelo Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2124/2023Requer informações ao Ministério da Educação acerca das instituições vinculadas à área da educação contempladas pelo Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2123/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das instituições vinculadas à área da saúde contempladas pelo Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/08/2023RIC 2122/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a respeito do Programa Nacional Reforma Agrária (PNRA)Aguardando Remessa ao Arquivorelator