Projetos de Marcos Pereira
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09/10/2023RIC 2471/2023Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/10/2023RIC 2470/2023Requer informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/10/2023RIC 2469/2023Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/10/2023RIC 2468/2023Requer informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2020, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/10/2023RIC 2467/2023Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/10/2023REQ 3458/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio contra os atos de guerra promovidos pelo grupo Hamas, no dia de hoje, 7 de outubro, ao Estado de Israel.Tramitação Finalizadaautor06/10/2023RIC 2465/2023Requer informações complementares ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, em relação às respostas objetos dos RICs n° 516/2023 e n° 1402/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/10/2023RIC 2464/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde, a respeito do evento do 1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/10/2023RIC 2463/2023Requer informações detalhadas acerca dos procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Saúde visando à responsabilização por fatos ocorridos no dia 05 de outubro do corrente ano e à prevenção para que isso não se repita.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/10/2023RIC 2462/2023Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o evento denominado "1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil," promovido pelo Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/10/2023RIC 2461/2023Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações relativas às atividades realizadas no 1º Encontro de Mobilização de Promoção da Saúde no Brasil (Em Prosa Brasil) e a origem dos recursos gastos para subsidiar o evento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/10/2023RIC 2460/2023Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca dos gastos com o evento denominado "1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil," promovido pelo Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/10/2023RIC 2459/2023Requer informações ao Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre grandes apreensões de dinheiro pela Polícia Federal nos últimos anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/10/2023RIC 2458/2023Solicita ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 83/2022, que propõe a instituição do Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/10/2023RIC 2457/2023Solicita-se informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de anulação das eleições do Conselho Tutelar nos
municípios de Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL), bem como apresentar os planos do governo para a melhoria do processo eleitoral dos Conselhos Tutelares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/10/2023RIC 2456/2023Requer informações a Controladoria Geral da União acerca do risco de sobrepreço em licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/10/2023RIC 2455/2023Solicita à Exma. Ministra do Ministério da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a cerca do contrato com dispensa de licitação firmado pelo Ministério no valor de R$ 87.000.000,00 (oitenta e sete milhões de reais) e que até o momento não há indícios de entrega dos insumos por parte da empresa contratada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/10/2023RIC 2454/2023Solicita à Exma. Ministra do Ministério da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a cerca do contrato celebrado entre o Ministério e determinada empresa farmacêutica no valor de R$ 285.809.144,46 (duzentos e oitenta e cinco milhões, oitocentos e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), que curiosamente possui apenas um único funcionário.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/10/2023RIC 2453/2023Solicita-se ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informações sobre o bloqueio dos recursos do Auxílio Gás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/10/2023RIC 2452/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, sobre a regulamentação da Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, em especial no que diz respeito às operações de crédito para amortização de despesas contraídas por meio de cartão consignado de benefício e para a utilização com a finalidade de saque por meio de cartão consignado de benefício.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/10/2023RIC 2451/2023Solicita-se à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre a dispensa de licitação referente ao contrato estabelecido com a empresa Auramedi, de Goiás, que possui apenas um funcionário, no valor de R$ 285,8 milhões.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/10/2023RIC 2450/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a atualização do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/10/2023RIC 2449/2023Solicita à Exma. Ministra do Ministério da Cultura, Sra. Margareth Menezes, informações acerca da proposta da pasta de estabelecer cota nacional para streaming.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/10/2023RIC 2447/2023Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde com relação à orientação nº 46 da Resolução 715/2023 do Conselho Nacional de Saúde, que reconhece as manifestações de religiões de matriz africana como promotores da saúde e cura complementares do Sistema Único de Saúde – SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/10/2023RIC 2446/2023Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, sobre a legalidade na realização de operação de crédito com Instituição Financeira, dando como garantia os precatórios inscritos, decorrentes de decisão judicial definitiva de ações movidas contra a União por perdas sofridas no repasse do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/10/2023RIC 2445/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, informações sobre a plataforma Mais Brasil, gerida pela Policia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/10/2023RIC 2444/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde para que responda por meio do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS) sobre estratégias para facilitar o acesso à medicamentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/10/2023RIC 2443/2023Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre reformas e manutenções que supostamente estariam sendo realizadas na Base Naval de Aratu, Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/10/2023RIC 2442/2023Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da implementação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/10/2023RIC 2441/2023Requer ao Ministério da Educação informações referentes à Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/10/2023RIC 2440/2023Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do alto preço das passagens aéreas para os estados do Norte do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/10/2023RIC 2438/2023Solicita à Exma. Ministra do Ministério da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a cerca do contrato com dispensa de licitação firmado pelo Ministério no valor de R$ 87.000.000,00 (oitenta e sete milhões de reais).Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/10/2023RIC 2437/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca dos dados alarmantes sobre as queimadas no estado do Amazonas, conforme reportagem veiculada recentemente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/10/2023RIC 2436/2023Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia acerca de possíveis ocorrências ou falhas no fornecimento de energia elétrica, ocorridas em julho de 2023 na subestação Samambaia, operada por Furnas Centrais Elétricas, em Brasília (DF), assim como suspeitas de insuficiência de pessoal técnico de plantão para a devida manutenção operacional na subestação, com elevada exposição a riscos de apagão elétrico na capital federal e no entorno.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/09/2023RIC 2435/2023Requerimento de Informação dirigido ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, para solicitar informações sobre a execução das obras de reconstrução das pontes sobre o Rio Curuçá e Autaz Mirim, ambas na BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/09/2023RIC 2434/2023Requer informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre a fila de concessão de benefícios previdenciários.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/09/2023RIC 2433/2023Requer nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, pedido de informações a Excelentíssima Ministra da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/09/2023RIC 2432/2023Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno ouvida, a Mesa sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação Projeto de Lei 5.864/2019, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, a fim de dispor sobre a extinção do contrato de trabalho doméstico em virtude da morte do empregador”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/09/2023RIC 2431/2023Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde sobre a conjuntura atual dos cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/09/2023RIC 2430/2023Requer informações ao Ministério da Saúde, a respeito da aquisição de medicamentos e insumos em saúde, em especial a aquisição de Imunoglobulina humana 5 g – injetável, produzidas pelas empresas estrangeiras NANJING PHARMACARE COMPANY LIMITED e PRIME PHARMA LLC, no valor global de R$ 373.439.444,46 (Extrato de Dispensa de Licitação n° 71/2023 – UASG 250005).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/09/2023RIC 2429/2023Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa a, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 4.385/2021, que “Altera o art. 45-A da Lei nº 8.212 e o art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispensar do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/09/2023RIC 2428/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito do número crescente de queimadas no Estado do Amazonas que há aproximadamente vinte dias mantém o primeiro lugar no ranking do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/09/2023REQ 3333/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/09/2023RIC 2427/2023Requer informações ao Ministro da Defesa acerca dos óbitos e hospitalizações ocorridas durante treinamentos militares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2426/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Belterra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2425/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Belém, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2424/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Barcarena, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2423/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bannach, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2422/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Baião, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/09/2023RIC 2421/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bagre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator