Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 5.101–5.150 de 11.478 projetos
07/11/2023RIC 2684/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia quanto às iniciativas para a aplicação do enquadramento de usinas de minigeração e microgeração distribuída como projetos de infraestrutura de geração de energia elétrica no âmbito do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2683/2023Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações sobre reclamações de qualidade de serviços da distribuidora de energia elétrica – ENEL e os procedimentos de fiscalização da ANEEL.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2682/2023Requer informações à Sra. Ministra da Cultura sobre execução de emendas parlamentaresAguardando Respostarelator07/11/2023RIC 2681/2023Requer informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre execução de emendas parlamentaresAguardando Remessa ao Arquivorelator06/11/2023RIC 2680/2023Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, acerca da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantesAguardando Remessa ao Arquivorelator06/11/2023RIC 2679/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a estrutura de fiscalização sobre a Enel, empresa concessionária de serviço público.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/11/2023RIC 2678/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações sobre o valor da tarifa de passagem aérea de crianças de 2 a 12 anos, que antes era diferenciado e passou a ser o mesmo da passagem de adulto.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/11/2023RIC 2677/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Mulher, Senhora Cida Gonçalves, informações a respeito da construção da Casa da Mulher Brasileira nos estados do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/11/2023RIC 2676/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre questões relacionadas à falta de energia elétrica em São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/11/2023RIC 2675/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Garrafão do Norte no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator01/11/2023RIC 2674/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Floresta do Araguaia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/11/2023RIC 2673/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Faro no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/11/2023RIC 2672/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/11/2023RIC 2671/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/11/2023RIC 2670/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Curuçá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/11/2023RIC 2669/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Curuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/11/2023RIC 2668/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Curralinho, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/11/2023RIC 2667/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Curionópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/11/2023RIC 2666/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/11/2023RIC 2665/2023Requer esclarecimentos a esta Casa quanto às denúncias feitas por empregados e empregadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), relacionadas a assédio moral, desmonte das pesquisas, omissão da empresa, deterioração das condições de trabalho e queda da produtividade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/11/2023RIC 2664/2023Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre o andamento do processo de incorporação pelo SUS do Fator VIII de Longa Duração, para uso por pacientes hemofílicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/11/2023RIC 2663/2023Requer informações ao Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) - Ministério da Educação sobre as razões pelas quais se ausenta um Hospital Universitário no estado de Rondônia, à revelia do Plano Nacional de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2662/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Educação (MEC) sobre as atuais condições de infraestrutura do prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2661/2023Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Sr. José Lúcio Monteiro Filho, informações a respeito da autorização de transporte de alimentos adquiridos do MST para a Faixa de Gaza, realizado pela Força Aérea Brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2659/2023Requer informações ao Ministro do Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre o contrato de concessão exercido pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A. (CCR RioSP) no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2658/2023Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sobre os contratos de concessões vigentes dos aeroportos do Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2657/2023Requer informações ao Ministro dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre os contratos de concessões vigentes das ferrovias do Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2656/2023Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), acerca de todos os contratos de arrendamentos vigentes dos Portos de Santos e de São Sebastião, no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2655/2023Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), sobre os contratos de concessões vigentes das hidrovias do Estado de São PauloAguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2654/2023Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, acerca das empresas importadoras de produtos lácteos, na forma que especifica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2653/2023Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações a respeito da grade curricular do Programa de Mestrado destinado aos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), oferecido pela Universidade Federal de Goiás (UFG).Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2652/2023Requer informações do Ministério da Defesa acerca da vigilância em aldeias indígenas, nas faixas de fronteira, no combate ao narcotráfico e sua ameaça à Soberania Nacional, a partir do veto do Marco Temporal, Lei nº 14.721/23.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2651/2023Solicita ao Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (SECOM), PAULO PIMENTA, informações a respeito de contratos e seus respectivos valores, firmados com a empresa NACIONAL COMUNICAÇÃO.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023DOC 1223/2023Requer, nos termos do Ato 69/2005, que sejam inseridos como membros da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – “Frente Digital", os parlamentares que subscrevem este documento.Arquivadacoautor31/10/2023RIC 2650/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate ao garimpo ilegal no estado do Amazonas.Retirado pelo(a) Autor(a)relator31/10/2023RIC 2649/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate ao garimpo ilegal no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2648/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate ao crime de extração ilegal de madeira no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2647/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate ao crime de extração ilegal de madeira no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2646/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca da necessidade de modernização e implementação de metas garantidoras de qualidade dos canais serviços de utilidade pública e de emergência, em especial no caso do Disque 100, Disque 180 e Disque 181Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2645/2023Requerer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino acerca da instituição do ‘Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS)’, e das prioridades que serão consideradas para a implementação do programa no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2644/2023Requerer informações ao Ministro das Cidades acerca da retomada de obras paralisadas do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida', especificamente no município de Presidente Figueiredo/AM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2643/2023Requer informações ao Ministro de Integração e Desenvolvimento Regional acerca das políticas públicas implementadas no atual governo, com foco de reduzir as desigualdades sociais na solução dos problemas da região amazônica, especialmente no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2642/2023Requerer informações ao Sr. Ministro da Educação Camilo Santana, acerca do recente anunciado Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, conduzido pelo MEC.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2641/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas pela pasta para o combate ao tráfico internacional e nacional de pessoas nas comunidades tradicionais, indígenas e ‘ribeirinhas’ do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator31/10/2023RIC 2640/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas adotadas pela pasta para o combate ao turismo sexual e à exploração sexual de crianças e adolescentes provenientes de comunidades tradicionais, indígenas e ‘ribeirinhas’ do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2023RIC 2639/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca dos fortuitos comedimentos adotadas para sufrágio à população Paranaense em situações de calamidade pública decorrentes da passagem de fortes chuvas que contrafizeram a região sul do país, precisamente no Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2023RIC 2638/2023Requer, na forma do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja encaminhado a sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Educação pedido de informação acerca da viabilidade da implantação de diretrizes que subsidiem a aplicação da Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2023RIC 2637/2023Requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2023RIC 2636/2023SOLICITA informações ao Ministério da Defesa sobre os acidentes aéreos ocorridos na Amazônia Legal entre os anos de 2013 e 2023, bem como suas causas e consequências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/10/2023RIC 2635/2023Requer ao Ministério do Trabalho e Emprego informações acerca do abono salarial devido aos trabalhadores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator