Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 4.351–4.400 de 11.478 projetos
20/02/2024RIC 225/2024Requer informações do Ministério das Relações Exteriores, sobre a crise diplomática nas relações Brasil – Israel, e as consequências para o Brasil de um rompimento com importante parceiro fornecedor de tecnologias para a defesa nacional. Requer, também informações sobre o papel de pessoas ligadas ao Presidente nas relações Exteriores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/02/2024RIC 224/2024Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, no que tange ao envio de alimentos à Cuba pelo governo brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/02/2024RIC 223/2024Requer informações ao Ministério da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a formulação da Medida Provisória Nº 1.202, apresentada pelo poder executivo em 28 de dezembro de 2023..Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/02/2024RIC 222/2024Requer ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República a íntegra da gravação da reunião realizada pelo Presidente da República, no Palácio da Alvorada, na manhã do dia 19/02/2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/02/2024RIC 221/2024Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/02/2024RIC 220/2024Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, informações a respeito do gasto de R$3,3 Bilhões (três bilhões e trezentos milhões de reais com viagens presidenciais durante o ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/02/2024RIC 219/2024Solicita informações ao Sr. Ministros das Minas e Energia sobre à situação da concessão de energia elétrica no Estado do Ceará, especialmente no que tange à atuação da ENEL e aos problemas reportados pela população do Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/02/2024RIC 218/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre o surto epidêmico de dengue que o Brasil está enfrentando.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/02/2024RIC 217/2024Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações a respeito do corte do bolsa família de 44.000 ( quarenta e quatro mil) famílias do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/02/2024RIC 216/2024Requer informações ao Sr. André Fufuca, Ministro de Estado do Esporte, no sentido de esclarecer sobre a autorização dada pela pasta para que o Parintins Futebol Clube, equipe do Amazonas e dirigida pelo filho do Presidente da República, Luis Cláudio Lula da Silva, possa captar R$ 1,5 milhão para viabilizar sua escolinha de futebol.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/02/2024RIC 215/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o envio de 125 toneladas de leite em pó para Cuba, e da previsão que sejam enviados ao país nas próximas semanas mais leite em pó, além de arroz, milho e soja.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/02/2024RIC 214/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da afirmação realizada pelo Presidente da República que o Brasil realizará uma doação para a agência da ONU voltada para refugiados palestinos (UNRWA), entidade que está sob investigação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/02/2024RIC 213/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do governo federal fechar cinco contratos de locação de aeronaves e táxi aéreo em 2023, com a empresa Voare, ligada a uma Deputada Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/02/2024RIC 212/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito do funcionamento inadequado das Câmeras do presídio federal localizado no município de Mossoró/RN, no momento em que dois criminosos conseguiram fugir da penitenciária de segurança máxima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/02/2024RIC 211/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) acerca da execução do “Caderno de Respostas Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/02/2024RIC 210/2024Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca da posição do governo brasileiro em relação à prisão de ativista e suspensão do funcionamento de agência da ONU na Venezuela.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 209/2024Pedido de Informação ao Ministro da Fazenda, sobre o programa Voa Brasil, no qual consta que o Governo Federal irá subsidiar companhias aéreas para bancar passagens por até R$ 200, para aposentados e estudantes do Prouni.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 208/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Benevides, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 207/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Bannach, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 206/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Barcarena, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 205/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Belterra, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 204/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Ministério das Relações Exteriores a respeito das falas que comparam Israel ao nazismo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 203/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Baião, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 202/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 201/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Augusto Corrêa no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 200/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Anapu no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 199/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Aveiro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 198/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Bagre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 197/2024Requer a Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca de providências para prevenir e controlar a epidemia de dengue em 2024 no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 196/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, referentes a políticas públicas para a produção e pesquisa referentes a bicicletas elétricas e aeronaves de decolagem e pouso na vertical (eVTOLs), conhecidas como “carros voadores”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 195/2024Pedido de Informação ao Ministro Alexandre Silveira de Oliveira, do Ministério de Minas e Energia, sobre questões concernentes ao aumento de gastos da Petrobras com publicidade na TV, referente ao ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 194/2024Requer informações sobre a expansão da oferta de teleconsultas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 193/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acerca do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida).Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 192/2024Requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito das falas vexatórias do Presidente da República acerca do Estado de Israel e sobre o financiamento à Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 191/2024Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito da suspenção de voos entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO).Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 190/2024Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito do plano de governo para o sistema prisional brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 189/2024Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da fuga de prisioneiros na penitenciária federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 188/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró no Rio Grande do Norte, considerada como penitenciária de segurança máxima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 187/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária-MAPA, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a redução na produção de soja no Brasil em 5,6%, devido à falta de chuvas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 186/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acerca das estatísticas referentes às fugas de penitenciárias no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 185/2024Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre a política de combate à incêndios do Governo Federal voltados aos biomas do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 184/2024Requer que sejam solicitadas à Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/02/2024RIC 183/2024Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca do impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei nº 3168/2021 que Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a concessão de seis parcelas do seguro-desemprego ao trabalhador resgatado do trabalho em condição análoga à de escravo ou do tráfico de pessoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/02/2024RIC 182/2024Requer ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações acerca da participação do Brasil no financiamento à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), da Organização das Nações Unidas (ONU).Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/02/2024RIC 181/2024Solicita ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, informações acerca dos gastos com serviços de internet no avião presidencial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/02/2024RIC 180/2024Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a fuga de presos da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró, o subsequente afastamento do diretor da unidade, e a nomeação de um interventor.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/02/2024RIC 179/2024Solicita ao Ministro da Casa Civil informações acerca da previsão de gastos de até 13,9 milhões de reais apenas com internet para o “aerolula”Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/02/2024RIC 178/2024Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – MGI.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/02/2024RIC 177/2024Requer informações do Ministro das Relações Exteriores em relação a pretenso aumento de doação de recursos públicos à Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA), pelo Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/02/2024RIC 176/2024Requer ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações acerca do Presídio de Segurança Máxima de Mossoró/RN.Aguardando Remessa ao Arquivorelator