Projetos de Marcos Pereira
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26/03/2024RIC 683/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Borba no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 682/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manaus no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 681/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Coari no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 680/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 679/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Itamarati no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 677/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 676/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 675/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Jutaí no Estado do AmazonasAguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 674/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Japurá no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 672/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 671/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 670/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Parintins no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 669/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 668/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Tonantins no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 667/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Uarini no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 666/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Silves no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 665/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Urucará no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 664/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Urucurituba no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 663/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Tefé no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 662/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Tapauá no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 661/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Tabatinga no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 660/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 659/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a meta de matrículas do ensino fundamental.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 658/2024Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre informações estatísticas que evidenciam o aumento de queimadas na região amazônica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 657/2024Requer informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Juscelino Filho, juntamente com o Presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, sobre o comparativo financeiro dos anos anteriores e do atual, relacionadas à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 656/2024Requer do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Paulo Pimenta, informações a respeito da nomeação de Ministros do governo em Conselhos de empresas ou fundações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/03/2024RIC 655/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/03/2024RIC 654/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/03/2024RIC 653/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/03/2024RIC 652/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Garrafão do Norte, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/03/2024RIC 651/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito dos dados que o Brasil não atingiu o objetivo de matricular 95% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos no ensino fundamental (do 1º ao 9º ano).Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/03/2024RIC 650/2024Solicita informações ao Ministério das Comunicações, a respeito da doação de computadores do governo que beneficiaram prefeituras ligadas a parentes do Ministro Juscelino Filho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/03/2024RIC 649/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da intenção do governo Lula querer gastar R$ 197 milhões para alavancar a popularidade que está em baixa.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/03/2024RIC 648/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Faro, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/03/2024RIC 647/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/03/2024RIC 646/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Curuçá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/03/2024RIC 645/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Curralinho, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/03/2024RIC 644/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Curuá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/03/2024RIC 643/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Curionópolis, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator25/03/2024RIC 641/2024Solicita ao Sr. Vinicius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria-Geral da União, informações acerca dos sigilos impostos com base no art. 31 da Lei de Acesso à Informação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/03/2024RIC 640/2024Requer informações ao Exmo. Ministro de Minas e Energia, referentes à falta de energia elétrica em São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/03/2024RIC 639/2024Solicita informações da Sr.ª Ministra da Saúde a respeito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/03/2024RIC 638/2024Requer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informações acerca dos recursos destinados ao Fundo da Criança e do Adolescente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator22/03/2024RIC 637/2024Solicita informações a Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre o fim do Saque-Aniversário.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2024RIC 636/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos móveis do palácio da Alvorada, que o Presidente Lula afirmou terem sido levados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e foram encontrados, como, também, dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo novos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2024RIC 635/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da recomendação imposta pelo Ministério Público da Paraíba que as escolas públicas e privadas da Paraíba garantam a adoção de nome social a estudantes a partir do ensino básico, além da adoção de outras medidas que respeitem a identidade de gênero aos alunos no ambiente escolar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2024RIC 634/2024Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da disponibilização de livros para detentos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2024RIC 633/2024Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação informações sobre infraestrutura das escolas da educação básica.Aguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2024RIC 632/2024Requer ao Ministério da Saúde informações sobre conteúdo publicitário divulgado por aquele órgão em rede socialAguardando Remessa ao Arquivorelator21/03/2024RIC 631/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, acerca das obras de construção da terceira pista do Aeroporto Internacional Afonso Pena.Aguardando Remessa ao Arquivorelator