Projetos de Marcos Pereira
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19/12/2023RIC 3172/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3171/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3170/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3169/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3168/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3167/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3166/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3165/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3164/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3163/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado da Paraíba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3162/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3161/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3160/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Sergipe.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3159/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3158/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3157/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3156/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3155/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3154/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Piauí.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3153/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3152/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3151/2023Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3150/2023Requer ao Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, informações sobre a situação da fila do Instituto Nacional de Previdência Social.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3149/2023Solicita informações ao Ministro dos Transportes a respeito do trânsito intenso na Ponte Rio-Niterói.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/12/2023RIC 3148/2023Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, informações acerca do Projeto de Asfaltamento em Assentamentos no Município de Abelardo Luz, Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3146/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Vigia no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3145/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Xinguara no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3144/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Vitória do Xingu no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3143/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Viseu no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3142/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Uruará no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3141/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tucuruí no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3140/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tucumã no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3139/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Trairão no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3138/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Ulianópolis no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3137/2023Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Tracuateua no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3136/2023Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do cronograma envolvendo a melhoria da infraestrutura em aeroportos e aeródromos nos Municípios do Amazonas, previstos na Lei Orçamentária Anual.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3133/2023Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do cronograma envolvendo a construção do Porto Manaus Moderna, prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3132/2023Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o tratamento de dependentes químicos no SUS, para diagnosticar e tratar a doença.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3131/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a Reforma Tributária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3130/2023Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Previdência Social da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.691/2021 de autoria dos Deputados Jandira Feghali, Professora Marcivania, Renildo Calheiros e Alice Portugal que “Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 48 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3129/2023Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.691/2021, de autoria dos Deputados Jandira Feghali, Professora Marcivania, Renildo Calheiros e Alice Portugal que “Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 48 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3128/2023Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações a Ministra de Estado das Mulheres da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.691/2021, de autoria dos Deputados Jandira Feghali, Professora Marcivania, Renildo Calheiros e Alice Portugal que “Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 48 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3127/2023Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.691/2021, de autoria dos Deputados Jandira Feghali, Professora Marcivania, Renildo Calheiros e Alice Portugal que “Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 48 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3126/2023Requer seja solicitada à Sra. Ministra de Estado de Saúde a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 988/2015, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionaisAguardando Remessa ao Arquivorelator18/12/2023RIC 3125/2023Requer seja solicitado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 988/2015, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionaisAguardando Remessa ao Arquivorelator16/12/2023RIC 3123/2023Solicita-se ao Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, informações sobre as taxas aplicadas nas compras de produtos internacionais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/12/2023RIC 3122/2023Solicita informações ao Ministério da Defesa quanto às denuncias de que o Exército Brasileiro, em conjunto com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, teria negociado a devolução de armas de fogo outrora desviadas daquela instituição.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/12/2023RIC 3121/2023Solicita ao Sr. Vinicius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria-Geral da União, informações acerca das denúncias de corrupção recebidas pelo órgão em 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/12/2023RIC 3120/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao cumprimento de obrigações legais junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e condições de segurança contra incêndios e acidentes relacionados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/12/2023RIC 3119/2023Solicita informações ao Ministério da Defesa quanto às ações que estão e/ou serão tomadas em razão do risco de conflito armado ao norte do Brasil, qual seja, a possível invasão do Estado da Venezuela ao Estado da Guiana.Aguardando Remessa ao Arquivorelator