Projetos de Marcos Pereira
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12/03/2024RIC 527/2024Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre os contratos pessoais fechados para fazer shows, que foram bancados com recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 526/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que a pasta poderá limitar a liberação de emendas parlamentares, para os deputados que apoiaram a eleição do Deputado Nikolas Ferreira (PL/GO), para presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 525/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra das Mulheres, a respeito da designação da primeira-dama Janja Lula da Silva, como representante oficial do Brasil em um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 524/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que pasta firmou dois contratos em 2023, no valor total de R$ 14,4 milhões, com uma empresa de táxi aéreo que responde na Justiça, por garimpo de ouro ilegal em uma reserva biológica (Rebio) na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 523/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra das Mulheres, a respeito do registro do número recorde de casos de feminicídio, no atual governo.Aguardando Respostarelator12/03/2024RIC 522/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 521/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 520/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 519/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Piauí.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 518/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 517/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 516/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado da Paraíba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 515/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 514/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 513/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 512/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 511/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 510/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 509/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 508/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 507/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 506/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 505/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 504/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 503/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024PL 719/2024Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.Arquivadacoautor12/03/2024RIC 502/2024Solicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações estratégias de combate e enfrentamento à dengue no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 501/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Educação relacionadas à inclusão da obra O Avesso da Pele, de Jefferson Tenório, no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 500/2024Requisita-se a Exma. Sra. Ministra da Saúde, informações a respeito dos contatos celebrados com a empresa Piquiatuba Táxi Aéreo que responde por garimpo ilegal e ja recebeu mais de R$ 181.700.000 (cento e oitenta e um milhões e setecentos mil reais) sob a gestão do PT.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 499/2024Requer informações ao Excelentíssimo, Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Hadad, sobre as possíveis irregularidades no pagamento de precatórios, visando assegurar a transparência, legalidade e probidade na gestão dos recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 498/2024Requer esclarecimentos acerca da efetiva implementação, pelos sistemas de ensino e pelas universidades, da diretriz contida na Lei Maria da Penha relativa à promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 497/2024Requisita-se a Exma. Sra. Ministra da Cultura, informações a respeito da utilização de dinheiro público para proveito pessoal em shows de carnaval realizados em Porto Seguro - BA logo após sua posse como Ministra da Cultura.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/03/2024RIC 496/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação atual e medidas de controle das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 495/2024Requer informações do Ministério da Defesa, sobre a autorização concedida para a ONG “Greenpeace” realizar atividades de pesquisa científica em Águas sob Jurisdição do Brasil (AJB), atinente ao projeto "Costa amazônica no Amapá", conforme a PORTARIA Nº 37/EMA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no D.O.U. em 26/2/2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 494/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre providências e apuração de responsabilidades dos militares envolvidos em atos e crimes contra as instituições democráticas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 493/2024Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, relativos aos contratos realizados com empresa aérea suspeita de atividades ilegais no País, Empresa Aérea Piquiatuba Táxi Aéreo LTDA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 492/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre a queda de 10% nas ações da Petrobras e sobre a atuação do Ministério na administração da empresa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 491/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, que no exercício de sua competência, promova as devidas articulações com a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia, para obter informações acerca da oferta de créditos agrícolas para o Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 490/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações sobre a oferta de créditos agrícolas para o Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 489/2024Requer informações ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Silvio Almeida, no que tange a presença do Sr. Sayd Marcos Tenório em mesa redonda promovida por este Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 488/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 487/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Bujaru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 486/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 485/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Breves, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 484/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Breu Branco, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 483/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 482/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Brasil Novo, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 481/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Bonito, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 480/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/03/2024RIC 479/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Bragança, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator