Projetos de Marcos Pereira
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14/08/2023RIC 2071/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araujo Dias, acerca de requisito para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2023RIC 2070/2023Requer ao Ministro da Previdência Social, o Senhor Carlos Lupi, informações acerca da demora nas análises dos requerimentos de benefícios feitos ao Instituto Nacional da Seguridade Social — INSS, especialmente no Estado do Mato Grosso, bem como sobre o cumprimento do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social pelo governo para reverter esse problema.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/08/2023RIC 2069/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a falta de medicamentos na rede pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2023RIC 2068/2023Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a atuação das instâncias de governança corporativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2023RIC 2067/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e recursos efetivamente pagos nos últimos 5 anos por município e por estados da federação em agricultura familiar de acordo Lei nº 11.947, de 16/6/2009.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2023RIC 2066/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, em relação à redução substancial dos repasses aos Municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios, bem como providências a serem adotadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2023RIC 2065/2023SOLICITA o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República sobre o “novo PAC”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2023RIC 2064/2023Requer o envio de Ofício ao Ministério da Saúde solicitando informações acerca de apuração de crimes por associação criminosa que desviou medicamentos essenciais para manutenção de tratamento nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), durante a pandemia, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2023RIC 2063/2023Requer o envio de Ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitando informações acerca de apuração de crimes por associação criminosa que desviou medicamentos essenciais para manutenção de
tratamento nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), durante a pandemia, no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/08/2023RIC 2062/2023Requer informações adicionais ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a compra, por dispensa, de móveis de luxo para o Palácio do Alvorada, tendo em vista a resposta ao Requerimento de Informação Nº 820/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator11/08/2023RIC 2061/2023Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre nomes dos integrantes da comitiva presidencial que se hospedaram nos quartos do JW Marriott Grosvenor House London Hotel reservados pelo Ministério das Relações Exteriores por ocasião da cerimônia de coroação do Rei Charles III, tendo em vista a resposta do MRE ao Requerimento de Informação nº 1385/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator11/08/2023RIC 2060/2023Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da contratação de assessores para os Conselheiros da Petrobras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator10/08/2023RIC 2059/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, acerca dos brasileiros presos nos Estados Unidos como indocumentados ou ilegalmenteAguardando Remessa ao Arquivorelator10/08/2023RIC 2058/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, relacionadas à recusa da venda de 450 ambulâncias blindadas Guarani à UcrâniaAguardando Remessa ao Arquivorelator10/08/2023RIC 2057/2023Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, relacionadas à doação de medicamentos para a República de CubaAguardando Remessa ao Arquivorelator10/08/2023REQ 2468/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor10/08/2023RIC 2056/2023Requer informações detalhadas ao Ministro de Estado das Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, acerca do Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023, que altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, o Decreto nº 5.175, de 9 de agosto de 2004, que Constitui o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE de que trata o art. 14 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/08/2023RIC 2055/2023Requer informações detalhadas ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, acerca do Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023, que altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, o Decreto nº 5.175, de 9 de agosto de 2004, que Constitui o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE de que trata o art. 14 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/08/2023RIC 2054/2023Requer informações detalhadas ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, acerca do Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023, que altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, o Decreto nº 5.175, de 9 de agosto de 2004, que Constitui o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE de que trata o art. 14 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/08/2023RIC 2053/2023Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde, Srª Nísia Trindade, acerca da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, homologada pelo Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor10/08/2023RIC 2052/2023Requer informações da Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, sobre rateio, aos entes federados, dos recursos para custeio das ações e dos serviços públicos de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/08/2023RIC 2051/2023Requer informações adicionais ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, sobre a negativa de acesso aos relatórios de monitoramento de redes sociais produzidos pela pasta, tendo em vista a resposta ao Requerimento de Informação Nº 810/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator09/08/2023RIC 2050/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das medidas e providências adotadas em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em resposta às denúncias apontadas sobre a prestação de serviço da concessionária de energia elétrica, Amazonas Energia, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2049/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca das medidas adotadas em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para fiscalizar e solucionar os problemas apontados em denúncias relacionadas à concessionária de energia elétrica Amazonas Energia, empresa que atua no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2048/2023Requer informações ao Ministério da Saúde, acerca das dívidas milionárias das operadoras de saúde complementares com a União e as ações do Ministério para fiscalizar e recuperar esses valores, visando proteger os recursos do SUS e garantir a qualidade dos serviços de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2047/2023Requer informações ao Ministério da Casa Civil acerca do Programa de Aceleração do Crescimento - “Novo PAC”, e das prioridades que serão consideradas para a implementação do programa no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2046/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da retomada e da implementação do Programa “Luz para Todos” na região Amazônica e das demais iniciativas que serão adotadas para a região.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2045/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a implementação do Centro de Cooperação Policial Internacional na cidade de Manaus, localizado no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2044/2023Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a respeito do bloqueio de verbas previamente orçadas para custear o pagamento do Auxílio Gás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2043/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da implementação do “Plano Amazônia”, considerando os desafios geográficos e a presença de organizações criminosas nacionais e internacionais na região.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2042/2023Requer informações ao Ministério de Estado da Defesa acerca do Plano de Ação para o combate aos crimes fronteiriços na região Amazônica, considerando os desafios geográficos e a presença de organizações criminosas nacionais e internacionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2041/2023Requer informações do Ministério da Previdência Social, sobre a razão do não pagamento do seguro defeso dos pescadores cadastrados junto ao INSS, da cidade de Sena Madureira, Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2040/2023Requer informações do Ministério da Pesca e Aquicultura, sobre a razão do não pagamento do seguro defeso dos pescadores cadastrados junto ao INSS, da cidade de Sena Madureira, Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2039/2023Requer informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a regulamentação do Decreto nº. 7.963, de 15 de março de 2013, que determina a devolução imediata de produtos essenciais como: televisão, máquina de lavar roupas, geladeira, fogão, celulares e medicamentos quando eivados de vícios de qualidade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2038/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde do Brasil sobre a disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS) do dispositivo de Nervo Vago para pacientes com epilepsia resistente a medicamentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2037/2023Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a respeito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, instituído pela Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2036/2023Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a respeito do vencimento de validade de vacinas, testes e remédios sob estoque.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2035/2023Requer que sejam solicitadas informações a Sra. Ministra da Saúde sobre o bloqueio orçamentário à Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2034/2023Requer que se solicite informações à senhora Nísia Trindade (ministra da Saúde) sobre a vigilância epidemiológica do óbito materno, pós-pandemia da covid-19 (2022/23).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2033/2023Requer que se solicite informações a senhora Nísia Trindade , Ministra da Saúde, sobre a existência e funcionamento de comitês de mortalidade materna em cada Estado e no DF.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2032/2023Requer informações detalhadas ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, acerca de nota publicada pelo Ministério com informações enganosas a respeito dos dados do Bolsa Família e do número de famílias atendidas pelo Programa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator09/08/2023RIC 2030/2023Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às razões para a aprovação de revisão tarifária periódica da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2023, que resultará em elevação média das tarifas de energia elétrica de 15,57%.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/08/2023RIC 2029/2023Requer informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia para prestar os devidos esclarecimentos sobre as razões que levaram a Agência Nacional de Mineração atrasar o pagamento dos royalties de minério para o Município de Itaguaí- RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2028/2023Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, acerca das políticas públicas implementadas no atual governo, com foco na solução dos problemas da região amazônica, especialmente no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2027/2023Requer ao Excelentissimo Ministro dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, informações pertinentes às multas de trânsito aplicadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs) entre os anos de 2022 e 2023, em todo o território nacional com o intuito de colaborar com estudos legislativos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2026/2023Solicita Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, sobre a aplicação da Portaria nº 351, de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2025/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Juruti, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2024/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Jacundá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/08/2023RIC 2023/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações referente ao prazo para instalação e funcionamento do sinal 5G no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator