Projetos de Marcos Pereira
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11/04/2024RIC 940/2024Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre questões concernentes a votação, no qual consta que o governo brasileiro absteve-se na votação de uma resolução na ONU que estende o mandato da entidade para investigar violações de direitos humanos no Irã — em especial durante os protestos das mulheres a partir de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2024RIC 939/2024Requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre informação divulgada por jornais, no qual consta que o Governo Federal via Ministério de Educação está atrasando pagamentos do programa nacional de transporte escolar.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2024RIC 938/2024Reitera solicitação de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, acerca da memória de cálculo dos estudos técnicos que embasaram a instituição dos parágrafos 2º e 3º, no art. 73 da REN 1.000/2023, bem como da quantidade de notificações ou reclamações encaminhadas pelas Concessionarias ou Distribuidoras de energia à ANEEL.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2024RIC 937/2024Solicita à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informações sobre o Programa de Democratização de Imóveis da União – Imóvel da Gente.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2024RIC 936/2024Requer informações ao Senhor André Fufuca, Ministro do Esporte, sobre as ações governamentais de combate aos crimes de preconceito praticados em ambiente desportivo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2024RIC 935/2024Solicita a Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, informações a respeito da autorização, da emissão de passagens, e diárias para o Sr. Hone Riquison Pereira SobrinhoAguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2024RIC 934/2024Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Enrique RICARDO LEWANDOWSKI, sobre as medidas que têm sido adotadas pelo MJSP para a elaboração da Lei Orgânica da Polícia Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 933/2024Requer ao Ministério da Saúde informações acerca do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 932/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o fortalecimento da governança territorial no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 931/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a destinação de terras públicas federais nos municípios do entorno da rodovia BR-319, nos estados do Amazonas (AM) e de Rondônia (RO).Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 930/2024Requer informações ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública sobre as ações de combate ao crime no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 929/2024Requer informações ao Ministério dos Transportes sobre a execução das condicionantes do licenciamento ambiental da repavimentação da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO, a serem cumpridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 928/2024Solicita informações a Sr.ª Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito de o governo federal pagar inúmeras viagens, para um amigo pessoal da ministra.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 927/2024Solicita informações a Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, a respeito de uma empresa que mantém contratos milionários através de um acordo firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), cujos sócios foram acusados de “lavagem de dinheiro”, “falsidade ideológica” e “organização criminosa”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 926/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito dos pagamentos de publicidade da pasta para os canais de TV do Grupo Globo e afiliadas, que avançaram em 60% no atual governo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 925/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil sobre a coordenação de políticas públicas associadas ao fortalecimento da governança territorial no entorno da rodovia BR-319, que liga Manaus/AM e Porto Velho/RO.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 924/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação no que tange à homologação do Parecer Orientador nº 50, de 2023, que trata do Atendimento Educacional aos estudantes com Autismo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 923/2024Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito do cumprimento das diretrizes elencadas no novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 922/2024Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, solicitando esclarecimentos sobre a abstenção do Brasil na votação no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para extensão do prazo de trabalho da comissão de inquérito sobre crimes de guerra na Ucrânia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 921/2024Requer informações do Ministério da Fazenda, bem como da Receita Federal do Brasil, sobre a chegada de navios russos contendo óleo diesel e derivados ao porto de Santana/AP, bem como medidas tomadas por autarquia ligada aquele órgão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 920/2024Requer informações do Ministério das Minas e Energia, bem como à Autarquia ligada ao Ministério, sobre a chegada de navios russos contendo óleo diesel e derivados ao porto de Santana/AP, bem como medidas tomadas por autarquia ligada aquele órgão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 919/2024Requer informações do Ministério dos Portos e Aeroportos, bem como à Autarquia ligada ao Ministério, sobre a chegada de navios russos contendo óleo diesel e derivados ao porto de Santana/AP, bem como medidas tomadas por autarquia ligada aquele órgão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 918/2024Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito de descontos sem autorização na folha de pagamento dos aposentados em favor de entidades sindicais.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 917/2024Solicita informações ao Ministério dos Povos Indígenas a respeito da utilização de recursos públicos para pagamento de 24 viagens, para o Senhor Hone Riquison Pereira Sobrinho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 916/2024Solicita informações ao Ministério da Defesa quanto aos acordos e tratados de cooperação militar e as consequências de um conflito global em larga escala.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 915/2024Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores quanto às regras de entrada e permanência de estrangeiros no Brasil e a reciprocidade internacional quanto ao tema.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 914/2024Solicita informações ao Ministério do Trabalho quanto ao Projeto de Lei Complementar 12/24, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.Aguardando Remessa ao Arquivorelator10/04/2024RIC 913/2024Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a destinação de recursos emergenciais a Estados e Municípios para custeio da atenção especializada, nos termos da Portaria GM/MS nº544, de 3 de maio de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 912/2024Requer informações ao Ministério das Comunicações solicitando esclarecimentos sobre os procedimentos e medidas adotados em resposta à solicitação de informações feita pelos interlocutores do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visando à retirada do X (antigo Twitter) do ar no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 911/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da redução dos gastos na campanha contra a dengue.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 910/2024Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre o impacto na produção nacional de bens e produtos, bem como na geração de renda para a população, decorrente da recente decisão da Justiça Federal que trará isenção de imposto de importação sobre as remessas internacionais de até US$ 100.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 909/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os contratos estabelecidos entre o Governo Brasileiro e a empresa Starlink, liderada pelo empresário Elon Musk, para a prestação de serviços de internet via satélite em diversas regiões do país, inclusive em áreas remotas e escolas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 908/2024Solicito informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre questões concernentes ao contrato milionário com uma empresa de táxi aéreo que responde na Justiça por garimpo de ouro ilegal em uma reserva biológica na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 907/2024Solicito informações à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre questões concernentes à notícia de que um deputado da Assembleia Legislativa de São Paulo denunciou a Ministra de ter realizado Shows pagos com dinheiro público, mesmo depois de ter assumido o cargo no Governo Lula, em 02 de janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 906/2024Solicito informações ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre questões concernentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 905/2024Solicito informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, sobre questões concernentes aos projetos do Governo Federal na área de Ciência e Tecnologia.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 904/2024Requer informações ao Ministro da Fazenda do Brasil, Sr. Fernando Haddad, sobre as práticas suspeitas e potencialmente ilícitas envolvendo a Petrobras.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 901/2024Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações sobre o turismo no Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 900/2024Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da falta de vagas em creches e escolas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 899/2024Requer informações ao Ministério da Educação a respeito do não pagamento do FUNDEB pelo município de Manaus, de que maneira se dá a fiscalização e como a distribuição da verba é realizada pelos estados e municípios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 898/2024Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da falta de qualidade na merenda escolar das escolas públicas, bem como da integração entre PRONAF e PNAE a fim de solucionar a problemática.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 897/2024Requer informações ao Ministério Saúde a respeito do acompanhamento e da disponibilidade de tratamento de saúde mental para policiais militares dos estados e Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 896/2024Requer informações ao Ministério Saúde a respeito da falta de medicamentos e de tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS) do estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 895/2024Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da falta de vagas em creches e escolas públicas no Brasil e a consequente falta de transparência no processo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 894/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre aumento de mortes por dengue.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 893/2024Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, informações sobre a Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 892/2024Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade de Lima , para prestar esclarecimentos sobre a contratação da página da Internet denominada ChoqueiAguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 891/2024Requeiro a V. EX.ª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam fornecidas informações da Sra. Ministra Nísia Trindade relativamente a verbas orçamentárias repassadas a Fundação Oswaldo Cruz utilizadas em viagens com dispêndio de gastos com diárias e prática de nepotismo.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 890/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Iranduba, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator09/04/2024RIC 889/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Urucurituba, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator