Projetos de Marcos Pereira
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11/10/2023RIC 2522/2023Solicita informações à Ministra da Saúde, Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, referentes à possibilidade de não pagamento do piso mínimo para gastos com Saúde em 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2521/2023Solicita informações à Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento sobre o impacto orçamentário que decorreria em razão da aprovação do Substitutivo do Projeto de Lei nº 317, de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2520/2023Requer informações acerca o processamento das Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2519/2023Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, informações acerca da interrupção das análises de requerimentos para a aprovação da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - (CEBAS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2518/2023Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, informações acerca da interrupção das análises de requerimentos para a aprovação da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - (CEBAS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2517/2023Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca de evento promovido pelo Ministério da Saúde: “1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2516/2023Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde a respeito da Apresentação de Dança realizada no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2515/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2514/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2513/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Colares, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2512/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Chaves, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2511/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Castanhal, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2510/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Capitão Poço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2509/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Capanema, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2508/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2507/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Cametá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2506/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2505/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2504/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bujaru, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2503/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Breves, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2502/2023Requer informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Sr. Carlos Fávaro, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2501/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Breu Branco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2500/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Previdência SocialAguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2499/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2498/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Brasil Novo, no Estado do ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2497/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bragança, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2496/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bonito, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2495/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2494/2023Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Benevides, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2493/2023Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre aquisição de veículos de Segurança Pública para o Estado de Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/10/2023RIC 2492/2023Requer informações sobre a atenção às fissuras labiopalatais no Sistema Único de Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/10/2023RIC 2491/2023Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, informações sobre o posicionamento do Governo Federal, referente ao atentado terrorista do Hamas contra o Estado de Israel.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/10/2023RIC 2490/2023Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência acerca das verbas de publicidade do órgão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor10/10/2023RIC 2489/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o quantitativo de brasileiros que pediram dupla nacionalidade ou nacionalidade exclusivamente estrangeira, desde 1º de janeiro 2019.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/10/2023RIC 2488/2023Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/10/2023RIC 2487/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/10/2023RIC 2484/2023Requer informações junto ao Ministério da Saúde acerca da falta de medicamentos do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/10/2023RIC 2483/2023Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, sobre os requisitos técnicos exigidos para atender os critérios estabelecidos na Portaria Nº 33, de 7 de agosto de 2023, sobre a velocidade e tecnologia da internet nas escolas de educação básica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/10/2023RIC 2482/2023Requer nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da previsão para publicação dos seguintes Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas: Estratégias para atenuar a progressão da Doença Renal Crônica e Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/10/2023RIC 2481/2023Solicitamos esclarecimentos à Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, sobre declarações da Senhora Colaboradora do Programa Nacional de Triagem Neonatal, Helena Maria Guimarães Pimentel dos Santos, quanto às falas da senhora Helena acerca das doenças raras triadas no Programa Nacional de Triagem Neonatal em audiência pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/10/2023RIC 2480/2023Requer que sejam solicitados ao Senhor Ministro do Esporte dados sobre conflitos entre torcidas em eventos esportivos e as suas consequências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/10/2023RIC 2479/2023Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o risco de falta de energia em cidades do estado do Amazonas, em razão da extrema seca que atinge a região.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/10/2023RIC 2478/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acerca da possibilidade de isenção ou redução da alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) às pessoas portadoras de doenças crônicas e/ou seus responsáveis financeiros em todo o país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/10/2023RIC 2477/2023Solicita ao senhor Ministro das Relações Exteriores, informações sobre os atos da organização terrorista Hamas, que geraram a morte de mais de 700 cidadãos do Estado de Israel, com um total de 1.200 vítimas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/10/2023RIC 2476/2023Requer informações à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/10/2023RIC 2475/2023Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/10/2023RIC 2474/2023Requer informações ao Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/10/2023RIC 2473/2023Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/10/2023RIC 2472/2023Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Costa Filho, sobre o cumprimento pela pasta do art. 5ª da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, e dos dispositivos do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, relacionados à análise de impacto regulatório (AIR).Aguardando Remessa ao Arquivorelator