Projetos de Marcos Pereira
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16/02/2024RIC 175/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a respeito da fuga de presos da Penitenciária de Segurança Pública de MossoróAguardando Remessa ao Arquivorelator16/02/2024RIC 174/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Ministério das Relações Exteriores a respeito do envio de doação de alimentos à Cuba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/02/2024RIC 173/2024Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério de Relações Exteriores sobre o transporte aéreo entre o Brasil e El Salvador.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/02/2024RIC 172/2024Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério de Relações Exteriores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/02/2024RIC 171/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre a sistemática de controle de industrialização do Polo Industrial de Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/02/2024RIC 170/2024Solicita informações ao Ministro da Educação (MEC) sobre o documento aprovado na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que vai traçar diretrizes nacionais para a educação nos próximos 10 anos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/02/2024RIC 169/2024Solicita ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca do envio de 125 toneladas de alimentos para Cuba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/02/2024RIC 168/2024Requer informações à Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, referentes à regulamentação da Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/02/2024RIC 167/2024Requer à Senhora Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, informações referentes a gastos destinados às escolas de samba do Rio de Janeiro 2023/2024, por meio da Lei Rouanet.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/02/2024RIC 166/2024Requer à Senhora Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, informações referentes a gastos destinados às escolas de samba paulistas 2023/2024, por meio da Lei Rouanet.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/02/2024RIC 165/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações sobre uma carta de intenções do BNDES para o financiamento da construção de sua segunda Planta Greentech de lítio, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/02/2024RIC 164/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito da primeira fuga de prisioneiros de um presídio federal de segurança máxima no Brasil e sobre o planejamento da pasta para a política penal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/02/2024RIC 163/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da vacinação contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/02/2024RIC 162/2024Solicita esclarecimentos a Sr.ª Ministra da Saúde, acerca da demora do governo federal na aquisição da vacina contra a dengue e os motivos pelos quais nenhuma cidade do estado de Rondônia foi incluída na primeira fase de distribuição da referida vacina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/02/2024RIC 161/2024Requer que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca da fuga de detentos de uma penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/02/2024RIC 160/2024Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski sobre a fuga de prisioneiros de presídio de segurança máxima e prioridades da Pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/02/2024RIC 159/2024Solicita informações à Sra. Ministra dos Povos Indígenas a respeito de ações e estudos da FUNAI em São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/02/2024RIC 158/2024Requer que sejam solicitadas a Senhora Ministra da Saúde informações sobre a atual epidemia de dengue no BrasilAguardando Remessa ao Arquivorelator09/02/2024RIC 157/2024Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, sobre os dados de óbitos de indígenas, principalmente Yanomamis e Suruwaha, relativo aos anos de 2022 e 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/02/2024RIC 156/2024Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, sobre casos de estupros coletivos e estupro de vulneráveis em comunidades indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 155/2024Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, sobre a situação alarmante de diversas etnias indígenas, principalmente Yanomamis e Suruwaha, relativo a óbitos e suicídios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 154/2024Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, acerca do encontro que teve com com jornalistas, no dia 2/2/2024, em que, entre outros, correlaciona sem evidências a privatização de presídios com a infiltração do crime organizado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 153/2024Solicita a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre a demora na disponibilização da vacina contra a dengue para a população brasileira, considerando a aprovação de uma vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde março de 2023 e a persistência de altos índices de casos e mortes relacionadas à doença.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 152/2024Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Casa Civil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 151/2024Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Cidades informações sobre a conclusão das obras e entrega de unidades imobiliárias que compõem os conjuntos residenciais Lírio do Vale e Lótus, em Magé, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 150/2024Requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 149/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 148/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 147/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 146/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 145/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 144/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Piauí.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 143/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 142/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 141/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 140/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 139/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 138/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 137/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 136/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Sergipe.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 135/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 134/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 133/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 132/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 131/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 130/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 129/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 128/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 126/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/02/2024RIC 127/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator