Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 4.751–4.800 de 11.478 projetos
14/12/2023RIC 3068/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de DOM ELISEU no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3067/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de CURIONÓPOLIS no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3066/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3065/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de CANAÃ DOS CARAJÁS no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3064/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de BREU BRANCO no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3063/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de BOM JESUS DO TOCANTINS no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3062/2023Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre falhas no CadÚnico com prejuízo potencial de R$ 34 bilhões até dezembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3061/2023Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de ÁGUA AZUL DO NORTE no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3060/2023Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023, que convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/12/2023RIC 3059/2023Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acerca de processo em relação a sindicatos de condomínios, alguns dos quais passaram a cobrar contribuição negocial/assistencial patronal obrigatória de modo generalizado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3058/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tomé-Açu no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3057/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Terra Alta no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3056/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tailândia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3055/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Terra Santa no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3054/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Soure no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3053/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Sapucaia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3052/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São João do Araguaia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3051/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Miguel do Guamá no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3050/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de São Sebastião da Boa Vista no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3049/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Senador José Porfírio no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3048/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 12111/2023/GM.MDHC/MDHC, em resposta ao RIC 2601/2023, referente às medidas de ampliação dos programas de cidadania das defensorias públicas e do fortalecimento dessas instituições pelo governo federal, considerando a necessidade de maiores esclarecimentosAguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3047/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2097/2023/ASPAR/MS, em resposta ao RIC 2600/2023, acerca das iniciativas adotadas para reduzir os prazos processuais para a obtenção de medicamentos de alto custo e a realização de cirurgias essenciais, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3046/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das respostas fornecidas por meio do OFÍCIO Nº 2060/2023/ASPAR/MS, em resposta ao RIC 2599/2023, acerca dos investimentos destinados à disponibilização de medicamentos de alto custo através do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3045/2023Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada Município do Estado do Pará, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3044/2023Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada município do Estado do Rondônia, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3043/2023Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada município do Estado do Roraima, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3042/2023Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em cada Município do Estado do Tocantins, bem como das medidas que o governo tem tomado para auxiliar no avanço ao acesso de tratamentos adequados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3041/2023Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego a respeito da desigualdade racial que persiste no mercado de trabalho brasileiro e das propostas para lidar com a problemática.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3040/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito das medidas que estão sendo tomadas em conjunto ao governo, para mitigar os efeitos do clima extremo que atinge o país, em razão do aquecimento global e de fenômenos como o El Niño.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3039/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito da perda de 16% da vegetação não florestal do país nos últimos 38 anos, conforme o MapBiomas, bem como das medidas que estão sendo tomadas em conjunto ao governo para solucionar o problema.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3038/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação à expansão do sorotipo 3 da dengue no Brasil, considerando os casos já atestados no país e o risco de aumento potencial de disseminação rápida do vírus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3037/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal acerca das medidas e providências adotadas em resposta aos elevados índices de criminalidade e à disputa de facções no Estado do Amazonas, conforme evidenciado pelo recente estudo 'Cartografias da Violência na Amazônia,' conduzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3036/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater a preocupante incidência de casos de abuso infantojuvenil, bem como fortalecer a proteção, considerando o dever do Estado de resguardar a integridade de crianças e adolescentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3035/2023Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em resposta à quebra de equipamentos cruciais, como máquinas de cateterismo, e para lidar com a escassez de insumos essenciais nas unidades hospitalares de referência, conforme relatado na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes (FHCFM), em Manaus, considerando que essa instituição é uma unidade de referência no tratamento de doenças cardíacas no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3031/2023Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das medidas e estratégias adotadas por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em resposta ao colapso iminente das minas da Braskem no município de Maceió.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3030/2023Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal acerca das medidas e estratégias adotadas para combater os casos de abandono infantojuvenil no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3029/2023Requer informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a respeito do bloqueio de R$ 411 milhões de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3028/2023Requer informações ao Ministério da Educação acerca das respostas fornecidas ao RIC n° 1300/2023, por meio do Ofício Nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, referente à paralisação da construção de Escola na Comunidade do Mari-Mari, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1016118, considerando a necessidade de maiores esclarecimentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3027/2023Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do alto e crescente número de pessoas diagnosticadas com câncer no Estado do Amazonas, do preparo da rede pública de saúde para diagnosticar e tratar estes casos, bem como das medidas adotadas para diminuir a incidência da doença.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3026/2023Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a respeito do bloqueio de R$ 143 milhões de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.Aguardando Respostarelator13/12/2023RIC 3025/2023Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito do bloqueio de mais de R$ 262 milhões de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3024/2023Requer informações ao Ministério dos Transportes, a respeito do bloqueio de R$ 1,38 bilhão de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3023/2023Requer informações ao Ministério da Fazenda, a respeito do bloqueio de mais de R$ 292 milhões de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3022/2023Requer informações ao Ministério das Cidades, a respeito do bloqueio de R$ 1,161 bilhão de seu orçamento total, bem como das estratégias adotadas a fim de mitigar os impactos sobre a pasta.Aguardando Respostarelator13/12/2023RIC 3020/2023Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da taxa média de mortes violentas intencionais na Amazônia, que foi 45% superior à média nacional em 2022, bem como do número de inquéritos policiais instaurados em decorrência dos crescentes índices de crimes na região e das medidas que estão sendo tomadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3018/2023Requer informações sobre o controle da osteoporose no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3017/2023Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, acerca da implantação do artigo 261 § 10 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que o processo de suspensão do direito de dirigir deverá ser instaurado concomitantemente ao processo de aplicação da penalidade de multa, e ambos serão de competência do órgão ou entidade responsável pela aplicação da multa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3016/2023Requer do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Senhor Silvio Almeida, informações sobre a implantação do “Plano Ruas Visíveis”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator13/12/2023RIC 3014/2023Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, informações acerca dos procedimentos de concessão de vistos humanitários a refugiados afegãos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/12/2023RIC 3013/2023Requer do Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito dos meios de incentivo ao turismo frente ao elevado preço das passagens aéreas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator