Projetos de Marcos Pereira
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03/04/2024RIC 837/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Maués, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 836/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Maraã, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 835/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Manicoré, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 834/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Manaus, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 833/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Manaquiri, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 832/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Manacapuru, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 831/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Lábrea, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 830/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Jutaí, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 829/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Juruá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 828/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Japurá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator03/04/2024RIC 827/2024Solicita informações ao Exmo. Ministro da Defesa, Sr. José Mucio Monteiro Filho, sobre contrato da Força Aérea Brasileira (FAB) com a empresa Israel Aerospace Industries (IAI), bem como sobre o sistema de controle de venda de munições no Brasil (Sicovem), administrado por uma companhia privada que atua no setor, a CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos).Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 826/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da diminuição no efetivo de policiais militares no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 825/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas adotadas em relação à precariedade da estrutura e dos serviços ofertados nos hospitais públicos no estado do Amazonas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 824/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do contrato firmado com a empresa Piquiatuba Táxi Aéreo, investigada por envolvimento em atividades de garimpo ilegal na Amazônia, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 823/2024Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 822/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas adotadas em relação à recorrente falta de mediadores para alunos com necessidades especiais, tais como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas municipais de Manaus, bem como sobre a capacitação profissional inclusiva nas escolas públicas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 821/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas adotadas em relação à recorrente falta de mediadores para alunos com necessidades especiais, tais como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas estaduais do Estado do Amazonas, bem como sobre a capacitação profissional inclusiva nas escolas públicas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 820/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da não execução dos valores destinados ao estado do Amazonas por meio dos repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 819/2024Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca da implementação de 20 unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 818/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acerca das ações de proteção, defesa civil e prevenção a desastres naturais destinados à cidade de Manaus, localizada no Amazonas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 817/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Itapiranga, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 816/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Itamarati, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 815/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Itacoatiara, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 814/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Ipixuna, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 813/2024Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre a possível utilização dos “briefings”, criados pela PORTARIA CISET/SE/CC/PR N.º 26, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, como meio de monitoramento de pessoas nas redes sociais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 812/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Humaitá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 811/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Guajará, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 810/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Santa Isabel do Rio Negro, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 809/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Santo Antônio do Içá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 808/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de São Gabriel da Cachoeira, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 807/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de São Paulo de Olivença, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 806/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de São Sebastião do Uatumã, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 805/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Silves, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 804/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Tabatinga, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 803/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Tapauá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 802/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Tefé, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 801/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Tonantins, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 800/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Uarini, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 799/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Urucará, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 798/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Fonte Boa, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 797/2024Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, acerca das condições de abastecimento de combustível marítimo no porto de Santos.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 796/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Envira, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 795/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Eirunepé, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 794/2024Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 793/2024Solicita informações à Sra. Ministra da Gestão e Inovação de Serviços Públicos sobre a Emenda nº 7 relativa à MPV 1203/2023, que trata da inserção dos cargos de Analistas de Sistema(s) e demais citados na nova Carreira de Tecnologia da Informação.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 792/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do encerramento das buscas dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 791/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator02/04/2024RIC 790/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o aumento dos medicamentos autorizado pela Resolução CM-CMED nº 1, DE 28 de março de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 789/2024Requer informações a Srª Ministra de Estado da Saúde a respeito da previsão de incorporação da dose única da vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Nacional de Imunizações (PNI)Aguardando Remessa ao Arquivorelator01/04/2024RIC 788/2024Requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.118/2004, de autoria do Senador Deputado Paulo Bauer que “Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.", a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais.” e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator