Projetos de Marcos Pereira
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21/03/2024RIC 630/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Eurunepé no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2024RIC 629/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Codajás no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2024RIC 628/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Careiro no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2024RIC 626/2024Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações acerca do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2024RIC 625/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Carauari no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2024RIC 624/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Canutama no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2024RIC 623/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2024RIC 622/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2024RIC 621/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Beruri no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2024RIC 620/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2024RIC 619/2024Solicita informações à Sra. Ministra da Cultura sobre o monitoramento do processo de aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2024RIC 618/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, sobre o contrato de industrialização por encomenda (tolling) firmado entre a Petrobras Brasileiro S.A. e a com a empresa Proquigel Química S.AAguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 617/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acerca das ações adotadas pelo Ministério após ampla divulgação de supostos casos de violência/exploração sexual contra crianças e adolescentes na Ilha de Marajó.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 616/2024Solicita informações ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, acerca das ações adotadas pelo Ministério após ampla divulgação de supostos casos de violência/exploração sexual contra crianças e adolescentes na Ilha de Marajó.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 615/2024Solicita informações a Sra. Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, sobre o posicionamento do Ministério em relação a temas como aborto e objeção de consciência médica.Aguardando Respostarelator20/03/2024RIC 614/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do “novo custeio mensal para o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no Sistema Único de Saúde (SUS) e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 613/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação dos Centros de Referência em Reabilitação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 612/2024Requer informações ao Ministério do Esporte acerca da implementação do Programa “TEAtivo” nas 27 unidades federativas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 610/2024Solicita ao Ministro da Casa Civil informações acerca da dispensa de licitação feita para compra dos móveis do Palácio do Planalto feitas no início do ano que teriam sido perdidos mas foram encontradosAguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 609/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre transferir as operações das loterias federais para uma empresa subsidiária na Caixa Econômica Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 608/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Barreirinha no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 607/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Anori, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 606/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 605/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 604/2024Requer informações sobre a oferta de material didático-escolar adequado às necessidades dos estudantes da modalidade da educação especial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 603/2024Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 602/2024Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio, solicitando esclarecimentos sobre a retomada das operações da CONVIASA no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 601/2024Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, solicitando esclarecimentos sobre a retomada das operações da CONVIASA no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 600/2024Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, solicitando esclarecimentos sobre a retomada das operações da CONVIASA no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 599/2024Solicita ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, informações acerca do suposto extravio dos móveis do Palácio da Alvorada.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 598/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 597/2024Requer informações adicionais ao Secretário de Comunicação Social, Paulo Pimenta, sobre nota pública publicada pela pasta com críticas ao conteúdo de entrevista realizada pelo jornal Estadão com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 596/2024Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, informações sobre a desigualdade de gênero no mercado de trabalho, com mulheres ganhando menos que os homens e com baixa representação em cargos de gerência.Aguardando Respostarelator20/03/2024RIC 595/2024Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde NÍSIA TRINDADE LIMA a respeito de plano de ação ao enfrentamento da epidemia de dengue no Brasil e sobre o plano de vacinação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator20/03/2024RIC 594/2024Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde NÍSIA TRINDADE LIMA a respeito de plano de ação ao enfrentamento da epidemia de dengue no Brasil e sobre o plano de vacinação no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2024RIC 593/2024Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca da denúncia de divulgação de dados inconsistentes sobre a letalidade da dengue e o volume de repasses aos estados e municípios contra emergências sanitárias em 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2024RIC 592/2024Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde informações referentes aos dados de infecção por Zika vírus e das síndromes congênitas relacionadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2024RIC 591/2024Requer informações do Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca do estágio atual de funcionamento do Centro de Cooperação Policial Internacional na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2024RIC 590/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o primeiro caso da história de fuga de um presídio federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2024RIC 589/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito do professor da escola estadual de Assis (SP), afastado de suas funções, após contar para seus alunos supostas experiências como garota de programa travesti.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2024RIC 588/2024REQUER ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº. 3021/2011, em tramitação na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO).Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2024RIC 587/2024Requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações a respeito dos gastos com viagens internacionais do Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2024RIC 586/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, junto à Receita Federal, sobre a arrecadação tributária do PERSE, com os detalhamentos que especifica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2024RIC 585/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informações sobre a reestruturação da Funasa e as soluções estudadas para atender a urgência por novos servidores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2024RIC 584/2024Solicita informações ao Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, informações sobre as medidas adotadas para garantir a prestação dos serviços públicos pela Funasa diante da carência de servidores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2024RIC 583/2024Solicita, com urgência, informações ao Senhor Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, sobre a crítica situação do fornecimento elétrico ao município de Coari no Estado AmazonasAguardando Remessa ao Arquivorelator19/03/2024RIC 582/2024Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito da suspeita de irregularidades e fraudes em um suposto esquema entre agentes do ministério e o Instituto Trocando Ideias (ITI) na destinação de recursos provenientes da Lei PauloAguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2024RIC 581/2024Requer do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações a respeito do atraso dos projetos no Fundo da Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2024RIC 580/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca das políticas e ações que coíbam o aumento dos alimentos que compõe a cesta básica brasileiraAguardando Remessa ao Arquivorelator18/03/2024RIC 579/2024Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação da minuta de projeto de lei que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins aplicáveis ao setor de agregados da construção civil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator