Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 5.051–5.100 de 11.478 projetos
09/11/2023RIC 2737/2023Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o processo de elaboração e revisão das elaboração e revisão das questões constantes da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicada em 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2736/2023Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a apresentação de estimativa de impacto financeiro e orçamentário e sugestão de medida de compensação de alteração legislativa que disponha que não serão computados, no cálculo da renda a que se refere o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para fins de concessão do benefício de prestação continuada a pessoa idosa ou com deficiência da mesma família, o benefício previdenciário no valor de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) concedido a pessoa idosa acima de 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou pessoa com deficiência e a remuneração de trabalho de cônjuge do requerente do benefício de prestação continuada, no valor de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2735/2023Solicita esclarecimentos à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança de Clima acerca da adoção de medidas voltadas à prevenção da mortandade de peixes no Rio Iguaçu, em decorrência da abertura de comportas da barragem da Usina Hidrelétrica Salto Osório, localizada no município de São Jorge D’Oeste (PR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2734/2023Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito dos cortes realizados no orçamento na área de educação, afetando, principalmente, as verbas para a compra de livros didáticos na educação básica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2730/2023Solicita-se informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, sobre quais medidas o governo tem adotado para coibir os atentados em escolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2729/2023Requisita-se a Excelentíssima Sra. Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, Informações sobre o perigo potencial de comprometer o serviço de banda larga no Brasil e até mesmo isolar o país da rede mundial de telecomunicações devido à construção de uma usina de dessalinização.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2728/2023Requisita-se ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações sobre o perigo potencial de comprometer o serviço de banda larga no Brasil e até mesmo isolar o país da rede mundial de telecomunicações devido à construção de uma usina de dessalinização.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2727/2023Solicita-se informações ao Excelentíssimo Senhor Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a atuação da Força Nacional em São Félix do Xingu, no Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2726/2023Requisita-se à Excelentíssima Sra. Ministra da Cultura, Margareth Menezes informações sobre o valor de R$6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil) reais que beneficiará musical integrado por artistas que fizeram manifestações político-partidárias durante a realização de shows em ano eleitoral.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2725/2023Requer informações ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre armas de fogo, acessórios e itens de defesa pessoal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2724/2023Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o carro diplomático do Brasil detido na Turquia com mais de 50kg de cocaína.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2723/2023Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação informações relativas às evidências de fraude no primeiro dia de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2722/2023Requisita-se à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações acerca das políticas orçamentárias e medidas cabíveis que estão sendo adotadas desde o começo do mandato do atual governo para coibir as queimadas na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2721/2023Requisita-se ao Excelentíssimo Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que forneça esclarecimentos sobre a redução no número de empregos gerados no Brasil. No ano de 2023, foram criados 142.000.000 empregos, o que representa uma queda de 36,6% em comparação com o ano de 2022, quando foram gerados 225.000.000 empregos formaisAguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2720/2023Requisita-se ao Excelentíssimo Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, informações sobre o perigo potencial de comprometer o serviço de banda larga no Brasil e até mesmo isolar o país da rede mundial de telecomunicações devido à construção de uma usina de dessalinização.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2719/2023Solicita-se informações à Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos acerca da inclusão do uso de RNA mensageiro no Programa Nacional de Imunizações (PNI).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2718/2023Requer informações ao Ministério da Educação, a respeito das medidas que serão tomadas em razão de casos como o ocorrido na Universidade Santo Amaro (Unisa), onde alunos de medicina ficaram seminus e simularam masturbação durante jogo de vôlei feminino.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2717/2023Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate ao turismo sexual e à exploração sexual de mulheres provenientes de comunidades tradicionais e ‘ribeirinhas’ do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2716/2023Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca das medidas adotadas pelo Governo Federal para o combate ao tráfico internacional e nacional de mulheres nas comunidades tradicionais, indígenas e ‘ribeirinhas’ do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/11/2023RIC 2715/2023Solicita à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca dos resultados obtidos em decorrência da execução orçamentária e financeira no âmbito da ação orçamentária de código 2E87, no período de 2021 a 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/11/2023RIC 2714/2023Requer do Excelentíssimo Ministro das Cidades, Senhor Jader Filho, informações sobre a reativação do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades).Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/11/2023RIC 2713/2023Solicita a Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde, informações sobre “o tratamento da hemofilia e outras coagulopatias hereditárias no Brasil”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/11/2023REQ 3892/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023RIC 2712/2023Solicita informações ao Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 3.834, de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/11/2023RIC 2709/2023Requer, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre quais ações o Governo Federal está executando ou planejando para apreensão das armas que não possuem registro e estão em mão de organizações criminosas e demais infratores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/11/2023RIC 2708/2023Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, a respeito dos cidadãos brasileiros que ainda se encontram em Gaza, aguardando liberação para saída pela passagem de Rafah, na fronteira com o Egito.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/11/2023RIC 2707/2023Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, informações acerca das ações da pasta referentes à interrupção do fornecimento de energia elétrica no estado de São Paulo, em especial na capital e região metropolitana.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2706/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa dos Santos, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2705/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2704/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araujo Dias, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2703/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr Alexandre Silveira de Oliveira, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Retirado pelo(a) Autor(a)relator07/11/2023RIC 2702/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2701/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luiz de Almeida, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2700/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2699/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Retirado pelo(a) Autor(a)relator07/11/2023RIC 2698/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2697/2023Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, sobre as ações tomadas pela sua pasta em relação as chuvas no estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2696/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações acerca do número de pessoas que procuram unidades de saúde, devido a problemas respiratórios, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2695/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Jacareacanga no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2694/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Itupiranga no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2693/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Itaituba no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2692/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Irituia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2691/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Ipixuna do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2690/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Inhangapi no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2689/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Igarapé-Miri no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2688/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Igarapé-Açu no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2687/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Gurupá no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2686/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Goianésia do Pará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/11/2023RIC 2685/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, acerca da implementação do cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior.Aguardando Remessa ao Arquivorelator