Projetos de Marcos Pereira
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16/04/2024RIC 991/2024Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 990/2024Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 989/2024Requer informações ao Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito da falta de políticas preventivas contra desastres climáticos nos municípios do Amazonas, e demais providências.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 988/2024Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações sobre o recente apagão em Manaus.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 987/2024Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre a participação da sua pasta no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho Interministerial sobre a Integração das Políticas Públicas com Participação Social e Educação Popular nos Territórios e sobre o desenvolvimento de programas para formação de agentes populares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 986/2024Requer informações à Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre o desenvolvimento de programas para formação de agentes populares no âmbito da sua pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 985/2024Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre a participação da sua pasta no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho Interministerial sobre a Integração das Políticas Públicas com Participação Social e Educação Popular nos Territórios e sobre o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS).Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 984/2024Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Jader Filho, sobre a participação da sua pasta no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho Interministerial sobre a Integração das Políticas Públicas com Participação Social e Educação Popular nos Territórios e sobre o desenvolvimento de programas para formação de agentes populares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 983/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre a participação da sua pasta no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho Interministerial sobre a Integração das Políticas Públicas com Participação Social e Educação Popular nos Territórios e sobre o desenvolvimento de programas para formação de agentes populares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 982/2024Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Márcio Costa Macêdo, sobre o funcionamento do Grupo Técnico de Trabalho Interministerial sobre a Integração das Políticas Públicas com Participação Social e Educação Popular nos Territórios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 981/2024Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre o desenvolvimento de programas para formação de agentes populares no âmbito da sua pasta.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 980/2024Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre a participação da sua pasta no âmbito do Grupo Técnico de Trabalho Interministerial sobre a Integração das Políticas Públicas com Participação Social e Educação Popular nos Territórios e sobre o desenvolvimento de programas para formação de agentes populares.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 979/2024Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre voos em jatos da FAB de janeiro de 2019 até hoje.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 978/2024Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da autorização concedida para que a secretária da pasta responsável pelo combate a dengue, tirasse férias diante dos elevados casos com a epidemia da doença.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 977/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das mais de 3783 obras de educação básicas, que estão paradas em todo país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 975/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da informação que mais de 15 mil presos não voltaram para as penitenciárias após as saídas temporárias - “saidinhas”.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 974/2024Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Previdência Social a respeito das denúncias de fraudes, vazamentos de dados, filiações irregulares e descontos indevidos por associações na folha de pagamento do INSS de aposentados e pensionistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 973/2024Requer da Senhora Ministra da Saúde informações referentes à supressão do Protocolo de Rastreamento para avaliação precoce de possíveis sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), conhecido como M-CHAT-R/F, da 6ª Edição da Caderneta da Criança.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 972/2024Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade, sobre a vacinação na Terra Indígena Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 971/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social a respeito de descontos não autorizados realizados nos contracheques dos aposentados e pensionistas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 970/2024Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre os contratos de publicidade estabelecidos entre o Governo Brasileiro e a empresa X (antigo Twitter), liderada pelo empresário Elon Musk.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 969/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Monte Alegre, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 968/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 967/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Muaná, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 966/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 965/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Moju, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 964/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 963/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 962/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Nova Timboteua, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 961/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Novo Progresso, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator16/04/2024RIC 960/2024Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Mocajuba, no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2024RIC 959/2024Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas a respeito do uso da tecnologia da Starlink, projeto da empresa americana SpaceX, pelas comunidades indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2024RIC 958/2024Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Agricultura e Pecuária a respeito do uso da tecnologia da Starlink, projeto da empresa americana SpaceX, pelos produtores rurais e seu impacto no setor agropecuário brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2024RIC 957/2024Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Defesa a respeito do uso da tecnologia da Starlink, projeto da empresa americana SpaceX, pelas Forças Armadas no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2024RIC 956/2024Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre os professores de universidades e institutos federais, de todo o Brasil, que entraram em greve.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2024RIC 955/2024Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do atraso no pagamento do programa de transporte escolar para todo o país.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2024RIC 954/2024Solicita informações ao Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, sobre a crítica situação do fornecimento elétrico de Manaus, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2024RIC 953/2024Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito dos pagamentos de publicidade realizados para os canais de TV do Grupo Globo e afiliadas, que aumentaram consideravelmente em 2023, alcançando um crescimento de 60% .Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/04/2024RIC 952/2024Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad relativamente aos contratos realizados com a empresa Starlink Brazil Serviços de Internet LTDA.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/04/2024RIC 951/2024Solicita informações a Senhora Ministra dos Povos Indígenas a respeito de pagamento de viagens no valor de R$ 76 mil ao senhor Hone Riquison Pereira Sobrinho, veiculada pelo jornal Metrópoles.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/04/2024RIC 950/2024Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre os impactos da Medida Provisória nº 1212, de 2024, que dispõe sobre investimentos em energias renováveis.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/04/2024RIC 949/2024Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca dos cortes orçamentários realizados no Ministério da Educação no ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/04/2024RIC 948/2024Solicita à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, informações acerca dos cortes orçamentários realizados no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/04/2024RIC 947/2024Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, relativas a lista nominal por categoria de Inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP no Estado de Roraima por município.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/04/2024RIC 946/2024Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas Sônia Guajajara informações sobre o Ministério bancar diversas viagens do senhor Hone Riquison Pereira Sobrinho que é amigo pessoal da Ministra.Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/04/2024RIC 945/2024Requer informação ao Ministério da Educação acerca dos contratos firmados com a empresa Starlink, no âmbito do programa de conectividade de escolas, que envolve o Ministério das Comunicações (MCom), o Ministério da Educação (MEC), a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) e o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape).Aguardando Remessa ao Arquivorelator12/04/2024RIC 944/2024Requer informação ao Ministério das Comunicações acerca dos contratos firmados com a empresa Starlink, no âmbito do programa de conectividade de escolas, que envolve o Ministério das Comunicações (MCom), o Ministério da Educação (MEC), a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) e o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape).Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2024RIC 943/2024Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre os fugitivos do Presídio de Segurança Máxima em Mossoró/RN.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2024RIC 942/2024Requerimento de informação ao Ministro Alexandre Silveira de Oliveira, do Ministério de Minas e Energia, sobre questões concernentes a notícia divulgada pela Revista Oeste, no qual consta que a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma fraude na nomeação do ex-vereador da cidade de Coronel Fabriciano (MG) Leandro Xingó Tenório de Oliveira.Aguardando Remessa ao Arquivorelator11/04/2024RIC 941/2024Requerimento de informação à Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas, sobre notícia divulgada pela CNN Brasil, no qual consta que o Ministério dos Povos Indígenas desembolsou mais de R$ 76 mil para bancar viagens de amigo da Ministra Sônia Guajajara.Aguardando Remessa ao Arquivorelator