Projetos de Marcos Pereira
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23/11/2023RIC 2858/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a viagem de Celso Amorim, a fim de acompanhar a reunião entre Venezuela e Estados Unidos da América.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/11/2023RIC 2857/2023Requer informações complementares à Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre mudanças na Carteira de Identidade Nacional (CIN).Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/11/2023RIC 2856/2023Requer informações complementares ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o cancelamento de indicações do ex-presidente da República à embaixadas no exterior.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/11/2023RIC 2855/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca da execução orçamentária e financeira do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/11/2023RIC 2854/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Boa Vista, estado de RoraimaAguardando Remessa ao Arquivorelator23/11/2023RIC 2853/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Bonfim, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/11/2023RIC 2852/2023Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre valores recebidos pelas ONGs, com atuação no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2023RIC 2851/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo à quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Alto Alegre, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2023RIC 2849/2023Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, relativo a quantidade de cidadãos atendidos pelo Programa Bolsa Família no município de Amajari, estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2023RIC 2848/2023Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde informações sobre as solicitações de compra, através de demandas judiciais, aos pacientes que apresentam acidemia orgânica clássica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2023RIC 2847/2023Solicita ao Ministro da Fazenda informações para subsidiar o trabalho da Subcomissão da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2023RIC 2846/2023SOLICITA informações ao Ministério de Minas e Energia – Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre a caducidade do contrato de concessão nº 01/2019 – Amazonas Energia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2023RIC 2845/2023Solicita informações sobre políticas públicas e linha de cuidado para crianças com sequelas decorrentes do Zika Vírus em cada Estado e no Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/11/2023RIC 2844/2023Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, requerimento de informações a respeito da criação do Grupo de Trabalho para destravar a BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2023RIC 2843/2023SOLICITA informações ao Ministério dos Transportes que subsidiem os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, em especial, a disponibilização de todos os estudos técnicos de viabilidade de execução de obra já realizados pelo referido Ministério nos últimos 10 (dez) anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2023RIC 2842/2023Requer informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde, sobre a aparente oferta restrita de vacinas contra a COVID-19 no Brasil a partir do ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2023RIC 2841/2023Requer informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego a respeito da Portaria 3.665/2023 daquela Pasta, que revogou a permissão contínua de trabalho aos domingos e feriados para diversos setores do comércio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2023RIC 2840/2023Requer informações ao Ministro da Educação sobre a ausência de repasse de recursos previstos para alfabetização.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2023RIC 2839/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2023RIC 2838/2023Requer a Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o desabastecimento e os atrasos dos medicamentos Ofloxacino 400mg e Pentoxifilina 400mg indicados para o tratamento dos portadores da hanseníase.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2023RIC 2837/2023SOLICITA informações ao Ministério dos Transportes sobre a execução das obras de reconstrução e da suspensão da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão de obras de reconstrução de uma nova ponte sobre o rio Curuçá, Km 23,30 e a reconstrução parcial da ponte e reforço nas fundações da ponte de concreto sobre o rio Autáz Mirim, Km 24,60 da Rodovia BR 319/AM, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2023RIC 2836/2023Requer à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca da inclusão de vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação de crianças.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2023RIC 2835/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a respeito da morte do Clériston Pereira da Cunha, preso pelos atos do dia 08 de janeiro de 2023Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/11/2023RIC 2834/2023Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, a respeito da morte do Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos do dia 08 de janeiro de 2023Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2833/2023Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito do Benefício de Prestação Continuada – BPC em Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2832/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Quatipuru no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2831/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Primavera no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2830/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Prainha no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2829/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Porto de Moz no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2828/2023Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Turismo da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.375/2007de autoria do Deputado Otavio Leite e outros que “Classifica como atividade econômica exportadora, o setor de turismo receptivo”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2827/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Portel no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2826/2023Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.375/2007de autoria do Deputado Otavio Leite e outros que “Classifica como atividade econômica exportadora, o setor de turismo receptivo”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2825/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Ponta de Pedras no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2824/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Placas no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2823/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Piçarra no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2822/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Peixe-Boi no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2821/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática sobre a atuação do Governo Federal no combate aos focos de incêndio do bioma Pantanal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2820/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Pau d’Arco no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2819/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Parauapebas no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2818/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Paragominas no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2817/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Palestina do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2816/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Pacajá no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2815/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Ourilândia do Norte no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2814/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Ourém no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2813/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Oriximiná no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2812/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Oeiras do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2811/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Óbidos no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2810/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Novo Repartimento no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2809/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira do Acordo de Paris.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/11/2023RIC 2808/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, acerca de ato de exposição realizado na Universidade Federal do Rio Grande (FURG) que estaria, supostamente, fazendo apologia ao crime de aborto.Aguardando Remessa ao Arquivorelator