Projetos de Marcos Pereira
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23/10/2023RIC 2579/2023Requisita-se à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações referentes ao evento realizado, especificamente no que tange aos valores utilizados no evento, bem como o montante reservado para promoção de eventos do Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2023RIC 2576/2023Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Antônio Waldez Góes, informações acerca da postergação dos repasses aos carros-pipas que fornecem água a 20 cidades do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2023RIC 2575/2023Requisita-se à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações acerca das políticas orçamentárias e medidas cabíveis que estão sendo adotadas desde o começo do mandato do atual governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2023RIC 2574/2023Requer informações a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a realização do 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2023RIC 2573/2023Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre a incorporação do Cateter Hidrofílico para pessoas com lesão medular e bexiga neurogênica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/10/2023RIC 2571/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca do Decreto nº 11.629, de 4 de agosto de 2023 e a ampliação do intercâmbio de energia elétrica do Brasil com países fronteiriços.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/10/2023RIC 2570/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e providências adotadas para solucionar a problemática relacionada à falta de saneamento básico no Brasil, com foco especial nos estados do Norte, como é o caso do estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/10/2023RIC 2569/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e providências adotadas para solucionar a problemática relacionada à falta de saneamento básico no Brasil, com foco especial nos estados do Norte, como é o caso do estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/10/2023RIC 2568/2023Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca da redução substancial dos repasses aos Municípios, mediante o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/10/2023RIC 2567/2023Requer informações ao Ministério da Previdência Social acerca do aumento da fila de espera do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), bem como, da divergência de dados divulgados pelo Portal da Transparência Previdenciária, da execução e resultados do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e as providências tomadas por esta pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/10/2023RIC 2566/2023Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca do veto da venda de 450 veículos blindados os quais seriam utilizados em missões humanitárias na Ucrânia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/10/2023RIC 2565/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas de urgência necessárias que estão sendo implementadas para amenizar e conter os impactos causados à população pelas queimadas no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/10/2023RIC 2564/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca da destinação de recursos aos municípios do estado do Amazonas que decretaram situação de emergência devido à estiagem severa e outros impactos, os quais formalmente solicitaram auxílio ao governo federal, mas ainda não receberam os benefícios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/10/2023RIC 2563/2023Requer informações ao Ministério da Saúde, acerca das medidas de urgência necessárias para amenizar e conter os impactos causados na saúde da população devido às queimadas no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/10/2023RIC 2562/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre as medidas de urgência necessárias para amenizar e conter os impactos causados pelas queimadas no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/10/2023RIC 2561/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e providências adotadas para amenizar e conter os impactos causados na Amazônia decorrente da forte seca que afeta diversos rios da região.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/10/2023RIC 2560/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e providências adotadas para amenizar e conter os impactos causados na Amazônia decorrente da forte seca que afeta diversos rios da região.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/10/2023RIC 2559/2023Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito de comunidades terapêuticas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/10/2023RIC 2558/2023Requer informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, acerca das medidas que estão sendo adotadas pela Anvisa para regulamentar a Lei nº 14.338, de 11 de maio de 2022, no que toca à definição de quais medicamentos poderão adotar apenas o formato de bula digital.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/10/2023RIC 2557/2023Requer informações a Sra. Ministra Nísia Trindade Lima, do Ministério da Saúde, sobre a atual Caderneta da Gestante disponibilizada pelo Governo Federal à população.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/10/2023RIC 2556/2023Requer informações detalhadas ao Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, acerca da Portaria ANATEL nº 2347, de 9 de maio de 2022, alterada pela Portaria ANATEL nº 2607, de 14 de abril de 2023, e que aprova as Diretrizes para o desenvolvimento dos Projetos de conectividade nas Escolas Públicas da Educação Básica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/10/2023RIC 2555/2023Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, acerca da Portaria nº 33, de 7 de agosto de 2023, que define critérios da Política de Inovação Educação Conectada para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/10/2023RIC 2554/2023Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o processo de implementação da Comissão Binacional de Contas (Itaipu), cuja proposta de criação foi formalizada pela assinatura da Nota Reversal DAM II/DAI nº 1/2021, de 05/11/21, com vistas a possibilitar o cumprimento do disposto no inciso V do art. 71 da Constituição Federal de 1988.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/10/2023RIC 2553/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito do empréstimo concedido pela Caixa Econômica Federal em dezembro de 2022, para o grupo Americanas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/10/2023RIC 2550/2023Solicita informações a Sr.ª Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a respeito de dados que envolvem a caça de javalis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/10/2023RIC 2549/2023Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/10/2023RIC 2548/2023Requer que sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, bem como à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL acerca do adiamento da decisão sobre as regras para que as distribuidoras devolvam, aos consumidores, valores bilionários cobrados a mais na conta de energia antes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/10/2023RIC 2547/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca dos “assentamentos sustentáveis na Amazônia” que receberam recurso do Fundo da Amazônia por intermédio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, entidade que possui relação com a própria Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/10/2023RIC 2546/2023Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANPD, sobre as medidas adotadas para a segurança dos dados dos cidadãos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/10/2023RIC 2545/2023Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde informações sobre as ações de enfrentamento ao Câncer de Mama, realizadas pelo SUS – Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/10/2023RIC 2544/2023Requer informações sobre a aplicação da Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, que “Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.”Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/10/2023RIC 2543/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o processo de implementação da Comissão Binacional de Contas (Itaipu), cuja proposta de criação foi formalizada pela assinatura da Nota Reversal DAM II/DAI nº 1/2021, de 05/11/21, com vistas a possibilitar o cumprimento do disposto no inciso V do art. 71 da Constituição Federal de 1988.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/10/2023RIC 2542/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da modalidade de loteria organizada pela Caixa Econômica Federal chamada de, Mais Milionária, e que está acumulada desde o seu primeiro sorteio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/10/2023RIC 2541/2023Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a fila de cirurgias ortopédicas no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/10/2023RIC 2540/2023Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores a respeito do Momento de Avaliação da Cúpula das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares ocorrido em Roma, Itália, no mês de julho de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2023RIC 2539/2023Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações e cópia integral do Processo nº 02001.027286/2022-18, que fundamenta Instrução Normativa Ibama nº 19/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2023RIC 2538/2023Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações a respeito da suspensão da emissão de autorização Cites para importação e exportação de aves vivas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2023REQ 3582/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.Arquivadacoautor17/10/2023RIC 2537/2023Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a organização do 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, realizado em Brasília de 4 a 6 de outubro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2023RIC 2536/2023Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da falta de medicamento na FEME - Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2023RIC 2535/2023Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, referente à concessão da Rodovia Costa Verde (Rio-SP)Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2023RIC 2534/2023Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, referente aos procedimentos adotados para garantir a segurança dos consumidores do transporte aéreo de passageiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2023RIC 2533/2023Solicita ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, informações acerca do furto de armamento do Exército.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2023RIC 2532/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social a respeito das funcionalidade dos cartões de benefício dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a respeito de medidas que possam mitigar o risco de fraudes e de golpes contra a população mais vulnerável.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2023RIC 2531/2023Requer ao Ministério da Educação informações acerca da implementação de conteúdos ligados à "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena", no currículo escolar nacional, de acordo com a Lei 10.639/03 e a Lei 11.645/08.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2023RIC 2530/2023Requer ao Ministério da Igualdade Racial informações acerca da implementação de conteúdos ligados à "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena", no currículo escolar nacional, de acordo com a Lei 10.639/03 e a Lei 11.645/08.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/10/2023RIC 2529/2023Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do bloqueio de R$ 116 milhões do orçamento da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2023RIC 2526/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da regularidade na aquisição e distribuição de medicamentos de alto custo e suplementos alimentares fornecidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/10/2023RIC 2525/2023Requer informações acerca da adoção do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único para identificar o cidadão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2523/2023Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, referentes à possibilidade de não pagamento do piso mínimo para gastos com Saúde em 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator