Projetos de Marcos Pereira
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27/09/2023RIC 2420/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Aveiro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2419/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2418/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Anapu, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2417/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2416/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Ananindeua, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2415/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Anajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2414/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Altamira, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2413/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Almeirim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2412/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Alenquer, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2411/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2410/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Afuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2409/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Acará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2408/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2407/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Abaetetuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2406/2023Solicita informações ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca de um parecer expedido pelo MJ – DPF – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – CGCOR – DIVISÃO DE CORREIÇÕES JUDICIÁRIAS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2405/2023Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde quanto à atuação da Pasta em relação ao Plano de Aceleração da Organização Mundial da Saúde (OMS) para parar a obesidade, discutido durante a 75ª Assembleia Mundial da Saúde em 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2404/2023Requer informações ao Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2403/2023Solicita ao Sr. Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, informações acerca do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2402/2023Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado de Saúde acerca da inclusão no Programa Nacional de Imunização (PNI) a vacina para meningite B e as providencias para aquisição em razão do surto da meningite meningocócica B em Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2401/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia com relação aos processos minerários que se encontram tramitando na Agência Nacional de Mineração.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2400/2023Requer informação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre projetos de Parques Eólicos Off Shore (no mar) no Brasil, em especial no Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2399/2023Requer que sejam solicitadas a Sra, Anielle Franco, Ministra da Igualdade Racial, informações contábeis a respeito dos custos dos voos de avião da Força Aérea Brasileira (FAB), realizado no dia 24 de setembro de 2023, que levou a Ministra para assistir a final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo no Estádio Cícero Pompeu de Toledo, no Morumbi, em São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/09/2023RIC 2398/2023Requeremos à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde o fornecimento de informações relativas a denúncia sobre graves irregularidades em contrato no valor de R$ 285,8 milhões, celebrado com dispensa de licitação, entre o Ministério da Saúde e a empresa Auramedi, localizada em Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/09/2023RIC 2397/2023Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado de Saúde acerca da criação de centros de terapia assistida no SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/09/2023RIC 2396/2023Solicita à Sra. Nísia Trindade, Ministra da Saúde, informações acerca de contrato firmado pela Pasta com dispensa de licitação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/09/2023RIC 2395/2023Requer que sejam solicitadas a Senhora Ministra da Igualdade Racial, informações sobre o uso de avião da FAB com destino a final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/09/2023RIC 2394/2023Requer informações detalhadas à Ministra da Igualdade Racial, Srª. Anielle Franco, acerca de postagem de assessora do Ministério nas redes socais dirigida à torcida do São Paulo Futebol Clube e ao povo paulista com suposto cunho racista e xenofóbico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/09/2023RIC 2393/2023Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde, Srª. Nísia Trindade, acerca de contratação efetivada pela pasta de microempresa goiana no valor de R$ 285,8 milhões (duzentos e oitenta e cinco milhões e oitocentos mil reais).Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/09/2023RIC 2392/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Igualdade Racial, Sra. Anielle Franco, informações referentes ao protocolo de intenções para o combate ao racismo e promoção da igualdade racial no futebol.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/09/2023RIC 2391/2023Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o andamento da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/09/2023RIC 2390/2023Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil sobre o andamento da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/09/2023RIC 2389/2023Requer informações e esclarecimentos quanto a repasses de recursos federais efetuados em benefício do município de Valparaíso, no estado de Goiás, a partir do exercício de 2020 até a presente data.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/09/2023RIC 2387/2023Requer solicitação de informações a Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, sobre a regulamentação da Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, em especial no que diz respeito às operações de crédito para amortização de despesas contraídas por meio de cartão consignado de benefício e para a utilização com a finalidade de saque por meio de cartão consignado de benefício.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/09/2023RIC 2386/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos recursos federais transferidos ao Município de Valparaíso de Goiás destinados à saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/09/2023RIC 2385/2023Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da infraestrutura lógística do Estado do Amazonas, que foi considerada a pior do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/09/2023RIC 2384/2023Solicita-se ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana informações sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/09/2023RIC 2383/2023Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento a respeito de Censos Demográficos anteriores, realizados pelo IBGE, sobre a ocupação de domicílios nos municípios de Pernambuco e do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/09/2023RIC 2382/2023Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, cópias dos Termos de Autorização de Uso Sustentável –TAUS –junto á Secretaria de Patrimônio da União – SPU, concedidos no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/09/2023RIC 2381/2023Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego para prestar esclarecimentos sobre o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do Poder Executivo da União, disciplinado pela Medida Provisória nº 1.530-7, de 12 de junho de 1997, convertida na Lei 9.468, de 20 de julho de 1997Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/09/2023RIC 2380/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da "Operação Paz" conduzida pela Polícia Militar da Bahia em conjunto com o Governo Federal, nos termos que especifica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/09/2023RIC 2379/2023Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações para esclarecer por que a Guarda Portuária nunca foi convocada como sendo um dos integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/09/2023REQ 3235/2023Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.Pronta para Pautacoautor20/09/2023RIC 2377/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social a respeito das funcionalidade dos cartões de benefício dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a respeito de medidas que possam mitigar o risco de fraudes e de golpes contra a população mais vulnerável.Retirado pelo(a) Autor(a)relator20/09/2023RIC 2376/2023Requer informações a Secretaria-Geral da Presidência da República acerca da participação do Escritório Pogust Goodhead nas Comitivas do Governo Federal nos Territórios Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão Rio Doce e Adjacências.Aguardando Respostarelator20/09/2023RIC 2375/2023Requer informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos acerca de todos os contratos de concessões vigentes dos Portos de Santos e de São Sebastião, no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/09/2023RIC 2374/2023Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre os contratos de concessões vigentes das hidrovias do Estado de São PauloAguardando Remessa ao Arquivorelator20/09/2023RIC 2372/2023Requer informações à Ministra da Saúde sobre a aplicação efetiva da Portaria SCTIE nº 13 de 19 de abril de 2021.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/09/2023RIC 2371/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre os questionamentos frequentes relacionados ao não funcionamento dos carregadores de indução veicular.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/09/2023RIC 2370/2023"Requer informações ao Senhor Ministro do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a reserva de vagas de empregos exclusivas para pessoas transexuais".Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/09/2023RIC 2369/2023Requer informações ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, sobre os medicamentos genéricos veterinários no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator