Projetos de Marcos Pereira
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06/02/2024RIC 75/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Abaetetuba no Estado do Pará.Aguardando Respostarelator06/02/2024RIC 74/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Abel Figueiredo no Estado do Pará.Aguardando Respostarelator06/02/2024RIC 73/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Água Azul do Norte no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 72/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Rio Grande do Sul aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 71/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Rondônia aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 70/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado da Paraíba aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 69/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Piauí aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 68/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Tocantins aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 67/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Rio Grande do Norte aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 66/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Pernambuco aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 65/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Santa Catarina aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 64/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Rio de Janeiro aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 63/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Sergipe aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 62/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Paraná aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 61/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de São Paulo aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 60/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Mato Grosso do Sul aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 59/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado da Paraíba aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 58/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Mato Grosso aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 57/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Pará aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 56/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Amazonas aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 55/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Espírito Santo aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 54/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado da Bahia aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 53/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Minas Gerais aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 52/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Alagoas aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 51/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Amapá aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 50/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Ceará aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 49/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Goiás aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 48/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Maranhão aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 47/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Acre aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 46/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Distrito Federal aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 45/2024Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre a natureza jurídica, operacionalização, necessidade e gestão dos hotéis de trânsito vinculados às forças armadas brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 44/2024Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da edição da Resolução nº 2, de 23 de novembro de 2023, do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/02/2024RIC 43/2024Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a respeito do aumento de valores para as diárias e passagens do funcionalismo federalAguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 42/2024Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o impacto socioeconômico da revogação da dispensa de vistos para visitantes originários da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 41/2024Requer do Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações a respeito da atuação da empresa Mynd8 nas eleições de 2022.Aguardando Respostarelator05/02/2024RIC 40/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre pessoas que trabalharam no Enem 2023 e denunciaram falta de pagamento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 39/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do governo federal destinar mais recursos públicos para cobrir os custos de viagens do presidente, assessores e funcionários, em vez de investir em medidas de prevenção, proteção e defesa civil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 38/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da situação nos centros municipais de educação infantil, na cidade de Goiânia/GO, com a falta de colchonetes, servidores e de verba para a alimentação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 37/2024Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre o financiamento de projetos culturais por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 36/2024Requer informações a Sr. Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no sentido de esclarecer sobre a utilização de dinheiro público, para custear a viagem de três servidores tendo como destino a cidade de Aracaju, onde foi realizada uma festa de Carnaval fora de época, em novembro do ano passado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 35/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da demora do governo federal na aquisição da vacina contra a dengue.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 34/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, a respeito da promessa realizada, de eliminar a fila do INSS até o final do ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 33/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da possível cobrança de um novo imposto de faculdades privadas para financiar órgão regulador.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 32/2024Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre a construção do intitulado “Museu da Democracia”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 31/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre o aumento de casos de Covid no país, que já preocupa o Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 30/2024Requer ao Ministério da Saúde explicação sobre a informação veiculada pelo Ministério da Saúde acerca da informação sobre a menor probabilidade de quem vacinou contra a covid-19 de adquirir periocardite e miocardite.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 29/2024Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para abordar que a exclusão da provisão de perda “provável” implica em maior lucro e, consequentemente, na exasperação dos lucros distribuídos aos acionistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 28/2024Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer aspectos relacionados às práticas de autuação, procedimentos adotados diante de casos reiterados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 27/2024Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para abordar sobre o crédito presumido de IPI.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/02/2024RIC 26/2024Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o impacto de fraudes tributárias relacionadas a IPI e ICMS na economia brasileiraAguardando Remessa ao Arquivorelator