Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 4.551–4.600 de 11.478 projetos
05/02/2024RIC 25/2024Requer informações a Senhora Ministra da Saúde a respeito da composição dos limites financeiros da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e da Atenção Primária (PAP).Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)relator05/02/2024RIC 24/2024Requer informações à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 23/2024Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a respeito do estado crítico das rodovias federais no estado do Rio de Janeiro, após as fortes chuvas no início de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 22/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, acerca de eventual prazo para realização de contratação de profissionais da saúde para atuarem no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/UFRJ).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 21/2024Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil a respeito do relatório apresentado pela Agência Brasileira de Inteligência – Abin, que responsabiliza o Governo Federal pelos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 20/2024Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, a respeito dos pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 19/2024Solicita ao Ministro da Educação, CAMILO SANTANA, informações a respeito das fraudes no sistema de ensino do estado do Maranhão, apuradas pelo TCE-MA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 18/2024Solicita ao Ministro da Defesa informações a respeito dos registros, com itinerários e programação, dos voos realizados nas aeronaves da FAB por autoridades públicas, no ano de 2023. de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 17/2024Requer informações ao sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as ações e políticas públicas adotadas para fiscalização e coibição da prática de "reduflação" no mercado brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 16/2024Requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 15/2024Requer informações ao Ministro da Defesa sobre a aquisição e utilização do software FirstMile pelo Exército brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 14/2024Requer informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre os quantitativos e critérios de distribuição de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 13/2024Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas total de valores recuperados pela União com base no art. 3º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 12/2024Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à renúncia efetiva de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 11/2024Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à renúncia efetiva de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de forma a atualizar as informações prestadas pelo Ministério da Fazenda em resposta ao Requerimento de Informação n º 13 de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 10/2024Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde a respeito do desembolso de recursos no valor de R$ 55 milhões destinados a cidade de Cabo Frio/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 9/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito do déficit de R$ 230,5 bilhões .Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 8/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito do aumento da dívida pública brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 7/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da falha no sistema SISU e cancelamento de aprovações no vestibular 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 6/2024Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 5/2024Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 4/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito do planejamento que será adotado pelo MJSP no que se refere à segurança pública para a prevenção e combate à corrupção e ao crime organizado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 3/2024Solicita ao senhor Ministro de Estado da Casa Civil, no âmbito das competências da Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC), esclarecimentos e informações sobre acordos, contratos e monetização de dados da nova Carteira de Identidade Nacional, em posse do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 2/2024Solicita ao Sr. Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, informações acerca da participação do apoiador do Hamas, Sayid Tenório, em evento promovido pela Pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 1/2024Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca do reestabelecimento da exigência de visto para viajantes dos EUA, Canadá e Austrália.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/12/2023RIC 3251/2023Requer informações complementares ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o processo de implementação da Comissão Binacional de Contas (Itaipu), com vistas a possibilitar o cumprimento do disposto no inciso V do art. 71 da Constituição Federal de 1988.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/12/2023RIC 3250/2023Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre processo licitatório envolvendo as empresas Inbraterrestre Indústria e Comércio de Materiais de Segurança LTDA., CNPJ 12.887.936/0001-65, e Glagio do Brasil Proteção Balística LTDA., CNPJ 66.260.415/0001-02, bem como sobre a contratação da empresa Entec Empreendimentos LTDA., CNPJ 19.543.790/0001-80.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor21/12/2023RIC 3248/2023Requer informações ao Exmo. Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre o processo de escolha da pessoa jurídica Âmbar Comercializadora de Energia Ltda., para importação de energia da República Bolivariana da Venezuela para o estado de Roraima, no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/12/2023RIC 3247/2023Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, sobre a aplicação dos R$ 550 milhões previstos para o programa Bolsa Verde, constante da Lei Orçamentária Anual de 2023, alocados na unidade orçamentária 44201.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/12/2023RIC 3246/2023Requer-se ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações detalhadas e esclarecimentos sobre a alocação de R$ 185.800.000.000 (cento e oitenta e cinco bilhões e oitocentos milhões de reais) para projetos considerados inviáveis pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito do investimento logístico do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/12/2023RIC 3244/2023Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações a respeito das dificuldades impostas para que o programa bolsa família chegue a população mais carente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/12/2023RIC 3243/2023Requer à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações a respeito do Programa Mais Médicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/12/2023RIC 3242/2023Requer informações ao Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/12/2023RIC 3241/2023Requer informações ao Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Sr. Márcio França, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/12/2023RIC 3238/2023Requer informações ao ministro do Trabalho e Emprego sobre ações que estão sendo desenvolvidas para o combate ao trabalho infantil no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/12/2023RIC 3237/2023Solicita informações ao Ministro da Fazenda, acerca da arrecadação tributária das seguintes Big Techs que operam no Brasil: Amazon, Microsoft, Google e Meta, com base nas informações da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/12/2023RIC 3236/2023Requer ao Ministério de Minas e Energia, através d o Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), informações relativas à suspensão de contratos de serviços de supressão vegetal na implantação de projetos de transmissão de energia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/12/2023RIC 3235/2023Solicita informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre as ações adotadas pela Controladoria em relação às denúncias, reclamações e comunicações de corrupção em órgãos do governo federal no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/12/2023RIC 3234/2023Solicita ao Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, informações acerca da retomada da importação de energia da Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/12/2023RIC 3233/2023Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Agricultura e Pecuária, referente a política de recuperação do arroba do boi gordo e os planos para a renegociação das dívidas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/12/2023RIC 3232/2023Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Sra. Marina Silva, sobre o boletim informativo de fraude nos pedidos de novas autorizações do SIMAF.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/12/2023RIC 3230/2023Requer ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca do acompanhamento, por parte do Governo brasileiro, do conflito entre Armênia e Azerbaijão em torno da República Nagorno-Karabakh.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/12/2023RIC 3229/2023Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Sílvio Costa Filho, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/12/2023RIC 3228/2023Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/12/2023RIC 3227/2023Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/12/2023RIC 3226/2023Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o App Celular Seguro.Aguardando Respostarelator20/12/2023RIC 3225/2023Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, acerca de supostas dificuldades enfrentadas pelos estudantes aderentes do Fundo de Financiamento Estudantil do Ministério da Educação, o FIES.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/12/2023RIC 3224/2023Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/12/2023RIC 3223/2023Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.Aguardando Remessa ao Arquivorelator