Projetos de Marcos Pereira
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06/12/2023RIC 2962/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Redenção no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2961/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Rurópolis no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2960/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Salinópolis no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2959/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Rio Maria no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2958/2023Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca das proibições impostas ao uso do gás liquefeito de petróleo (GLP) em determinados ramos de atividades.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2957/2023Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre a Lei Rouanet e seu impacto orçamentário.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/12/2023RIC 2956/2023Requer que seja reiterada ao Senhor Ministro da Saúde, o pedido de informações sobre a regularidade de fornecimento de medicação Zolgensma para crianças com AME pelo SUS, após Portaria SCTIE/MS Nº 172, de 6 de dezembro 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/12/2023RIC 2955/2023Solicita informações ao Sr. ministro-chefe da casa civil, a respeito dos custos da viagem do Presidente da República e sua comitiva, à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) em Dubai, nos Emirados Árabes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/12/2023RIC 2954/2023Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde quanto à atuação da Pasta em relação à estrutura para atendimento de pessoas com obesidade no Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/12/2023RIC 2953/2023Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do fim dos cursos 100% à distância no país, segundo declarações do Ministro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/12/2023RIC 2952/2023Requer o envio de ofício à Sra. Ministra dos Povos Indígenas solicitando informações sobre o procedimento de Identificação e Delimitação de áreas Indígenas localizadas nos estados do Pará e Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/12/2023RIC 2951/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Senhor Waldez Góes, informações sobre a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Amazônia 2024 – 2027.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/12/2023RIC 2950/2023Solicitamos ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações acerca da comitiva brasileira que foi a Dubai para a COP 28.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2023RIC 2949/2023Solicitamos ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República informações acerca da comitiva brasileira que foi à Dubai para a COP 28.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2023RIC 2948/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, informações acerca da campanha, em 125 cinemas do Brasil, sobre o glaucoma.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2023RIC 2947/2023Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre aeronave da força aérea brasileira que realizou pouso não programado no dia 8 de setembro em Brasília-DF.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2023RIC 2946/2023Solicita ao Sr. Jorge Messias, Ministro da Advocacia-Geral da União, informações acerca dos acordos de leniência firmados com as empresas envolvidas na operação Lava Jato.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2023RIC 2945/2023Solicita ao Sr. Vinicius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria-Geral da União, informações acerca dos acordos de leniência firmados com as empresas envolvidas na operação Lava Jato.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2023RIC 2944/2023Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações a respeito da grade curricular do Programa de mestrado destinado aos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2023RIC 2943/2023Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre medidas que serão tomadas para cumprir ordem do Tribunal Penal Internacional em relação a mandado de prisão expedido em desfavor do sr. Vladimir Vladimirovich Putin.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/12/2023RIC 2942/2023Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, informações a respeito da criminalidade e domínio de facções na região da Amazônia Legal e o plano de segurança pública do Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/12/2023RIC 2941/2023Requer ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, esclarecimentos acerca da última minuta de resolução apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que dispõe sobre a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/12/2023RIC 2940/2023Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da assistência dada às aproximadamente 55 mil pessoas que foram obrigadas a deixar seus imóveis em decorrência do iminente colapso da mina da Braskem, na cidade de Maceió - AL.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/12/2023RIC 2939/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre determinadas concessões de retransmissoras de televisão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/12/2023RIC 2938/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) sobre ações referentes ao iminente colapso da mina da Braskem, na cidade de Maceió - AL.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/12/2023RIC 2937/2023Requer ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, informações acerca da última minuta de resolução apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que dispõe sobre a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/12/2023RIC 2936/2023Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a posição do Brasil diante da ameaça de invasão da Guiana pela Venezuela, de Nicolás Maduro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/12/2023RIC 2934/2023Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre a impressão de pesos argentinos pela Casa da Moeda brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/12/2023RIC 2933/2023Requisita-se ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social que forneça informações detalhadas e esclarecimentos sobre a alegação de que o governo Lula favorece financeiramente a emissora Rede Globo, destinando 62,5% de toda a verba publicitária no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/12/2023RIC 2932/2023Requer-se, ao Sr. Ministro Camilo Santana, informações pormenorizadas e esclarecimentos acerca da não alocação dos R$801.000.000 (oitocentos e um milhões de reais) destinados à alfabetização e educação das minorias, conforme prometido durante a campanha partidária em 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/12/2023RIC 2931/2023Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa a, sejam solicitadas informações a Ministra de Estado da Saúde, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 2.346/2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre aperfeiçoamentos no sistema de notificação de óbitos de idosos” e da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/12/2023RIC 2930/2023Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito das providências administrativas tomadas para que se detecte o motivo da morte de diversas espécies de peixes no Lago do Coari, no Município de Coari, Estado Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/11/2023RIC 2929/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Educação (MEC) sobre as atuais condições da infraestrutura do prédio da unidade do Fundão do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp-UFRJ).Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/11/2023RIC 2928/2023Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa a, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 4.385/2021, que “Altera o art. 45-A da Lei nº 8.212 e o art. 96 da Lei nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispensar do pagamento de multa para contagem recíproca de tempo de serviço o segurado que tenha exercido atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/11/2023RIC 2927/2023Solicita à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, informações acerca do decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023, que “dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e sobre a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, institui a Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão - Cefic.”Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/11/2023RIC 2926/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a estrutura de fiscalização sobre a ENEL concessionária de fornecimento de energia elétrica do município de Niterói – Rio Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/11/2023RIC 2925/2023Requer informações quanto à situação regulatória e fiscalizatória da concessão de distribuição de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro de titularidade da empresa Light S/A.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/11/2023RIC 2924/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Defesa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/11/2023RIC 2923/2023Requer informações do Ministério da Saúde acerca do processo de incorporação ao Sistema Único de Saúde dos testes de genotipagem do HPV.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/11/2023RIC 2922/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Uiramutã, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/11/2023RIC 2921/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de São Luiz, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/11/2023RIC 2920/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de São João da Baliza, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/11/2023RIC 2919/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Rorainópolis, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/11/2023RIC 2918/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Pacaraima, estado de RoraimaAguardando Remessa ao Arquivorelator30/11/2023RIC 2917/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Normandia, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/11/2023RIC 2916/2023Requer ao Ministro da Fazenda informações acerca do impacto orçamentário da política da desoneração da folha de pagamento de maneira detalhada, em face do veto presidencial n. 619, de 23 de novembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2023RIC 2915/2023Requer o encaminhamento de Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, acerca das despesas com publicidade do Governo em diversas plataformas digitais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2023RIC 2914/2023Requer informações ao Ministério da Saúde sobre programas e ações voltados para prevenção e cuidados com a saúde mental dos homens.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2023RIC 2913/2023Solicita ao senhor Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito das competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), informações sobre denúncias de descumprimento de norma do CONTRAN sobre placa veicular, em face de procedimentos e normas de Departamentos de Trânsito Estaduais (DETRAN) em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 969/2022, gerando aumento de custos de placas e restrição de atuação de empresas que cumprem a regulamentação vigente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/11/2023RIC 2912/2023Requer informações detalhadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, acerca de sua fala em entrevista ao jornal “O Globo” em que classifica invasões de terra do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST como instrumentos legítimos de pressão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator