Projetos de Marcos Pereira
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27/10/2023RIC 2634/2023Requer informações ao Ministro da Educação e ao Presidente do INEP sobre a alocação de candidatos em locais de prova do ENEM distante de suas residências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2633/2023Requer à Ministra da Igualdade Racial informações sobre a conduta da servidora Marcelle Decothé (Assessora Especial da Ministra Anielle), recentemente exonerada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2632/2023Requer informações ao Ministério da Saúde, acerca dos investimentos do Governo Federal destinados à área de Saúde através do programa "Novo PAC", com ênfase nos recursos direcionados para fortalecer as medidas assistenciais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados brasileiros, com foco especial no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2631/2023Requer informações ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, acerca da exclusão da BR-319 da relação de obras contempladas pelo “Novo PAC” e as iniciativas do Governo Federal para viabilizar de forma segura a retomada das obras, visando o desenvolvimento regional e
nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2630/2023Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca da exclusão da BR-319 da relação de obras contempladas pelo “Novo PAC” e as iniciativas do Governo Federal para viabilizar de forma segura a retomada das obras, visando o desenvolvimento regional e nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2629/2023Requer informações à Casa Civil acerca da exclusão da BR-319 da relação de obras contempladas pelo “Novo PAC” e as iniciativas do Governo Federal para viabilizar de forma segura a retomada das obras, visando o desenvolvimento regional e nacional.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2628/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas à prevenção e ao combate ao garimpo ilegal no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2626/2023Requer informações do Ministério da Agricultura e Pecuária, com o objetivo de apurar gastos para custear viagens e estadias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2625/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, senhor Carlos Lupi, informações sobre os gastos efetuados com viagens, hospedagens e alimentação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2624/2023Requer informações da Casa Civil da Presidência da República, com o objetivo de apurar gastos para custear viagens e estadias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2623/2023Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a captação, destinação e aplicação de recursos do Fundo Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2622/2023Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, com objetivo de apurar gastos para custear viagens e estadias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2620/2023Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, com objetivo de apurar gastos para custear viagens e estadias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2619/2023Requer informações à Ministra de Estado do meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos acerca da natureza, conteúdo e influência política de suas relações com a ONG Instituto Pesquisa Ambiental Amazônia (IPAM), especialmente acerca da destinação dos 35 milhões de reais recebidos em 2022 pela ONG originados do Fundo da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2618/2023Requer informações à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para esclarecer o recebimento de 35 milhões de reais do Fundo Amazônia pela ONG a qual a ministra ocupa cargo de conselheira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2617/2023Requisita-se ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação informações sobre o bloqueio de R$116.000.000 milhões da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2616/2023Requer informações à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para esclarecer as ações do ministério para enfrentar as queimadas na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2615/2023Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Sra. Marina Silva, a fim de prestar esclarecimentos sobre o repasse de recursos financeiros que compõem o Fundo Amazônia ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Organização Não Governamental.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/10/2023RIC 2613/2023Requisita-se à Excelentíssima Sra. Ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, esclarecimentos relativos aos “empréstimos” de US$ 2.200.000.000 (2 bilhões e duzentos milhões de dólares) realizados a outros países e a minimização da dívida quando o Presidente do BNDES foi questionado sobre calotes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/10/2023RIC 2612/2023Requer ao Ministro dos Transportes informações sobre constrangimentos que servidores da ANTT têm sofrido em razão do processo regulatório ao qual se denomina Novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, em atenção à Lei 14.298/2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/10/2023RIC 2611/2023Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e de Segurança Pública dos dados referentes às reclamações feitas as empresas aéreas por meio da plataforma Consumidor.Gov.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/10/2023RIC 2610/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Portos e Aeroportos acerca de atrasos e cancelamentos de voos nacionais dos últimos 12 meses, bem como prévia do painel de indicadores do transporte aéreo de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/10/2023RIC 2609/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre supostos descontos indevidos sobre aposentadorias por parte de associações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/10/2023RIC 2608/2023Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto ao Sistema Brasileiro de Televisão – SBT e suas afiliadas no Brasil, em aditamento à resposta do Ofício nº 200/2023/GAB/SECOM/PR.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/10/2023RIC 2607/2023Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto a Rede Bandeirantes – BAND e suas afiliadas no Brasil, em aditamento à resposta do Ofício nº 199/2023/GAB/SECOM/PRAguardando Remessa ao Arquivorelator26/10/2023RIC 2606/2023Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto a Rede Globo de Televisão e suas afiliadas no Brasil, em aditamento à resposta do Ofício nº 198/2023/GAB/SECOM/PR.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/10/2023RIC 2605/2023Requer que seja encaminhado Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, arguindo quais as providências que a Polícia Federal tomará em relação ao fato que aconteceu no dia 20 de outubro de 2023, no Estado do Paraná, conforme matéria divulgada nas redes sociais¹, na qual imagens mostram trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores sem Terra – MST, sequestrando Policiais em serviço.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/10/2023RIC 2604/2023Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da ausência de repasse de contribuições previdenciárias por entes federativos em relação a professores contratados sob regime celetista.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/10/2023RIC 2603/2023Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, a respeito das providências que serão tomadas por este Ministério em relação às últimas ações do Movimento dos Trabalhos sem Terra - MST.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/10/2023RIC 2602/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca das medidas de ampliação dos programas de cidadania das defensorias públicas e do fortalecimento dessas instituições pelo governo federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/10/2023RIC 2601/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acerca das medidas de ampliação dos programas de cidadania das defensorias públicas e do fortalecimento dessas instituições pelo governo federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/10/2023RIC 2600/2023Requer informações ao Ministério da Saúde, acerca das iniciativas e medidas adotadas para reduzir os prazos processuais para a obtenção de medicamentos de alto custo e a realização de cirurgias essenciais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/10/2023RIC 2599/2023Requer informações ao Ministério da Saúde, acerca dos investimentos destinados à disponibilização de medicamentos de alto custo através do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/10/2023RIC 2598/2023Requer informações a Casa Civil, acerca dos investimentos do Governo Federal destinados à área de Saúde através do programa "Novo PAC", com ênfase nos recursos direcionados para fortalecer as medidas assistenciais por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estados brasileiros, com foco especial no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2023RIC 2597/2023Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, acerca das denúncias noticiadas neste ano sobre o cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas com autismo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/10/2023RIC 2596/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento oficial do Estado brasileiro direcionado aos postos do Brasil no exterior a respeito da guerra entre Hamas e Israel.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2023RIC 2595/2023Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a importação de energia elétrica da Venezuela para o Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2023RIC 2594/2023Requeremos à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde o fornecimento de informações relativas à visita patrocinada por este ministério da ex-apresentadora Xuxa Meneghel ao Complexo do Alemão para promover a vacina contra a COVID-19, sendo que a Pfizer acaba de divulgar o risco aumentado para miocardite entre vacinados na faixa etária de 12 a 17 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2023RIC 2593/2023Requer informações ao Ministro da Educação sobre o Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator24/10/2023RIC 2592/2023Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações sobre o turismo no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2023RIC 2590/2023Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 535/2021 de autoria do Deputado Otavio Leite e outros que “Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2023RIC 2589/2023Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.457/2022 de autoria do Senador Álvaro Dias que “Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas com medicamentos de uso contínuo e de alto custo da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2023RIC 2588/2023Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 9.217/2017 de autoria das Deputadas Laura Carneiro e Carmez Zanotto que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2023RIC 2587/2023Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 187/2015 de autoria das Deputadas Laura Carneiro e Carmem Zanotto que “Autoriza a dedução dos valores aplicados em ações de erradicação do trabalho infantil pelos Estados dos compromissos mensais com as respectivas dívidas com a União”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2023RIC 2586/2023Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.203/2017 de autoria dos Deputados Laura Carneiro e Hildo Rocha que “Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, acrescentando os beneficiários e segmentos do setor espacial brasileiro contemplados no Regime Especial para a Indústria Aeroespacial”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2023RIC 2585/2023Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações a Ministra de Estado da Saúde da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.538/2019 de autoria Deputado Ruy Carneiro que “Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2023RIC 2584/2023Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito da criação do Grupo de Trabalho para destravar a BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2023RIC 2583/2023Requer do Ministro de Estado da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações a respeito da criação do Grupo de Trabalho para destravar a BR-319.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2023RIC 2582/2023Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, José Wellington Barroso de Araújo Dias, o fornecimento de esclarecimentos referentes ao término do programa social Bolsa Família, que resultou na exclusão de um contingente de 2.870.743 indivíduos no período compreendido entre janeiro e outubro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator23/10/2023RIC 2580/2023Requisita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações referentes ao contrato celebrado entre a empresa estatal Petrobras e a emissora Rede Globo, especificamente no que concerne aos valores substanciais despendidos em anúncios comerciais entre janeiro e outubro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator