Projetos de Marcos Pereira
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11/03/2024RIC 478/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre as medidas tomadas por este Ministério para combater os incêndios que já consumiram mais de um milhão de hectares apenas no mês de janeiro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 477/2024Solicita ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações acerca da quantidade de mulheres que se encontram encarceradas pelo crime de aborto.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/03/2024RIC 476/2024Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, a respeito da reportagem publicada pelo veículo Estadão, que aventa a possibilidade da criação de novo benefício para compra de carne bovina pelo Governo Federal, chamado “Programa Carne no Prato”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/03/2024RIC 475/2024Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a respeito da reportagem publicada pelo veículo Estadão, que aventa a possibilidade da criação de novo benefício para compra de carne bovina pelo Governo Federal, chamado “Programa Carne no Prato”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/03/2024RIC 474/2024Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a posição oficial da pasta no que tange ao limite temporal para a realização de abortos por estupro no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre os dados oficiais e formas de comprovação permitidas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/03/2024RIC 473/2024Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a não publicação de Portarias mencionadas em notas de empenho realizadas nos dias 30 e 31 de dezembro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2024RIC 472/2024Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a gestão dos medicamentos destinados ao povo Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2024RIC 471/2024Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre a liberação de R$ 93 bilhões pelo governo Lula para o pagamento de precatórios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2024RIC 470/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2024RIC 469/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos recursos destinados à rede de saúde municipal para a aquisição de medicamentos em Manaus e nos demais municípios do estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2024RIC 467/2024Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da avaliação e dos planos para executar as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2024RIC 466/2024Requer informações a Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre o aumento no número de mortes na população Yanomami em 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2024RIC 465/2024Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana sobre as falhas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni) em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator07/03/2024RIC 464/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda FERNANDO HADDAD, sobre a antecipação do pagamento de precatórios para o ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 463/2024Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre o Exército ter liberado armas para 5,2 mil condenados por tráfico de drogas e outros crimes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 462/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 461/2024Solicita informações a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 460/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito do aumento alarmante de denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual na internet no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 459/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a respeito das medidas que estão sendo tomadas de forma antecipada em conjunto aos governos federal e estadual do Amazonas, a fim de mitigar os efeitos da estiagem deste ano, levando em consideração os dados e as previsões de uma seca mais severa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 458/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca das novas regras do Programa Mais Leite Saudável.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 457/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a disponibilização de vacinas atualizadas para as novas variantes da COVID-19.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 456/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca das medidas e estratégias adotadas para combater e prevenir o desmatamento e a exploração ilegal de recursos naturais na região Amazônica, especialmente considerando o aumento alarmante de 900% registrado no Amazonas em 2023 em comparação a 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 455/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater e tratar os crescentes casos de “febre Oropouche” no município de Manaus, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 454/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito das medidas que estão sendo adotadas para cessar o problema de infraestrutura no Estado do Amazonas, que é classificada como a pior do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 453/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento alarmante dos casos de infecção por dengue no Amazonas, com o objetivo de prevenir as mortes causadas pela doença no estado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 452/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e estratégias adotadas para combater os casos de infecção por COVID-19 no Amazonas, considerando o aumento alarmante em apenas uma semana.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 451/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para garantir assistência e estrutura adequada, pelas operadoras de saúde, às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no AmazonasAguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 450/2024Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da implementação de políticas de alimentação escolar em áreas indígenas, considerando as dificuldades logísticas e as demandas específicas das comunidades.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 449/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação a baixa garantia de acesso ao diagnóstico de Transtornos do Espectro Autista (TEA) pelo Sistema Único de Saúde (SUS)Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 448/2024Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da aplicação dos R$ 24,4 milhões destinados pelo MEC a 14 municípios do Estado do Amazonas para matrículas em turmas de educação infantil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 447/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes acerca das medidas e providências adotadas em relação aos desafios do trânsito em Manaus, evidenciados em pesquisa que a posiciona entre as 10 cidades brasileiras com mais acidentes por cada 10.000 habitantes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 446/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação à negligência na saúde pública do estado do Amazonas, que incluem a retirada de novas máquinas de ultrassom e sua substituição por máquinas antigas em maternidades, colocando em risco a vida de pacientes e gestantesAguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 445/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas a respeito do alto nível de contaminação por mercúrio nos povos indígenas Munduruku em regiões de garimpo ilegal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 444/2024Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas a respeito da implementação de políticas de alimentação escolar em áreas indígenas, considerando as dificuldades logísticas e as demandas específicas das comunidades.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 443/2024Requer informações ao Ministério Saúde a respeito dos planos e metas estabelecidas para o Programa Brasil saudável bem como das formas de implementação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 442/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca do aumento de 248% de áreas queimadas no Brasil em janeiro de 2024 em comparação a janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 441/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aos desafios e impactos decorrentesAguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 440/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas adotadas em relação à baixa garantia de acesso ao diagnóstico de Transtornos do Espectro Autista (TEA) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 439/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas e providências adotadas para garantir assistência e estrutura adequada, pelas operadoras de saúde, às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 438/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do aumento de 6% nas mortes de indígenas Yanomamis e as medidas adotadas para garantir o acesso à saúde e atendimento de qualidade às populações indígenasAguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 437/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito do esgotamento sanitário no Estado do Amazonas, que ocupa o segundo lugar entre os estados que mais despeja esgoto sanitário de forma irregular.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 436/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas em relação à falta de medicamentos nas Unidades de Saúde do país, com ênfase no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 435/2024Requer informações ao Ministério Saúde a respeito das medidas que têm sido adotadas a fim de prevenir e conter o aumento no número de casos de dengue com elevado registro de mortes confirmadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 434/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do descarte de 257 mil unidades de medicamentos em 2023, que teria como destino atender os indígenas da etnia Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 433/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca das medidas e providências adotadas em relação ao diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aos desafios enfrentados para obter um diagnóstico adequado.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 432/2024Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores a respeito da Nota à Imprensa nº 91 publicada no site do ministério, criticando as ações de Israel na guerra contra o Hamas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 431/2024Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores a respeito da reativação e participação ativa do Brasil no Fórum de Diálogo Índia – Brasil – África do Sul (IBAS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 430/2024Requer ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro, para prestar informações acerca do treinamento e da transferência de tecnologia relacionados ao Programa Gripen Brasileiro, conduzido pela empresa SAAB em colaboração com a Força Aérea Brasileira (FAB), especialmente diante das possíveis repercussões de um eventual rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e Israel.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 429/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as diversas epidemias de dengue nos mais variados locais do país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator06/03/2024RIC 428/2024Requer que sejam solicitadas informações à Ministra da Saúde sobre a aplicação da Lei nº 14.758, de 2023 (Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator