Projetos de Marcos Pereira
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17/11/2023RIC 2807/2023Requer informações a respeito de possível ingresso de militares e veículos de combate venezuelanos em território brasileiro, no estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/11/2023RIC 2806/2023Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre as possíveis diferenças salariais e discriminação no que diz respeito à população da Região Norte em relação às demais regiões do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/11/2023RIC 2805/2023Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do amparo aos pacientes da Síndrome do Intestino Curto (SIC) e das medidas que vem sendo tomadas e/ou estudadas pelo governo, a fim de lidar com a síndrome através do sistema único de saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/11/2023RIC 2804/2023Requer informações ao Ministério das Cidades sobre a distribuição de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida por região, com enfoque na Região Norte, em virtude da possível desigualdade na distribuição de unidades habitacionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/11/2023RIC 2803/2023Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito do bloqueio de R$ 116 milhões no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/11/2023RIC 2802/2023Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da ausência de profissionais especializados para acompanhamento de pessoas com TEA e outras deficiências no ambiente escolar municipal e estadual do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/11/2023RIC 2799/2023Requer informações à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre as alterações na estrutura e nas práticas de divulgação de estatísticas do IBGE, bem como quanto à preservação da autonomia e da imparcialidade do órgão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/11/2023RIC 2796/2023Requer informações ao Ministério dos Transportes para prestar esclarecimentos sobre as obras previstas no 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da MRS Logística S/A a serem realizadas na cidade de Barra do Piraí.Aguardando Remessa ao Arquivorelator17/11/2023RIC 2795/2023Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para prestar esclarecimentos sobre o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do Poder Executivo da União, disciplinado pela Medida Provisória nº 1.530-7, de 12 de junho de 1997, convertida na Lei 9.468, de 20 de julho de 1997.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/11/2023RIC 2794/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre as ações da Força Tarefa que age no estado do Mato Grosso do Sul sob o pretexto de fiscalizar sementes e insumos agrícolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/11/2023RIC 2793/2023Requer informações detalhadas à Ministra da Saúde, Srª Nísia Trindade, em razão do não atendimento ao Requerimento de Informação nº 2053/2023, de autoria deste Deputado, acerca da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, homologada pelo Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/11/2023RIC 2788/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Relações Exteriores, a respeito das brasileiras gestantes que, na condição de imigrantes ou não, sofrem violência obstétrica em países estrangeiros.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/11/2023RIC 2787/2023Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito da utilização dos recursos aprovados na Medida Provisória nº 1.194 de 13 de outubro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/11/2023RIC 2786/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, sobre a regulamentação da Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, em especial no que diz respeito às operações de crédito para amortização de despesas contraídas por meio de cartão consignado de benefício e para a utilização com a finalidade de saque por meio de cartão consignado de benefício.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/11/2023RIC 2785/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda Fernando Haddad relacionadas à agenda realizada com o Ministro da Economia da República Argentina Sérgio Tomás Massa em 28 de agosto de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2783/2023Requer informações a Sra. Ministra da Saúde sobre a decisão de incluir no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024, vacina contra a Covid-19.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2775/2023Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a Portaria nº 1.838/2023, que trata da Consulta Pública - Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 - do Ministério da Educação, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2771/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Novo Progresso no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2770/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Nova Timboteua no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2769/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Nova Ipixuna no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2767/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Nova Esperança do Piriá no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2766/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Muaná no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2765/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Monte Alegre no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2764/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Mojuí dos Campos no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2763/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Moju no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2762/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Mocajuba no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2761/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Melgaço no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2760/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Medicilândia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2759/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Marituba no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2758/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Marapanim no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2757/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Marabá no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2756/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Maracanã no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2755/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Magalhães Barata no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2754/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Mãe do Rio no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2753/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Limoeiro do Ajuru no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2752/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Juruti no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2751/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Jacundá no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/11/2023RIC 2750/2023Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia, no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/11/2023RIC 2749/2023Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca dos estudantes inscritos no Enem que foram prejudicados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica no estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/11/2023RIC 2748/2023Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da destinação e aplicação de recursos em transporte e merenda escolar no município de Borba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/11/2023RIC 2747/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito dos serviços de coleta e tratamento de esgoto no Amazonas, que colocou o estado em terceiro lugar da Amazônia brasileira a despejar o esgoto em rios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/11/2023RIC 2746/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito do certame realizado por Secretaria deste Ministério, no qual uma organização fundada pelo secretário executivo dos Povos Indígenas está concorrendo a financiamento de 100 mil reais do governo federal, para enfrentamento aos impactos das drogas em terras indígenas, bem como das relações entre este Ministério e a organização na qual o secretário é sócio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/11/2023RIC 2745/2023Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número atualizado de pessoas com doenças raras no Brasil e sobre como as políticas públicas e leis brasileiras têm amparado este público.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/11/2023RIC 2744/2023Requer informações ao Ministério Saúde a respeito da aplicação de recursos destinados à saúde pública do Amazonas e os motivos que justificam os casos de superlotação, a falta de estrutura e de alimentação adequada, especialmente no hospital 28 de agosto em Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/11/2023RIC 2743/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito da implementação de propostas que possam favorecer a redução das distorções tarifárias e tornar as contas de energia mais equânimes no país, especialmente no Norte e Nordeste, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/11/2023RIC 2742/2023Requer informações ao Ministério da Educação a respeito dos gastos públicos por aluno da educação básica no Brasil, cujo nível de investimento é o terceiro pior entre 42 países avaliados, bem como as justificativas e possíveis resoluções para a problemática.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/11/2023RIC 2741/2023Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito das medidas que serão tomadas em razão de casos como o ocorrido na Universidade Santo Amaro (Unisa), onde alunos de medicina ficaram seminus e simularam masturbação durante jogo de vôlei feminino.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/11/2023RIC 2740/2023Requer informações ao Ministro da Educação acerca do ENEM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2739/2023Requer informações ao Ministério dos Transportes sobre contratações de obras sem licitação pelo Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2738/2023Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a inclusão no Plano Nacional de Imunização (PNI) da vacina Covid-19 (Pfizer/BioNTech) para imunização ativa de crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator