Projetos de Marcos Pereira
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27/03/2024RIC 737/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Amaturá, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 736/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manacapurú no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 735/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Autazes, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 734/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Apuí, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 733/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Atalaia do Norte, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 732/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Beruri, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 731/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Benjamin Constant, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 730/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Barreirinha, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 729/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Barcelos, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 728/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Anori, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 727/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Anamã, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 726/2024Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das medidas e providências adotadas para combater o aumento de casos de dengue no Amazonas, em particular no Município de Alvarães, assim como para reduzir os impactos na saúde pública.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 725/2024Requer informações à Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos sobre sua participação em eventos e shows culturais realizados com verbas públicas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 724/2024Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Ministro de Estado de Minas e Energia junto a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A – NUCLEP, sobre a gestão dos contratos e organograma de cargos, com o intuito de promover a transparência e a “accountability” na administração dos recursos públicos.Arquivadarelator27/03/2024RIC 723/2024Requer informações a Exma. Srª. Ministra de Estado da Saúde junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sobre as ações fiscalizatórias realizadas nas operadoras de plano e de seguro saúde em razão da recusa ilegal e discriminatória de contratação de planos e seguro saúde de pessoas que se declaram portadoras de deficiências, ao arrepio do art. 14 da Lei n.º 9.656, de 03/06/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúdeAguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 722/2024Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 721/2024Requer ao Ministério da Saúde informações acerca das vacinas contra a covid-19 administradas em crianças.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 720/2024Requer informações do Ministério da saúde acerca das vacinas contra a covid-19.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 719/2024Solicita à Exma. Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, informações acerca do encerramento dos lixões e fiscalização dos municípios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 718/2024Solicita ao Exmo. Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, informações acerca do encerramento dos lixões e fiscalização dos municípios.Aguardando Remessa ao Arquivorelator27/03/2024RIC 717/2024Solicita informações ao Ministério da Previdência Social a respeito dos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto às associações sem fins lucrativos autorizadas a aplicarem descontos em benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 716/2024Solicita à Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações sobre a suposta falta de medicamentos para o tratamento da hanseníase, que deveriam ser fornecidos pelo Governo Federal.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 715/2024Solicita informações à Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acerca de eventuais ações adotadas para a recomposição do quadro de pessoal da saúde do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 714/2024Solicita informações à Sra. Ministra Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito das Aldeias e/ou Comunidades indígenas existentes.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 713/2024Solicita informações à Sra. Ministra Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito das Terras Indígenas homologadas pendentes ou em via de desintrusão.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 712/2024Solicita informações à Sra. Ministra Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito das Terras Indígenas reivindicadas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 711/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Caapiranga no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 710/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Pauini no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 709/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 708/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 707/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Iranduba no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 706/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 705/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Lábrea no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 704/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Humaitá no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 703/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 702/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 700/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manaquiri no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 699/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Juruá no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 697/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Envira no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 696/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Maués no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 695/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Maraã no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 693/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Autazes no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 692/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Itapiranga no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 691/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Nhamundá no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 689/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Guajará no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 688/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Novo Airão no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 687/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Ipixuna no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 686/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Manicoré no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 685/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Barcelos no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator26/03/2024RIC 684/2024Requer informações ao Ministério da Educação acerca das medidas e estratégias adotadas para garantir a qualidade do ensino, a infraestrutura adequada e o funcionamento regular das unidades de ensino público no Município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivorelator