Projetos de Marcos Pereira
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06/03/2024RIC 427/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito das investigações da Polícia Federal (PF) que revelaram que o grupo terrorista Hezbollah, recrutou cidadãos brasileiros para realizar ataques à comunidade judaica no Distrito Federal (DF) e em Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 426/2024Solicita informações ao Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito da denúncia que R$ 93 Bilhões em precatórios foram vendidos para bancos pelo Presidente da República Lula, com até 50% de deságio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 425/2024Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, com interveniência do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, a respeito da Obra de Execução de Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária – Conservação e Recuperação da Rodovia BR 393/ES, segmento KM 0 a 27,3 (pavimentado) e KM 30,1 ao KM 51,3 (leito natural), nos municípios de Cachoeiro do Itapemirim, Muqui e Mimoso do Sul no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 424/2024Solicita informações ao Ministério da Defesa quanto às capacidades defensivas e de contenção de danos em caso de ataque nuclear.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 423/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Petrópolis – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 422/2024Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre as ações que estão e/ou serão tomadas em razão do risco de conflito armado ao norte do Brasil, qual seja, a possível invasão do Estado da Venezuela ao Estado da Guiana.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 421/2024Solicita Informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto às taxas de criminalidade do estado do Rio de Janeiro e a atuação da Força Nacional de Segurança, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 420/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Teresópolis – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 419/2024Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre as ações e estratégias adotadas para enfrentar a atual epidemia de dengue e providências preventivas implementadas para o futuro, com o objetivo de controlar a doença no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 418/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Nova Friburgo – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 417/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaperuna – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 416/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Campos dos Goytacazes – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 415/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto aos casos conhecidos e/ou estimados de incidência de Infecções Sexualmente Transmissíveis - ISTs entre jovens de 15 a 29 anos e pessoas de outras faixas etárias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 414/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Macaé – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 413/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Cabo Frio – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 412/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Rio Bonito – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 411/2024Requer informações ao Ministério da Educação a respeito dos recursos investidos em educação básica no Brasil, cujo nível de investimento está entre os piores avaliados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 410/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Japeri – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 409/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Angra dos Reis – RJ destinadas a gastos com educação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 408/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Nova Iguaçu – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 407/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Seropédica – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 406/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Paraty – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 405/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a existência de programas voltados ao estudo, trabalho e a ressocialização de internos do sistema penitenciário federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 404/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Mangaratiba – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 402/2024Solicita informações ao Ministério da Educação quanto ao impacto acadêmico e econômico do Novo Ensino Médio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 401/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto às Guardas Municipais pelo Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 400/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto ao custo e atuação, e necessidade de existência da Força Nacional de Segurança Pública frente aos Batalhões de Polícia do Exército.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 399/2024Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto ao montante e utilização de recursos destinados à União Nacional de Estudantes - UNE para a reconstrução da Sede situada na Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 398/2024Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia quanto às capacidades e necessidades de Energia Elétrica do Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 397/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Magé – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 396/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas adotadas para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais da sonegação fiscal na Contribuição Financeira pela Exploração Mineral no Setor de Mineração no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 395/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Brasil, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 394/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para conter a disseminação de casos de sarampo no Brasil, considerando os recentes casos surgidos no país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 393/2024Requer informações ao Ministério da Educação a respeito dos investimentos realizados no setor de pesquisa e ciência nos estados da região norte, levando em consideração a desigualdade em comparação às outras regiões do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 392/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas para combater a disposição inadequada de resíduos sólidos e para remediar suas consequências ambientais como tem ocorrido em diversas localidades do país, como no município de Tefé, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 391/2024Requer informações ao Ministério da Defesa, a respeito das medidas de combate a aeronaves ligadas ao garimpo ilegal, bem como da atuação das Forças Armadas em defesa dos indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 390/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o desvio e descarte inadequado de medicamentos no Brasil, visando evitar casos como o ocorrido recentemente no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), no qual houve quebra na cadeia de distribuição de medicamentos essenciais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 389/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca do planejamento e das ações relacionadas à aplicação dos recursos provenientes do Fundo Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 388/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e providências adotadas para solucionar os problemas que resultaram na paralisação dos servidores do IBAMA e ICMBio, o que, por conseguinte, impacta diretamente as atividades essenciais para a preservação da integridade do meio ambiente no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 387/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Queimados – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 386/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaguaí – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 385/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Duque de Caxias – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 384/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Mesquita – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 382/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Belford Roxo – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 381/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Rio de Janeiro – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 380/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaboraí – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 379/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de São Gonçalo – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 378/2024Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Niterói – RJ.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 377/2024Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em relação aos dados que apontam aumento do desmatamento no ano de 2023 em relação ao ano de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/03/2024RIC 375/2024Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre cidadãos brasileiros assassinados e/ou sequestrados por atos terroristas perpetrados por membros do HAMAS.Aguardando Remessa ao Arquivorelator