Projetos de Marcos Pereira
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01/04/2024RIC 787/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.118/2004, de autoria do Senador Deputado Paulo Bauer que “Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.", a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais.” e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 786/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Esporte da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.685/2021, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo que “Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão” e do Substitutivo da Comissão de Esporte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 785/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa
de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.685/2021, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo que “Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da BolsaAtleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão” e do Substitutivo da Comissão de Esporte.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 784/2024Requer a Senhora Ministra de Estado da Saúde informações sobre a falta de remédios para o tratamento da hanseníase e as medidas que estão sendo tomadas para solucionar este problema.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 783/2024Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito das ações preventivas do Governo Federal referente ao período da seca no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 782/2024Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, acerca do impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei nº 2.227/2022, que Dispõe sobre o direcionamento de crédito para aquisição de motocicletas, motonetas, patinetes e veículos de duas rodas similares, movidos a propulsão elétrica, por entregadores de aplicativo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 781/2024Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento Simone Tebet, acerca do impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 5.177/2020, que Institui linha de crédito destinada à aquisição de terrenos de marinha que encontram-se em regime de aforamento conforme disciplinado na Lei nº 14.011 de 10/06/2020.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 780/2024Requer informações do Ministro das Relações Exteriores sobre documentos bilaterais assinados entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa quando da visita oficial, em 28 de março de 2024, do presidente francês, Emmanuel Macron, ao Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 779/2024Requer informações a Srª. Ministra de Estado da Saúde a respeito do reajuste nos preços dos medicamentos, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 778/2024Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações acerca das faculdades de Medicina Veterinária em todo o Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 777/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da vacina de prevenção a bronquiolite para bebês.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 776/2024Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, acerca do aumento de casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 775/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização da frota de aviões da FAB pela Casa Civil e pela Presidência da RepúblicaAguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 774/2024Solicita informações ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização da frota de aviões da FABAguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 773/2024Solicita informações ao Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização da frota de aviões da FABAguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 772/2024Solicita informações ao Sra. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização da frota de aviões da FABAguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 771/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização da frota de aviões da FAB pelo poder ExecutivoAguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 770/2024Solicita informações ao Sra. Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização da frota de aviões da FAB.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 769/2024Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Luis de Almeida a íntegra das atas do Conselho Nacional de Direitos Humanos desde o ano de 2021, em formato eletrônicoAguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 768/2024Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, sobre abortos e suas complicações.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 767/2024Solicita informações ao Ministério da Educação a respeito da distribuição da obra literária “O avesso da pele”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 766/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Jacundá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 765/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Itaituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 764/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Jacareacanga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 763/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Itupiranga, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 762/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Irituia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 761/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 760/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Gurupá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 759/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 758/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Inhangapi, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 757/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator30/03/2024RIC 756/2024Requeremos o envio do Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, com o objetivo de apurar as razões para o desabastecimento de medicamentos para o tratamento de Hanseníase.Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/03/2024RIC 755/2024Requer ao Ministério da Defesa informações sobre a compra de drones de empresa israelense feita pela Força Aérea Brasileira (FAB).Aguardando Remessa ao Arquivorelator28/03/2024RIC 754/2024Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a compra de drones de empresa israelense feita pela Força Aérea Brasileira (FAB).Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 753/2024Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 752/2024Requer informações a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento do número de queimadas no norte do PaísAguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 751/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Codajás, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 750/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Coari, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 749/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Careiro da Várzea assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 748/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Careiro, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 747/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Carauari, assim como para reduzir os impactos na saúde públicaAguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 746/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Canutama, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 745/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Caapiranga, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 744/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Borba, assim como para reduzir os impactos na saúde públicaAguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 743/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Boca do Acre, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 742/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Boa Vista do Ramos, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 741/2024Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito da Resolução nº 859/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que “Dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de caminhões com carroceria do tipo basculante e de caminhões-tratores destinados a movimentação e operação de veículos rebocados com carroceria tipo basculante”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 740/2024Requer solicitação de informações ao Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre práticas irregulares envolvendo descontos em aposentadorias.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 739/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre o aparecimento dos móveis da Presidência da República que foram “extraviados”Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 738/2024Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre reportagem da Folha de São Paulo que afirma que o Ministério da Saúde infla repasses para dengue e distorce dados para minimizar impacto da doença.Aguardando Remessa ao Arquivorelator