Projetos de Marcos Pereira
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28/11/2023RIC 2911/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca de suposta escassez na oferta de cursos de graduação em terapia ocupacional (TO), bem como de ausência de incentivo para matrícula no curso e de dificuldade na liberação de registro para profissionais formados na modalidade EAD ou híbrida pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2023RIC 2910/2023Requer envio de requerimento à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, solicitando informações sobre a demarcação das terras indígenas no estado de Roraima e das políticas públicas implementadas nessa região.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2023RIC 2908/2023Solicita ao senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, informações sobre os gastos da Presidência da República com enxoval de cama e banho para as residências oficiais do Alvorada e do Torto.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2023RIC 2907/2023Requer informações do Senhor Ministro Flávio Dino de Castro e Costa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre os processos de elaboração do Decreto 11.615, de 2023, e da Portaria Conjunta - C EX/DG-PF nº 2, de 6 de novembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2023RIC 2905/2023Requer informações do Senhor Ministro Rui Costa dos Santos, da Casa Civil, sobre o processo de elaboração do Decreto 11.615, de 2023Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2023RIC 2904/2023Requer informações do Senhor Ministro José Mucio Monteiro Filho, do Ministério da Defesa, sobre os processos de elaboração do Decreto 11.615, de 2023, e da Portaria Conjunta - C EX/DG-PF nº 2, de 6 de novembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2023RIC 2903/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no sentido de esclarecer as declarações do Embaixador do Brasil em Israel, Sr. Frederico Meyer, proferidas durante sua entrevista no referido país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2023RIC 2902/2023Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a construção da ponte internacional da Integração Brasil-Paraguai, que liga Foz do Iguaçu (PR) a Presidente Franco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2023RIC 2901/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a fusão da Eneva com a Vibra Energia (ex-BR-Distribuidora).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2023RIC 2900/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito do ressurgimento do tipo 3 da dengue, aumento dos casos da doença e incorporação da vacina pelo SUS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2023RIC 2899/2023Solicita à Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, informações acerca dos incentivos e políticas públicas de valorização do movimento Brega.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2023RIC 2898/2023Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre a incorporação do Cateter Hidrofílico para pessoas com lesão medular e bexiga neurogênica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/11/2023RIC 2897/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Mucajaí, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2023RIC 2896/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, informações sobre violência contra idosos, no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2023RIC 2895/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores Mauro Luiz Iecker Vieira relacionadas à concessão da Ordem de Rio Branco em 20 de novembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2023RIC 2894/2023Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre a aquisição de novo enxoval para o Palácio da Alvorada e da Granja do Torto.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2023RIC 2893/2023Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre os encontros bilaterais realizados com representantes de governos estrangeiros em 2023 para discutir assuntos de interesse comum na área de direitos humanos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2023RIC 2892/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Iracema, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2023RIC 2891/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Caroebe, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2023RIC 2890/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Caracaraí, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2023RIC 2889/2023Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde sobre a distribuição do medicamento "Risanquizumabe" pelas farmácias de alto custo do Sistema Único de Saúde. (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2023RIC 2888/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Cantá, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2023RIC 2887/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flavio Dino, informações sobre o emprego de cães, como ferramenta para o desempenho das atividades operacionais de segurança pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2023RIC 2886/2023Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre aquisição de dez adegas no âmbito do Pregão Eletrônico n° 13/2023 do Exército Brasileiro, 6° Depósito de Suprimento, Processo Administrativo n° 64452.004030/2023-54.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2023RIC 2885/2023Solicita à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informações acerca do Acordo homologado no Processo 74861-22.2015.4.01.3700 que trata de áreas de mangue irregularmente ocupadas em São Luís do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2023RIC 2884/2023Requer do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da concentração e abuso econômico praticado nas tarifas aéreas no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/11/2023RIC 2883/2023Requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a dispensa do Chefe-Geral do Centro de Pesquisa Agropecuária de Clima Temperado – CPACT, antes do final do seu mandato, e sobre a Carta nº 120/2023-PR – EMBRAPA, mencionada na resposta ao RIC nº 1.379/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2023RIC 2882/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Manicoré, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2023RIC 2881/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Maués, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2023RIC 2880/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2023RIC 2879/2023Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Acre, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2023RIC 2878/2023Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Amazonas, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2023RIC 2877/2023Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Maranhão, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2023RIC 2876/2023Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Pará, bem como quais medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2023RIC 2875/2023Requer informações ao Ministério das Cidades a respeito da falta de banheiros privativos no Estado do Piauí, que conforme dados do Instituto Trata Brasil, está entre as cinco piores do país, bem como das medidas que este Ministério tem adotado para cessar a problemática da escassez de saneamento básico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2023RIC 2874/2023Solicita informações a Sra. Ministra da Saúde a respeito das políticas do Ministério relativas às malhas compressivas para queimaduras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2023RIC 2873/2023Requer ao Ministério da Educação informações acerca do programa de bolsas estudantis do Programa Mais Médicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2023RIC 2872/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Lábrea, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2023RIC 2871/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito dos investimentos realizados em Itapiranga, no Estado do Amazonas, em razão da estiagem severa que atingiu a região, bem como dos planos para a aplicação do ‘Fundo Amazônia’ no município, para combate à seca e controle de queimadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2023RIC 2869/2023Solicita informações à Sra. Ministra de Estado de Saúde, Nísia Trindade, a respeito da situação epidemiológica e vacina de combate à Dengue no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/11/2023RIC 2868/2023Solicita ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, informações acerca de licitação aberta para aquisição de roupas de cama e banho de luxo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/11/2023RIC 2867/2023Requer informações à Casa Civil acerca do bloqueio realizado pelo Governo Federal de R$ 3,8 bilhões no Orçamento, destinados à saúde, educação e assistência social, bem como as medidas que serão adotadas para mitigar os impactos causados por essa decisão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/11/2023RIC 2866/2023Requer informações ao Ministério da Educação acerca do bloqueio realizado pelo Governo Federal no Orçamento destinado à educação, que afetam diretamente a aquisição de livros didáticos na educação básica, bem como as medidas que serão adotadas para mitigar os impactos causados por essa decisão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/11/2023RIC 2865/2023Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca da implementação da “Casa da Mulher Brasileira” na cidade de Manaus, estado do Amazonas, assim como esclarecimentos sobre a ativação da unidade na região.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/11/2023RIC 2864/2023Requer informações ao Ministério de portos e Aeroportos acerca do encarecimento das passagens aéreas, principalmente para a região norte do Brasil, e as estratégias que o Governo Federal está considerando para solucionar essa questão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/11/2023RIC 2863/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das iniciativas e estratégias que serão adotadas pelo Governo Federal para prevenir a ocorrência, tratar os pacientes e reduzir o aumento de casos de pessoas diagnosticadas com trombose venosa, considerando os números alarmantes de casos no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/11/2023RIC 2862/2023Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca das medidas e providências adotadas pelo Governo Federal como parte do enfrentamento, prevenção e proteção da mulher em situação de violência ou vulnerabilidade.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/11/2023RIC 2861/2023Requer informações da Casa Civil do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas para evitar o aumento dos preços de itens da cesta básica, bem como o planejamento para a redução dos custos de alimentos essenciais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/11/2023RIC 2860/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas pelo Governo Federal para combater o contrabando e o uso ilegal de mercúrio na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/11/2023RIC 2859/2023Requer informações ao Ministério da Saúde, acerca do bloqueio realizado pelo Governo Federal de R$ 296 milhões no Orçamento que seriam destinados à saúde, bem como as medidas que serão adotadas para mitigar os impactos causados por essa decisão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator