Projetos de Marcos Pereira
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01/03/2024RIC 323/2024Requer informações a Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre os gastos de aproximadamente 100 mil reais em reunião de balança de atividades, realizada em barzinho em Brasília/DF.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/03/2024RIC 322/2024Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/03/2024RIC 321/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que o Sistema Único de Saúde - SUS, eliminou centenas de milhares de medicamentos, que atenderiam os indígenas da etnia Yanomami em Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/03/2024RIC 320/2024Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, informações a respeito do exorbitante aumento de desemprego que já atinge 8.300.000 (oito milhões e trezentos mil) famílias brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/03/2024RIC 319/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que anulava a NOTA TÉCNICA Nº 44/2022-DAPES/SAPS/MS (0027713213), tornando sem efeito o Manual “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento” de 2022 e dispõe sobre suposta inexistência de critério relacionado à idade gestacional dos nascituros para os casos de abortamento previstos no art. 128 do Código Penal e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54 (anencefalia).Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/02/2024RIC 318/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a Resolução nº 33, de 21 de fevereiro de 2024, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que estabelece como diretriz de Política Penitenciária o fortalecimento da participação da sociedade civil na Execução Penal através da instalação de Canil e Gatil no âmbito dos estabelecimentos penais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/02/2024RIC 317/2024Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/02/2024RIC 316/2024Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4763/2016 que dispõe sobre incentivos fiscais para produção de veículos movidos a gás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/02/2024RIC 315/2024Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde a respeito da publicação da Nota Técnica Conjunta nº 2/2024 – SAPS/SAES/MSAguardando Remessa ao Arquivorelator29/02/2024RIC 314/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da nova orientação da pasta que autoriza o aborto em caso de estupro, até 9 meses de gestação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/02/2024RIC 313/2024Requer informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre as denúncias relacionadas às invasões de terras de propriedades privadas produtivas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/02/2024RIC 312/2024Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca da execução orçamentária e financeira do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/02/2024RIC 311/2024Requer a solicitação de informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à situação dos aeroportos no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/02/2024RIC 310/2024Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações relativas ao tempo para realização de perícias médicas e sociais e análise de requerimentos de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/02/2024RIC 309/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) da execução da política de seleção de beneficiários para o programa de reforma agrária.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/02/2024RIC 308/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações acerca das Notas Técnicas Conjuntas nº 37/2023-SAPS/SAES e nº 2/2024-SAPS/SAES do Ministério da Saúde.Aguardando Remessa ao Arquivorelator29/02/2024RIC 307/2024Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre atos administrativos referentes às práticas de aborto nos casos previstos em lei.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2024RIC 306/2024Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, sobre a fato ocorrido dia 16 de fevereiro em avião comercial com destino a Etiópia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2024RIC 305/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva para prestar os esclarecimentos a respeito do aumento de queimadas na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2024RIC 304/2024Requer informações do Excelentíssimo Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa para prestar os esclarecimentos que se seguem, para informações à população brasileira e maior transparência nas ações de Estado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2024RIC 303/2024Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação à ajuda humanitária enviada para a Ucrânia, desde o início do governo do Presidente Lula.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2024RIC 302/2024Requer informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre a fiscalização na região da Serra Gaúcha na ação “In Vino Veritas”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2024RIC 301/2024Requer informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre Apuração de denúncia referente à venda, manejo, certificação, licenciamento e concessão de licenças para extração de madeira na Comunidade Maracá, no Município de Mazagão/AP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2024RIC 300/2024Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre apuração de denúncia referente à venda, manejo, certificação, licenciamento e concessão de licenças para extração de madeira na Comunidade Maracá, no Município de Mazagão/AP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2024RIC 299/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação relacionadas à suspensão da implementação do Novo Ensino Médio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2024RIC 298/2024Solicita informações ao sra. Ministra da Saúde a respeito dos valores destinados ao Município de Cabo FrioAguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2024RIC 297/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de prestar esclarecimentos sobre a contratação de empresa para obras no presídio federal de Mossoró (RN).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2024RIC 296/2024Requer a Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre a vacinação contra a COVID-19 em crianças de 0 a 5 anos e sua inclusão no Programa Nacional de Imunizações (PNI).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2024RIC 295/2024Requer ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a demissão de três servidores concursados, professores da Secretaria de Educação Continuada (SECADI), e os procedimentos adotados em relação às denúncias de assédio moral realizadas pela Sra. Maria do Rosário Tripodi, titular da Secretaria.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2024RIC 294/2024Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho, acerca de suposta precariedade na infraestrutura de condomínios construídos com recursos do Programa “Minha Casa, Minha Vida” no município de Magé/RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2024RIC 293/2024Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, a respeito de programas implementados na Ilha do Marajó.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2024RIC 292/2024Solicita à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca do processo administrativo relacionado à Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/02/2024RIC 291/2024Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, informações sobre a Rede de Exploração Infantil na Ilha de Marajó.Aguardando Respostarelator27/02/2024RIC 290/2024Requer à Ministra de Estado da Cultura informações sobre a reunião realizada entre o presidente da Fundação Cultural Palmares com o apoiador do grupo terrorista Hamas, Sayid Tenório, que foi demitido de um cargo na Câmara após comemorar os ataques a Israel.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2024RIC 289/2024Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre os estudos técnicos relacionados ao Projeto de Concessão e ao Plano Microrregional de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Sergipe desenvolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2024RIC 288/2024Solicita ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações acerca da demissão de servidores da Secretaria de Educação Continuada, após estes denunciarem Maria do Rosário Tripodi, titular da pasta, por assédio moral.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2024RIC 287/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a vacina monovalente atualizada com a variante XBB 1.15 contra Covid-19.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2024RIC 286/2024Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a respeito da recente edição, pelo Governo Federal, do Decreto de promoção da alimentação adequada no ambiente escolarAguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2024RIC 285/2024Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, informações sobre a conclusão da reforma das pontes sobre o Rio Curuçá e sobre o Rio Autaz Mirim.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2024RIC 284/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no ParáAguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2024RIC 283/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o mercado de criptoativos, bem como sobre a atuação da empresa Binance no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2024RIC 282/2024Requeremos ao Ministério da Defesa informações sobre arsenal de armas e pólvora localizados em residência de militar reformado e que foram causa de explosão seguida de incêndio em edifício residencial localizado na cidade de Campinas - SP.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2024RIC 281/2024Requer informações ao Ministério da Educação sobre falhas e anulações nas divulgações dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2024RIC 280/2024Requer informações ao Ministério da Fazenda (Secretaria da Receita Federal do Brasil) sobre a atuação da empresa Binance no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2024RIC 279/2024Requisita-se ao Exma. Sra. Ministra do Meio ambiente e Mudança do Clima, informações a respeito do alarmante aumento de 286% (Duzentos e oitenta e seis por cento) nos focos de queimadas na Amazônia, representando uma ameaça significativa à nossa biodiversidade, ao equilíbrio climático e à qualidade de vida das comunidades que habitam essa região vital para o Brasil e para o planeta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2024RIC 278/2024Requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito da alta dos focos de queimadas na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2024RIC 277/2024Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2024RIC 276/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre aumento de casos de febre Oropouche no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/02/2024RIC 275/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre os números de UTI’s no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator