Projetos de Marcos Pereira
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09/04/2024RIC 888/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, sobre o programa do Governo para agricultura familiar capixaba.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2024RIC 887/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2024RIC 886/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Marituba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2024RIC 885/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Marapanim, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2024RIC 884/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Maracanã, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2024RIC 883/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Melgaço, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2024RIC 882/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Medicilândia, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2024RIC 881/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Magalhães Barata, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2024RIC 880/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Marabá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2024RIC 879/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2024RIC 878/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Juruti, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2024RIC 877/2024Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima , relativamente às distribuições de emendas do orçamento do referido Ministério.Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2024RIC 876/2024Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).Aguardando Remessa ao Arquivorelator08/04/2024RIC 875/2024Solicita ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, informações acerca de suposta influência do ministro em contrato da Petrobras com a Unigel.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/04/2024RIC 874/2024Solicita à Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca do atual surto de dengue que está se alastrando no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/04/2024RIC 873/2024Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, informações acerca do curto período estipulado para inscrição no FIES tendo em vista os prazos de complementação de inscrição e documentação, considerando as dificuldades que os estudantes enfrentam devido a esses prazos restritos estabelecidos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/04/2024RIC 872/2024Requisita-se ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, esclarecimentos sobre a situação orçamentária da Universidade Federal Fluminense, conforme denunciado por alunos em vídeo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/04/2024RIC 871/2024Solicita ao Ministro da Saúde esclarecimentos sobre a significativa redução de 61% no gasto destinado às campanhas de prevenção contra a dengue, promovidas pelo Ministério da Saúde, de 2022 para 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator05/04/2024RIC 870/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre a conformidade dos “briefings”, criados pela PORTARIA CISET/SE/CC/PR N.º 26, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, com as regras legais e constitucionais de Publicidade e Transparência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2024RIC 869/2024Requer informações do Ministério de Minas e Energia, sobre o acordo bilateral assinado em 28 de março de 2024, especificamente no que concerne ao “NOVO PLANO DE AÇÃO DA PARCERIA ESTRATÉGICA BRASIL-FRANÇA” e a adoção de uma pausa preventiva na exploração dos fundos marinhos e suas consequências ao projeto de exploração de petróleo ou outros minérios importantes na Margem Equatorial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2024RIC 868/2024Requer informações do Ministério de Relações Exteriores, sobre o acordo bilateral assinado em 28 de março de 2024, especificamente no que concerne ao “NOVO PLANO DE AÇÃO DA PARCERIA ESTRATÉGICA BRASIL-FRANÇA” e a adoção de uma pausa preventiva na exploração dos fundos marinhos e suas consequências ao projeto de exploração de petróleo ou outros minérios importantes na Margem Equatorial.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2024RIC 866/2024Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes à redução de gastos para campanhas de prevenção contra a dengue.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2024RIC 865/2024Solicito informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, sobre questões concernentes aos projetos do Governo Federal na área de Ciência e Tecnologia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2024RIC 864/2024Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes ao aumento de óbitos dos índios Yanomâmis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2024RIC 863/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios, conforme o disposto na Medida Provisória n. 1.200, de 20/12/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2024RIC 862/2024Solicita informações ao Sr. Advogado-Geral da União sobre o pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios, conforme o disposto na Medida Provisória n. 1.200, de 20/12/2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2024RIC 861/2024Solicito informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre questões concernentes a informações publicadas na mídia de que as filas do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), estão muito acima do normal, com vários meses de espera dos cidadãos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator04/04/2024RIC 860/2024Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, José Múcio, informações acerca da atuação das Forças Armadas no Combate à Dengue.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 859/2024Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, solicitando esclarecimentos sobre a retomada das operações da CONVIASA no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 858/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 861/2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo “Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros comprovadamente carentes que requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior” e do Substitutivo da Comissão de Educação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 857/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Educação da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 861/2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo “Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros comprovadamente carentes que requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior” e do Substitutivo da Comissão de Educação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 856/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 861/2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo “Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros comprovadamente carentes que requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior” e do Substitutivo da Comissão de Educação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 855/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 861/2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo “Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros comprovadamente carentes que requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior” e do Substitutivo da Comissão de Educação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 854/2024Solicita informações da Sr.ª Ministra da Saúde a respeito do Programa Médicos Pelo Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 853/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da denúncia que uma profissional que traduz a linguagem de sinais foi maltratada pela equipe do Presidente da República, e sofreu ameaça por um integrante da Secretaria de Comunicação – SECOM.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 852/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da decisão tomada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), de aumentar os preços dos medicamentos em até 4,5% em todo o Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 851/2024Solicita informações a Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da crise que o setor de varejo no país está enfrentando, e da previsão de fechamento de 750 lojas em todo o território nacional, com cerca de 35 mil demissões.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 850/2024Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos gastos realizados com cartões corporativos que dispararam desde o início do atual governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 849/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o aumento crescente de incêndios na Amazônia e a ineficácia das Políticas Públicas de Combate ao incêndio.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 848/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Rio Preto da Eva, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 847/2024Requeiro ao Exmo. Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, esclarecimentos sobre eventuais limitações de atendimento pelo CAC-Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 846/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Presidente Figueiredo, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 845/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Pauini, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 844/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Parintins, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 843/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Novo Aripuanã, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 842/2024Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, a respeito da reportagem publicada pelo veículo Estadão, que aventa a possibilidade da criação de novo benefício para compra de carne bovina pelo Governo Federal, chamado “Programa Carne no Prato”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 841/2024Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para esclarecer acerca de possíveis financiamentos de projetos para elaboração de ferramenta de Inteligência Artificial (IA) brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 840/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Novo Airão, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 839/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Nova Olinda do Norte, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 838/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Nhamundá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator